Prisões precisam de 1100 guardas mas só terão 170

Do concurso para a contratação de novos guardas prisionais, apenas 170 candidatos vão ter formação dos Serviços Prisionais. Um décimo dos que são necessários, principalmente quando o número de presos tem subido.

Apesar das 300 vagas para guardas prisionais, do concurso externo de ingresso aberto em 2007, só 226 candidatos passaram nos testes que decorreram nos últimos dois anos. Mas, a um mês do início da formação, o número diminuiu para 170 alunos, que se mostraram disponíveis para guardar os estabelecimentos prisionais. Um cenário que contrasta com a falta de profissionais no sector, reconhecida institucionalmente há mais de oito anos, e quando neste mesmo período não se realizaram quaisquer outros concursos de entrada.

Ao JN, fonte oficial da Direcção-Geral Serviços Prisionais (DGSP) adiantou que, "no âmbito do Planeamento de Efectivos para o cargo de Guarda Prisional, está a ser equacionado novo reforço". Porém, só dentro de sete meses é que estes formandos poderão estar a trabalhar. E os resultados só serão visíveis um ano depois, tendo em conta que, após o curso, os alunos continuarão a ser avaliados e muitos poderão até não ficar. Na prática, só no início do Verão de 2011 é que as prisões poderão ver aliviada - mas pouco - a necessidade de um maior contingente de guardas.

Segundo o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, a DGSP não só falhou no último ano, ao não conseguir colmatar em parte o número de profissionais em falta, como refere ter dados que apontam para eliminação "inexplicável" de candidatos. "É estranho que a directora dos Serviços Prisionais tenha garantido que iria pedir ao ministério [da Administração Interna] o descongelamento de 700 lugares e se tenha resumido a 300. Agora, com os resultados apresentados, pelos vistos estamos perante metade. Vamos ver quantos aparecem no começo do curso", disse, ao JN, Jorge Alves, presidente do sindicato. "Vários candidatos queixaram-se de terem sido eliminados sem grandes explicações. Falamos de licenciados e mestres em Psicologia, que tinham mais conhecimentos e estavam, de certeza, mais habilitados que os próprios avaliadores", acrescentou o sindicalista.

À excepção de um curso pontual de formação de 78 guardas prisionais femininos, que decorreu há um ano e meio - destinados ao reforço do corpo existente no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo [Matosinhos] e cuja formação se realizou naquelas instalações -, desde 2002 que não se desenvolve qualquer concurso.

Em 2001, durante a gestão socialista de António Guterres, o Governo estabeleceu a necessidade de existir um quadro de 5300 efectivos, isto com base no "ratio" dos números existentes, em 1993, de prisões e de profissionais. A quantidade de guardas estagnou e, à excepção de pequenos estabelecimentos que desapareceram, o universo de cadeias aumentou com a abertura das do Funchal, Carregueira, a feminina de Santa Cruz do Bispo e a de Monsanto.

Some-se ainda o número de presos que disparou nos últimos meses. "No segundo semestre de 2008, principalmente após a aplicação do novo Código Penal, houve uma diminuição de presos, mas no primeiro semestre de 2009 houve um aumento da população prisional", explicou Jorge Alves, acusando ainda a DGSP de ter recusado, até há pouco tempo, o alojamento dos alunos, oriundos de todo o país e a quem será pago cerca de 514 euros mensais durante a formação, a ser dada no Centro de Estudos e Formação Penitenciária, em Caxias [Oeiras].

A começar a 14 de Setembro, o curso arranca oficialmente no dia seguinte, no Tagus Park, em Oeiras, numa cerimónia onde estará presente o ministro da Administração Interna, Rui Pereira.

J.N. - 17.08.09