Centro Hospitalar Lisboa Central - Limpeza ganha solidariedade

No Hospital de São José foi posto a circular no dia 8, sexta-feira, um abaixo-assinado, a expressar solidariedade para com os trabalhadores da limpeza e a repudiar as «atitudes discriminatórias» de que têm sido alvo.
A iniciativa, proposta a todos os profissionais do Centro Hospitalar Lisboa Central (que abrange igualmente os hospitais de Santa Marta e dos Capuchos), foi decidida no dia 5, pelas estruturas sindicais dos médicos, dos enfermeiros e da Função Pública no CHLC. Naquele primeiro dia foram recolhidas centenas de assinaturas.
No documento, sob os símbolos da Federação Nacional dos Médicos, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, começam por ser referidos quatro situações de discriminação do pessoal de limpeza «relativamente aos outros profissionais da instituição»:
- «Não têm acesso ao refeitório do Hospital, não tendo, em contrapartida, instalações minimamente condignas para poderem tomar as refeições»;
- «Estão impedidos de entrar no bar destinado aos funcionários do Hospital, quando todos os outros profissionais, incluindo de outras empresas com os trabalhadores a laborarem a tempo inteiro na instituição ou com contratos pontuais com a instituição (SUCH, Bombeiros, INEM, Polícia, Voluntariado, etc. podem aí aceder)»;
- «Estão impedidos de se sentarem às mesas no bar destinado ao público em geral»;
- «Este ano, no almoço de Natal dos funcionários, que decorreu no Hospital de São José, foram impedidos de participar, até terem saído todos os outros profissionais».
São igualmente apontados actos de discriminação por parte da empresa Iberlim, que tem actualmente o contrato para a prestação do serviço de limpeza no CHLC e à qual passaram a estar vinculados os trabalhadores desta área. Afirma-se, no abaixo-assinado, que:
- «os trabalhadores sindicalizados num dos sindicatos existentes para o sector, filiado na CGTP, auferem menor salário, são impedidos de efectuar trabalho aos fins-de-semana, que é melhor remunerado, são pressionados pela direcção e chefias da empresa para se dessindicalizarem»;
- «os delegados sindicais e trabalhadores que participaram nos piquetes de greve, em Maio e Julho, foram alvo de processos disciplinares e dias de suspensão»;
- «sempre que surge qualquer justa reivindicação ou exigência de cumprimento de normas legais ou contratuais, por parte dos trabalhadores, estes são ameaçados de despedimento, são alterados os horários ou retirados direitos consagrados nos seus contratos».

«Resposta» da administração

Do Conselho de Administração do CHLC, através do seu gabinete de Comunicação, recebemos uma «resposta» à notícia que publicámos na nossa edição N.º 1882, de 23 de Dezembro, sob o título «Hospital de São José - Limpeza à parte». Na mensagem, de 28 de Dezembro, o CA do CHLC afirma, designadamente:
«A Festa de Natal no Hospital de S. José, que ocorreu no passado dia 18 de Dezembro, realizou-se num espaço com limitações de ordem física. Considerando que os Trabalhadores com relação jurídica de emprego directa com o CHLC estavam estimados em 1700, não seria exequível convidar os outros colaboradores para a mesma hora, o que impediria o normal convívio que uma festa com estas características pretende alcançar. Assim, e à semelhança do já ocorrido em anos anteriores, considerou-se que tais colaboradores tomariam a sua refeição mais tarde.
Este critério foi também usado relativamente a outros trabalhadores que desempenham funções ao abrigo de contratos de prestação de serviços.
O acesso ao Bar dos trabalhadores do CHLC é regido por critérios semelhantes.
No que diz respeito ao Bar de acesso público, as condições de utilização e exploração resultam de um Concurso Público onde, naturalmente, não está prevista nenhuma restrição como a mencionada pelo vosso Jornal, nem tal restrição quanto à utilização de cadeiras foi comunicada ao CHLC.
No final do mês de Maio, a empresa IBERLIM, solicitou aos concessionários do serviço de alimentação nos Hospitais do Centro (HSJ, HSAC e HSM) , orçamento para a realização de um lanche aos seus trabalhadores, sendo tal facto do conhecimento da Área Hoteleira no âmbito das suas atribuições. A finalidade deste lanche insere-se, como outras acções igualmente referidas na notícia, no âmbito da relação laboral existente entre os trabalhadores e a empresa que os contrata, a Iberlim.
Quanto às instalações utilizadas por estes funcionários, apesar de reconhecidamente terem algumas limitações, foram já objecto de beneficiações.»

http://www.avante.pt/noticia.asp?id=32102&area=4