Intersindical diz que baixou para 961 mil o número de trabalhadores abrangidos por contratos colectivos de trabalho.
O número total de trabalhadores abrangidos por convenções colectivas de trabalho baixou até Julho, face a igual período do ano passado, para 961 mil trabalhadores, segundo dados hoje divulgados pela CGTP.
De acordo com o dirigente da Intersindical, Arménio Carlos, entre Janeiro e Julho deste ano foram assinadas 140 convenções, abrangendo um total de 961 mil trabalhadores, contra as 146 assinadas em igual período do ano passado, que abrangeram 1,1 milhões de trabalhadores.
A CGTP questiona assim a leitura que tem sido dada pelo primeiro-ministro José Sócrates, que recentemente anunciou um aumento do número de trabalhadores abrangidos por convenções colectivas de trabalho, referindo-se a dados de 2008, onde no conjunto se conseguiu abranger perto de 1,9 milhões de trabalhadores.
Para Arménio Carlos, que falava à margem da conferência sindical da CGTP, que decorre hoje em Lisboa, tem havido da parte de Sócrates "uma tentativa de aproveitamento do ponto de vista eleitoral" destes dados.
"O actual Código do Trabalho não promove a contratação, bloqueia-a em muitos casos", sublinhou o dirigente, apontando para o facto de em 2003, no início da revisão da legislação laboral, terem sido celebradas 342 convenções colectivas, contra as 296 celebradas no conjunto do ano passado.
Por outro lado, para o secretário-geral da CGTP, é preciso não apenas analisar a quantidade de acordos celebrados, mas sim a sua qualidade, ou seja o seu resultado, uma vez que há convenções que "representam um retrocesso para os trabalhadores e não avanços".
"Não há só o quantitativo, há também o qualitativo", disse Carvalho da Silva aos jornalistas à margem do evento, afirmando que há também casos em que as convenções são assinadas por estruturas sindicais que representam uma minoria dos trabalhadores e não a totalidade.
Durante a intervenção de abertura da conferência, Carvalho da Silva atentou para a necessidade de uma "recentragem profunda" das políticas e de uma "viragem à esquerda" na próxima legislatura.
J.N. - 09.09.09
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