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13/01/2010

Aumentos salariais: Funcionários públicos ameaçam "reagir"

Os principais sindicatos da função pública exigiram ao Governo aumentos salariais acima da inflação, reagindo às declarações do secretário de Estado do Orçamento, que deixou hoje claro que o Executivo prepara actualizações salariais em linha ou abaixo da inflação prevista para 2010.

"As pessoas vão reagir" se o Governo apresentar uma proposta de aumento salarial abaixo da inflação, disse a coordenadora da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.

Ana Avoila acrescentou que "é uma história repetida, que já não convence ninguém. Escusam de preparar as pessoas, porque elas vão reagir".

Também o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado defendeu que os funcionários públicos "devem ter um aumento salarial este ano porque continuam em perda". Bettencourt Picanço lembra que os trabalhadores do Estado "ainda não recuperaram o poder de compra perdido ao longo dos últimos dez anos".

"Os trabalhadores da Administração Pública continuam em perda, são os que têm perdido mais poder de compra nos últimos anos, pois mesmo os que não tiveram congelamentos salariais perderam 4 por cento nos últimos dez anos, e os outros [os que tiveram congelamentos] 7 por cento", concluiu Bettencourt Picanço.

O dirigente sindical disse à Lusa que lembrou ao Governo que as negociações salariais, de acordo com a lei, devem ser iniciadas antes da discussão do Orçamento do Estado e devem estar concluídas antes da votação final global desse documento.

Emanuel dos Santos disse hoje, no Fórum da TSF, que os funcionários públicos não deverão ter aumentos acima da inflação prevista para este ano e desafiou os partidos da oposição a pronunciarem-se sobre qual deve ser o valor dos aumentos salariais para 2010.

"O aumento de 2,9 por cento é um valor que, com a inflação negativa de 0,7 ou 0,8 por cento [em 2009], dá um crescimento real [dos salários] acima dos 3,5 por cento. Esse crescimento não aconteceu nos últimos dez anos, e nem sei se aconteceu nos últimos 30 anos", acrescentou Emanuel dos Santos.

O governante torna assim claro que o aumento que o Governo contempla para 2010, e que será inscrito no Orçamento do Estado, não deverá ficar acima da inflação prevista para 2010. Na terça-feira, o Boletim Económico de Inverno, divulgado pelo Banco de Portugal, previa que a subida geral dos preços fosse de 0,7 por cento, o que significa que o aumento salarial para os funcionários será igual ou menor que este valor.

"Querer novos aumentos em termos reais da função pública seria desajustado à situação económica", vincou Emanuel dos Santos.

Para o governante, os sindicatos representativos dos trabalhadores da função pública têm "toda a legitimidade para apresentar cadernos de encargos e reivindicações, e nós estudaremos [essas propostas], mas esse assunto tem de ser equacionado em dois fóruns, um no âmbito da negociação com os sindicatos, e outro, da discussão política, com os partidos da oposição".

Emanuel dos Santos foi claro no desafio aos partidos para se pronunciarem sobre os aumentos salariais para os funcionários públicos: "Os partidos políticos devem pronunciar-se sobre isto. Deixar o PS sozinho nesta matéria é inaceitável do ponto de vista político, tem de haver sentido de responsabilidade nacional".

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1469044

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