Professores protestam hoje diante do Ministério: O pior concurso dos últimos anos

Por considerar «catastróficos» os resultados do recente concurso de colocação de docentes, a Fenprof convocou os não colocados para uma concentração, esta tarde, a partir das 16 horas, diante do Ministério da Educação.

Reunido em Santarém nos dias 8 e 9, o secretariado da Federação Nacional dos Professores considerou que os «resultados catastróficos» do concurso, anunciados na semana passada, obrigam ainda mais à concretização de um novo concurso no próximo ano, e não daqui a quatro anos, como pretende o Governo PS, para que repare, o mais depressa possível, as graves consequências deste concurso.
A Fenprof também exige que nenhum professor seja colocado na «mobilidade especial» e que nenhum, dos que estavam nos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) seja afectado em qualquer direito, designadamente respeitante à colocação.
A concentração de hoje, em Lisboa, coincide com uma reunião da Fenprof no Ministério da Educação, subordinada à revisão do modelo de avaliação.
A federação manifestou-se surpreendida com as reacções positivas do ME ao concurso, pois os dados vieram confirmar que «a abertura de lugares nos quadros foi muito inferior às necessidades reais do sistema», pretendendo o Ministério responder com o acentuar da precariedade e da fragilização dos vínculos.
Já no dia 7, quando foram divulgados os resultados do concurso, a federação considerou que ele foi «o pior dos últimos anos», considerando que dele resultará, inevitavelmente, o aumento da instabilidade laboral e o agravamento do desemprego. Foi também recordado como as colocações citadas pelo ME se referem, quase todas, a transferências de docentes que já estavam colocados e que, pertencentes aos extintos QZP, «tiveram de concorrer aos Quadros de Agrupamento, criados em sua substituição».
Dos 30 146 professores agora colocados, apenas 417 (1,4 por cento) passaram a integrar os quadros, enquanto «dos cerca de 50 mil candidatos externos, só 0,8 por cento entraram», tendo ficado por integrar, mais de 99 por cento, sublinhou a Fenprof. Mas a situação é ainda mais grave se retivermos que «cerca de 10 mil docentes com habilitação própria foram impedidos de concorrer, e quase 12 mil, dos antes integrados nos QZP, não foram colocados».
Para a federação é evidente que o verdadeiro propósito deste concurso foi «despedir contratados, criar instabilidade nos docentes dos quadros e provocar aposentações antecipadas», com claros prejuízos tanto para os professores como para as escolas.
A segunda fase do concurso «não contempla qualquer entrada no quadro», pois «as escolas ainda não procederam ao apuramento final das necessidades, para se saber quantos e quando serão colocados mais docentes», alertou a federação.

Superior

Numa nota à imprensa, dia 2, a Fenprof recordou que não assinou qualquer acordo com o Governo relativo aos estatutos de carreira do Ensino Superior, devido aos aspectos negativos relacionados com o processo transitório, embora não tenha posto em causa «a validade dos aspectos positivos para as soluções da futura carreira». A federação lutará pela alteração desses «aspectos negativos» e considera indispensável que o próximo Governo «adopte, como prioritária, a resolução deste problema».

Avante - 16.07.09