Trabalhadores lutam em várias frentes

Thyssen

Quarenta e cinco euros de aumento salarial para todos os trabalhadores, independentemente da sua categoria profissional, é quanto os sindicatos do sector metalúrgico da CGTP-IN propõem na Thyssen Krupp Elevadores. Num comunicado conjunto, o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas (SIESI) e o Sindicato das indústrias Eléctricas do Norte e Centro (STIENC) explicam que aquele valor tem em conta os mais de 9 milhões de euros de resultados líquidos obtidos pela empresa em 2008, mais 19 por cento do que o alcançado no ano anterior. A contraproposta apresentada pela empresa não satisfaz os sindicatos, designadamente porque, entre outras questões, pretende congelar todos os subsídios e diuturnidades.

Mecanipol

Lock-out . É desta forma que o Sindicato dos Metalúrgicos de Lisboa, Leiria, Santarém e Castelo Branco, da CGTP-IN, caracteriza a situação que se vive na Mecanipol. Num comunicado de dia 6, a estrutura sindical acusa a empresa de ter anunciado aos seus 54 trabalhadores, dois dias antes, a intenção de não lhes pagar os salários a partir de Janeiro. Ao mesmo tempo, «viola a lei de forma unilateral, recusando-se a fornecer trabalho, condições e instrumentos de trabalho». O sindicato exigiu a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho e teve uma reunião no Ministério do Trabalho para debater este problema. Para hoje, está previsto um plenário de trabalhadores.

Lajes

A maioria dos trabalhadores portugueses na Base das Lajes está contra a nova fórmula de cálculo dos aumentos salariais. Quem o diz é Vítor Silva, da União dos Sindicatos de Angra do Heroísmo, em declarações prestadas à agência Lusa dia 5. Segundo o sindicalista, mais de metade dos trabalhadores ao serviço das Forças Armadas dos Estados Unidos da América assinaram um documento contra esta nova fórmula, que, garante, prejudica os trabalhadores.

Castelo Branco

Fim dos contratos precários e do recurso à subcontratação de enfermeiros. Esta deveria ser, para o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, a «primeira medida» adoptada pela recém-criada Unidade Local de Saúde de Castelo Branco. Constituída pelo Hospital Amato Lusitano e pelos dois agrupamentos de Centros de Saúde (num total de 12), esta unidade adquiriu recentemente o regime jurídico de Empresa Pública.
Numa nota enviada à comunicação social no dia 4 de Janeiro, o sindicato realça que a exigência da transformação de «todos os contratos precários em contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado», pondo termo à «vergonha da subcontratação de enfermeiros por empresas externas» é independente da análise que o SEP faz da transformação das instituições públicas de saúde em empresas públicas. A esta exigência o sindicato acrescenta uma outra: a admissão de mais enfermeiros.

Abrir concursos

O Sindicato da Função Pública do Sul e Açores exige que sejam abertos os concursos para o preenchimento de 11 postos de trabalho que permitirão assegurar plenamente o serviço de refeições e de aulas extra-curriculares aos 200 alunos das escolas do Ensino Básico da Feira e dos Montes Hermínios, na Freguesia do Tortosendo, concelho de Castelo Branco. Estes postos de trabalho foram assegurados, até ao início deste ano, por trabalhadores desempregados, ao abrigo dos projectos ocupacionais. Assim, e segundo o sindicato, a responsabilidade da Junta de Freguesia de Tortosendo limitava-se, como entidade promotora, a «suportar o seguro de acidentes pessoais, subsídio de almoço e de transporte, caso fosse necessário». Em troca «recebia do Instituto do Emprego e Formação Profissional mão-de-obra barata». Num comunicado enviado à imprensa no dia 5, o sindicato lembra que segundo a lei, o «trabalho socialmente necessário» não visa a ocupação de postos de trabalho, mas sim a satisfação de «necessidades sociais temporárias».

João Baltazar & Andrade

Os trabalhadores da firma de alumínios cumprem, desde o passado dia 4 de Janeiro, a jornada laboral à porta da empresa na sequência do seu encerramento, denuncia o Sindicato da Construção, Madeiras, Mármores, e Cortiças do Sul.
Nesse mesmo dia, o gerente propôs aos trabalhadores que comprassem a firma ou que recebessem a carta para o fundo de desemprego. Os trabalhadores não aceitam tal proposta e aguardam que a administradora volte às instalações para resolverem a situação.

CACIA

A administração da Renault reage mal à não adesão dos trabalhadores à «Bolsa de Horas», acusa a Comissão Sindical. Apesar de ter na sua posse, há mais de cinco meses, um abaixo-assinado no qual os trabalhadores recusam a referida bolsa, a administração está a chamar os trabalhadores ao departamento de recursos humanos para os pressionar a ceder às suas pretensões ou a subscreverem um documento de recusa da medida.
Em comunicado, a Comissão Sindical informa que já apresentou a este respeito uma queixa junto da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) considerando tal atitude inadmissível, intolerável e ilegal.
A estrutura sindical recorda ainda que durante o ano de 2009 a Renault-CACIA recebeu apoio financeiro do Estado, mas agora pretende obrigar os trabalhadores a trabalhar sábados e feriados sem lhes pagar esses dias como jornada suplementar, instando, ainda, a tutela e o Ministério da Economia a verificarem a aplicação dos fundos públicos.
É incompreensível que, num distrito em que o desemprego é tão elevado, a empresa opte por sobre-explorar os trabalhadores em vez de criar mais postos de trabalho, dizem.

Pingo Doce

O CESP concentrou-se à porta do supermercado, em Almada, para protestar contra o comportamento do Grupo Jerónimo Martins (GJM), detentor da cadeia que inclui também o Feira Nova.
A iniciativa teve como objectivo alertar para a recusa do GJM em aplicar as diferenças salariais dos meses de Janeiro a Abril de 2008, bem como denunciar os atropelos aos direitos dos trabalhadores e à lei sobre organização do tempo de trabalho.

Petrogal

A Comissão Central de Trabalhadores considera não haver fundamento que justifique a adopção de um código de ética pela generalidade dos trabalhadores. Em nota enviada às redacções, a CCT lembra que a administração da Galp Energia aprovou um conjunto de normas sugerindo que estas fossem extensíveis a todos os funcionários do grupo.
Da sugestão, a comissão executiva da empresa passou à exigência, procurando que todos subscrevessem o código e, contrariando a legislação sobre a obrigatoriedade de consulta às estruturas representativas do trabalhadores, insistiu que o mesmo estava em vigor.
Posteriormente, a administração pediu um parecer à CCT, a qual não se opõe a regras suplementares de ética abrangendo a administração ou os accionistas, mas, continua, considera ser impensável estender isso aos trabalhadores, para mais tendo em conta os inaceitáveis procedimentos da administração.
Para a CCT, o facto da Administração decidir que as referidas regras estão em vigor desde Maio; decretar o dever de subscrição depois de ter garantido que os trabalhadores seriam apenas convidados a aderir; impor discriminações salariais, precariedade laboral e contratação de serviços externos; despedir trabalhadores na sequência de erros de gestão e ser complacente com «práticas danosas para a empresa», revelam a sua «ética».

CGD

O tribunal do Barreiro condenou o banco ao pagamento de 2500 euros de multa por violação do direito à greve, diz o STEC, sindicato que interpôs a queixa contra a empresa.
O STEC explica que em causa estava a substituição de trabalhadores durante a última greve geral convocada pela CGTP-IN, e lembra que a decisão tomada pela justiça, não sendo inédita, é um importante contributo na defesa de um direito constitucional e estruturante das relações colectivas de trabalho.
O sindicato frisa ainda que o processo é um alerta para que os trabalhadores se mantenham atentos e actuantes, não deixando de exigir junto dos patrões e, em caso de incompatibilidade, das autoridades competentes, o cumprimento dos seus direitos.

http://www.avante.pt/breves.asp?area=4