Energia em Portugal custa mais que na média da UE27

Eugénio Rosa

* Gasolina: +5%
* Gasóleo: +7%
* Electricidade: +13,6%
* Gás natural: entre +21% e + 38%

RESUMO DESTE ESTUDO O preço da energia pago pelas famílias em Portugal é muito superior ao preço médio dos países da União Europeia. E não se pense que são apenas os combustíveis, que têm merecido a atenção dos media. A situação é ainda mais grave em relação à electricidade e ao gás natural. Para provar isso, vamos utilizar dados divulgados pela própria Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia. E para que depois as empresas e seus defensores não possam vir com a desculpa esfarrapada que a culpa é da elevada carga fiscal que existe em Portugal, como habitualmente fazem com o propósito de enganar a opinião pública, vamos utilizar, para a comparação, preços sem impostos (sem IVA e sem ISP), ou seja, preços que revertem totalmente para as empresas, e que constituem a fonte dos seus lucros. Em Portugal, nos primeiros sete meses de 2010, o preço da gasolina95 sem impostos foi, em todos os meses, sempre superior ao preço médio da UE27 entre 3% e 7%, e o do gasóleo entre 6% e 7%. Isto determinou que só nos primeiros sete meses de 2010 os portugueses tenham sido obrigados a pagar a mais às empresas 29,7 milhões € pela gasolina95 que consumiram e mais 143,8 milhões € pelo gasóleo. Em relação aos preços espanhóis também sem impostos, os cobrados em Portugal pelas empresas, só nos primeiros sete meses de 2010, determinaram que os portugueses tenham sido obrigados a pagar mais 2,5 milhões € pela gasolina95 e mais 56,7 milhões € pelo gasóleo que consumiram. Repetindo, tudo isto sem impostos para que as empresas e os seus defensores nos media não possam utilizar a justificação, como habitualmente fazem, que a culpa é da carga fiscal ser mais elevada em Portugal. Mas a situação é mais grave em relação à electricidade. Em Portugal, a maioria das famílias têm consumos anuais entre 2500 e 5000 kWh e os preços, também sem impostos, cobrados pelas empresas a essas famílias, no 2º semestre de 2009, foram superiores em 13,6% aos preços médios da União Europeia, como revelam os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia. Neste escalão de consumo, em apenas três países (Chipre, Holanda e Irlanda) os preços são superiores aos praticados pelas empresas em Portugal. E como tudo isto já não fosse suficiente, em Agosto deste ano, o governo criou mais um fundo para subsidiar as empresas de electricidade, que vai custar mais 60 milhões € por ano aos consumidores portugueses, ou seja, um aumento no preço da electricidade entre 1% e 2% (apoio ao mercado liberalizado, o que prova que a liberalização no lugar de reduzir preços aumenta-os). E tanto a ERSE, a entidade reguladora, como o próprio governo nada fazem para pôr cobro a esta situação Mas é em relação ao gás natural consumido pelas famílias que a situação é ainda mais grave. Em Portugal, os preços sem impostos cobrados pelas empresas por consumos anuais inferiores a 20 GJ são superiores aos preços médios da União Europeia em 21,3%; e para consumos iguais ou superiores a 20GJ e até 200GJ os preços sem impostos em Portugal são superiores aos preços médios da UE27 em 37,6%. E estes dois escalões abrangem a totalidade das famílias em Portugal que consomem gás natural. Tudo isto de acordo com dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia. E ainda por cima a ERSE e o governo aprovaram um novo aumento de 3,2% que entrou em vigor em 1Jul2010. Segundos dados das próprias empresas o lucro líquido da GALP, no 1º semestre de 2010, foi de 260 milhões € quando, em idêntico período de 2009, havia sido de 137 milhões €, ou seja, mais 89,8%; e o da EDP, no 1º semestre de 2010, atingiu 639 milhões € quando, em idêntico período de 2009, fora de 540 milhões €, ou seja mais 18,3%. Em conjunto, os lucros líquidos só destas duas empresas, no 1º semestre-2010, atingiram 899 milhões €, ou seja, mais 32,8% do que em idêntico período de 2009. É de perguntar: Qual foi o português que viu os seus rendimentos aumentarem, em 2010, em 32,8%? Perante as dificuldades crescentes das famílias, e do próprio País, este aumento tão elevado dos lucros é um autêntico escândalo que as autoridades reguladoras (Autoridade da Concorrência e ERSE), e o próprio governo nada fazem para conter, o que prova que estão reféns dos grandes grupos económicos que operam em Portugal.

O Automóvel Clube de Portugal apresentou na 1ª semana de Setembro de 2010 uma queixa à Comissão Europeia devido ao escândalo dos preços dos combustíveis em Portugal , que são sistematicamente superiores aos preços médios da UE27. Apesar dos media referirem periodicamente só os combustíveis, o escândalo não se limita apenas à gasolina e gasóleo, sendo ainda mais grave em relação à electricidade e ao gás natural consumido pelas famílias que estão a ser obrigadas a pagar preços muito superiores aos cobrados pelas empresas nos outros países da União Europa como vamos provar utilizando dados oficiais da própria Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia que estão disponíveis no seu "site".

NO 1º SEMESTRE DE 2010, O PREÇOS DA GASOLINA95 EM PORTUGAL FOI, EM MÉDIA, SUPERIOR AO PREÇO MÉDIO DA UE27 EM +5%, E DO GASÓLEO EM +7%

Os quadro1 e 2, mostram mês a mês a diferença entre os preços sem impostos em Portugal, os médios da União Europeia, e os de Espanha assim como os lucros especulativos obtidos pelas petrolíferas só devido à diferença de preços

Quadro 1 – Preços da gasolina95 sem impostos em Portugal, médios da UE27 e em Espanha e os lucros especulativos obtidos pelas petrolíferas em Portugal

MÊS/ANO	PREÇOS SEM IMPOSTOS Euros/Litro			Consumo mensal gasolina Litros 1t =1333 litros (Portaria 290/90)	Lucro especulativo mensal devido diferença preços Euros	Preço sem impostos €/Litro ESPANHA	Portugueses pagam às empresas a mais relativamente a Espanha Euros
	GASOLINA95		Diferença preços
	Portugal	UE27
Jan-10	0,517	0,483	0,034	161.181.917	5.454.799	0,512	780.523
Fev-10	0,511	0,488	0,023	160.737.583	3.696.964	0,513	-321.475
Mar-10	0,552	0,521	0,031	160.293.250	4.969.091	0,553	-160.293
Abr-10	0,585	0,554	0,031	159.737.833	4.951.873	0,58	798.689
Mai-10	0,581	0,554	0,027	159.737.833	4.312.921	0,576	798.689
Jun-10	0,572	0,549	0,023	159.737.833	3.673.970	0,571	159.738
Jul-10	0,557	0,54	0,017	159.737.833	2.715.543	0,554	479.214
SOMA				1.121.164.083	29.775.162		2.535.085

Fonte : Direcção Geral de Energia - Ministério da Economia

Os preços da gasolina95 sem impostos em Portugal foram, em todos os meses, superiores aos preços médios da União Europeia, e também aos cobrados pelas empresas em Espanha. Em Portugal, nos primeiros sete meses de 2010, o preço da gasolina sem impostos foi superior ao preço médio da UE27 entre 3% e 7%, dando um lucro especulativo às petrolíferas estimado em 29,7 milhões €. Em relação ao preço espanhol sem impostos os portugueses pagaram mais 2,5 milhões €.. Vejamos agora em relação ao gasóleo.

Quadro 2 – Preços do gasóleo sem impostos em Portugal, médios da UE27 e em Espanha e os lucros especulativos obtidos pelas petrolíferas em Portugal

MÊS/ANO	PREÇOS SEM IMPOSTOS Euros/Litro			Consumo mensal gasóleo Litros 1t = 1197 litros (Portaria 290/90)	Lucro especulativo mensal devido diferença preços Euros	Preço sem impostos €/Litro ESPANHA	Portugueses pagaram às empresas a mais relativamente a Espanha Euros
	GASOLEO		Diferença preços
	Portugal	UE27
Jan-10	0,535	0,494	0,041	527.079.000	21.610.239	0,52	7.906.185
Fev-10	0,53	0,497	0,033	528.675.000	17.446.275	0,516	7.401.450
Mar-10	0,566	0,525	0,041	528.874.500	21.683.855	0,551	7.933.117
Abr-10	0,609	0,565	0,044	530.470.500	23.340.702	0,593	8.487.528
Mai-10	0,609	0,571	0,038	533.363.250	20.267.804	0,597	6.400.359
Jun-10	0,611	0,573	0,038	533.363.250	20.267.804	0,6	5.866.996
Jul-10	0,6	0,564	0,036	533.363.250	19.201.077	0,576	12.800.718
SOMA				3.715.188.750	143.817.755		56.796.353

Fonte : Direcção Geral de Energia - Ministério da Economia

O preço do gasóleo sem impostos em Portugal, em todos os meses, foi superior entre 6% e 7% aos da UE27. Isto determinou que os portugueses tenham sido obrigados a pagar em 7 meses a mais às empresas 143,8 milhões € pelo gasóleo. Em relação aos preços espanhóis, também sem impostos, os cobrados em Portugal pelas empresas foram superiores e determinaram que os portugueses pagassem, só nos primeiros sete meses de 2010, mais 56,7 milhões € pelo gasóleo que consumiram. E nem a Autoridade da Concorrência (AdC) nem o governo fazem qualquer coisa para porem cobro a este escândalo revelando, em actos, que estão coniventes.

Perante todos estes dados, que são da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, portanto oficiais (qualquer leitor tem acesso a eles no "site" desta direcção) fica claro que o Automóvel Clube de Portugal tem razão para protestar. É uma situação de autêntico escândalo que temos vindo a denunciar há muito tempo perante a passividade e indiferença oficial.

AS FAMILIAS PORTUGUESAS PAGAM ÀS EMPRESAS PELA ELECTRICIDADE QUE CONSOMEM UM PREÇO QUE É SUPERIOR EM 13,6% AO PREÇO MEDIO DA UE27

O quadro 3 foi construído também com dados divulgados pela Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia e referem-se a preços de electricidade também sem impostos, ou seja, aqueles que revertem totalmente pelas empresas, e que constituem a fonte dos seus lucros.

Quadro 3 – Preços da electricidade sem impostos pagos pelas famílias em Portugal e nos países da UE no 2ºSem.2009

Euros/kWh

PAÍS	DA –Escalão de consumo anual inferior a 1000 kWh	DB –Escalão de consumo anual de 1000 a 2500 kWh	DC –Escalão de consumo anual de 2500 a 5000 kWh	DD – Escalão de consumo anual de 5000 a 15.000 kWh	Escalão de consumo anual igual ou superior a 15000 kWh
	Sem impostos	Sem impostos	Sem impostos	Sem impostos	Sem impostos
Alemanha	0,241	0,156	0,136	0,123	0,120
Áustria	0,187	0,149	0,138	0,127	0,116
Bulgária	0,069	0,068	0,069	0,069	0,068
Chipre	0,137	0,130	0,141	0,142	0,144
Dinamarca	0,136	0,136	0,112	0,095	0,095
Eslováquia	0,196	0,143	0,131	0,131	0,111
Eslovénia	0,204	0,122	0,105	0,098	0,096
Espanha	0,261	0,157	0,138	0,127	0,115
Estónia	0,072	0,071	0,070	0,068	0,060
Finlândia	0,193	0,126	0,097	0,085	0,069
França	0,114	0,107	0,092	0,081	0,080
Grécia	0,100	0,084	0,094	0,110	0,132
Holanda	0,247	0,094	0,139	0,129	0,115
Hungria	0,144	0,138	0,132	0,124	0,128
Irlanda	0,367	0,189	0,164	0,149	0,129
Letónia	0,096	0,096	0,096	0,096	0,095
Lituânia	0,081	0,079	0,077	0,073	0,068
Luxemburgo	0,241	0,181	0,165	0,148	0,119
Malta	0,217	0,163	0,144	0,151	0,203
Polónia	0,126	0,102	0,101	0,091	0,091
Portugal	0,287	0,158	0,138	0,123	0,114
Reino Unido	0,166	0,146	0,134	0,119	0,114
Rep. Checa	0,237	0,179	0,116	0,096	0,084
Roménia	0,080	0,081	0,082	0,079	0,076
Suécia	0,194	0,119	0,106	0,089	0,079
Europa 27	0,185	0,135	0,122	0,115	0,113
% Portugal /UE27	+54,9%	+16,7%	+13,6%	+7,7%	+1,4%

Fonte: Direcção Geral de Energia - Ministério da Economia

Em Portugal, a maioria das famílias têm consumos anuais entre 2500 e 5000 kWh, e os preços sem impostos cobrados a estas famílias pelas empresas, no 2º semestre de 2009, foram superiores em 13,6% aos preços médios cobrados pelas empresas nos outros países da União Europeia, como revelam os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia. Neste escalão de consumo, em apenas três países (Chipre, Holanda e Irlanda) os preços são superiores aos praticados pelas empresas em Portugal. E como tudo isto já não fosse suficiente, em Agosto deste ano o governo criou mais um fundo para subsidiar as empresas de electricidade, que vai custar mais 60 milhões € por ano aos consumidores, ou seja, um aumento no preço da electricidade entre 1% e 2% (apoio ao mercado liberalizado, o que prova que a liberalização no lugar de reduzir preços aumenta-os). E tanto a ERSE, a entidade reguladora, como o próprio governo nada fazem para pôr cobro a esta situação

AS FAMILIAS PORTUGUESAS PAGAM ÀS EMPRESAS PELO GÁS NATURAL QUE CONSOMEM UM PREÇO QUE É SUPERIOR ENTRE +21,3% E 37,6% AO PREÇO MEDIO DA UE27

O quadro 4, igualmente construído com dados divulgados pela Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia, estão os preços do gás natural também sem impostos, ou seja, aqueles que revertem totalmente pelas empresas, cobrados às famílias em Portugal e nos outros países da União Europeia (dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia).

Quadro 4 – Preços do gás natural sem impostos pagos pelas famílias em Portugal e nos países da UE no 2º sem. 2009

Unidade: Euros / GJ

País	D1-Consumo anual inferior a 20 GJ	D2-Consumo anual de 20 GJ a 200 GJ	D2-Consumo anual superior a 200 GJ
	Sem impostos	Sem impostos	Sem impostos
Alemanha	19,700	12,090	10,590
Austria	15,400	12,470	10,920
Bélgica	17,720	11,450	10,380
Bulgária	7,823	8,058	8,288
Dinamarca	13,278	13,278	13,278
Eslováquia	23,191	11,103	11,134
Eslovénia	16,940	11,680	11,030
Espanha	16,418	12,824	10,873
Estónia	8,309	8,026	7,979
França	28,330	13,850	11,700
Holanda	17,822	10,707	9,968
Hungria	11,435	10,585	10,646
Irlanda	15,480	13,470	12,440
Itália	13,344	9,693	9,719
Letónia	16,521	9,572	9,502
Lituânia	14,292	9,378	7,989
Luxemburgo	18,380	10,940	9,350
Polónia	12,587	10,475	9,305
Portugal	20,539	15,731	14,080
Reino Unido	12,558	11,281	9,790
Rep. Checa	16,487	11,020	10,786
Roménia	4,083	4,052	4,007
Suécia	27,052	15,403	13,767
Europa 27	16,931	11,434	10,250
% Portugal / UE27	21,3%	37,6%	37,4%

Fonte: Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia

Em Portugal, o consumo médio de gás natural por família é inferior a 200GJ/ano. E como mostram os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia (quadro 4) os preços sem impostos dos consumos inferiores a 20GJ/ano são superiores aos preços médios da UE27 em 21,3%; e para consumos superiores o preço é superior em 37,6% ao preço médio da União Europeia. E ainda por cima a ERSE e o governo aprovaram em 2010 um novo aumento de 3,2% nos para vigorar de 1Jul2010 a 30Jun2011. Quem põe cobro a este escândalo?

OS LUCROS DA GALP E DA EDP AUMENTARAM 32,8% NO 1º SEMESTRE DE 2010

A GALP e a EDP são os fornecedores, através de empresas regionais que controlam, de gás natural às famílias. E já apresentaram os resultados referentes ao 1º semestre-2010 (quadro 5).

Quadro 5 – Lucros da GALP e da EDP no 1º semestre de 2009 e de 2010

EMPRESAS	1º semestre - 2009 Milhões €	1º semestre -2010 Milhões €	Aumento em %
GALP	137	260	89,8%
EDP	540	639	18,3%
SOMA	677	899	32,8%

Fonte: Resultados 1º semestre 2010-GALP e EDP

Segundo os dados das próprias empresas, o lucro líquido da GALP no 1º semestre de 2010 foi de 260 milhões € quando, em idêntico período de 2009, tinha sido de 137 milhões €, ou seja, mais 89,8%; e os da EDP, no 1º semestre de 2010, atingiram 639 milhões € quando, em idêntico período de 2009, tinham sido 540 milhões €, ou seja mais 18,3%. Em conjunto, os lucros líquidos destas duas empresas atingiram, no 1º semestre de 2010, 899 milhões €, ou seja, mais 32,8% do que no 1º semestre de 2009. Os comentários são desnecessários. Que os leitores respondam à pergunta: Que interesses defendem a ERSE, a AdC e o próprio governo?

http://resistir.info/e_rosa/precos_energia_set10.html