Pelas 40 horas semanais: Trabalhadores marcham em Brasília

Mais de 40 mil trabalhadores convocados pelas seis maiores centrais sindicais brasileiras manifestaram-se, a meio da semana passada, em Brasília, em defesa da redução da jornada de trabalho sem perda de salário.

Apesar da chuva que caiu durante quase todo o dia na capital do Brasil, dezenas de milhares de trabalhadores participaram na VI Marcha da Classe Trabalhadora, iniciativa unitária promovida pela CTB, CUT, CGTB, UGT, Nova Central e Força Sindical em defesa das 40 horas semanais sem perda de remuneração.
Na Câmara e no Senado brasileiros foi já depositada uma proposta legislativa com esse objectivo, elaborada pelos deputados Inácio Arruda, eleito pelo Partido Comunista do Brasil, e Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores, por isso trabalhadores e representantes sindicais pretendem que a discussão e aprovação do projecto ocorra o mais depressa possível, de preferência até ao final deste ano, expressaram na acção de luta.
Recebidos pelo presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, na quarta-feira, 11, as centrais sindicais ficaram a saber da disponibilidade dos dois órgãos de soberania para apreciarem e votarem o diploma. No mesmo sentido pronunciou-se, no dia seguinte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se comprometeu a reunir com os líderes dos partidos que apoiam o seu governo no sentido de debater as reivindicações laborais.
A luta pela redução da jornada semanal para as 40 horas iniciou-se no Brasil há 21 anos. Numa primeira etapa, o tempo de trabalho foi reduzido de 48 para 44 horas. Os trabalhadores entendem que chegou a hora de dar passos em frente nesta matéria e acrescem, a respeito dos horários, a necessidade de regulamentar também as horas extraordinárias, cuja execução não tem qualquer limite no país.

Consolidar direitos

No maior protesto de sempre já realizado no Brasil com o propósito de exigir a redução do horário de trabalho, as centrais sindicais levaram ainda outras reivindicações à Praça dos Três Poderes. O cumprimento por parte das entidades patronais da Lei da Greve e o fim das manobras que visam limitar o direito de acção e organização sindical; a reforma agrária; a valorização do salário mínimo, das reformas e pensões como orientação política de longo prazo; a garantia da negociação no sector público e a tomada de medidas contra a precarização das relações laborais; o combate ao despedimento sem justa causa e ao trabalho análogo à escravatura foram temas centrais levados pela multidão a Brasília.
Na iniciativa, trabalhadores e estudantes exigiram igualmente que o Fundo Social proposto pelo presidente Lula da Silva para a gestão dos recursos provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal destine parte dos seus recursos à erradicação da pobreza e aos sectores da saúde e da educação. Para esta última área, os estudantes brasileiros dos níveis superior e secundário pretendem mesmo a cabimentação de metade das verbas totais em projectos que, dizem, seriam um impulso fundamental para a formação de quadros, a investigação e o desenvolvimento.

Avante - 19.11.09