Mais de cem moradores do Vale Grande, na Pontinha, concentraram-se ontem, quarta-feira, à porta da Câmara de Odivelas. Os habitantes do bairro clandestino insurgem-se contra o valor das taxas cobradas para a legalização da urbanização
Na origem do descontentamento estão as cartas recebidas pelos moradores há cerca de uma semana, exigindo o pagamento de taxas relativas a áreas de cedência, como é obrigatório, por lei, para que o bairro seja legalizado. Os habitantes não questionam a liquidação dessas taxas mas não aceitam os valores em causa. E contestam também os prazos apertados - segundo as cartas recebidas pelos habitantes do Vale Grande, as taxas teriam de ser pagas até dia 7 de Agosto, caso contrário, subiriam para o dobro, como penalização.
"Pediram-me 13 mil e tal euros! É uma carga brutal. Onde vou arranjar o dinheiro em menos de um mês?", pergunta Hermínio Almeida. "Há gente a passar fome no Vale Grande, como vão pagar isto?".
Pedro Santos, outro morador, garante que, no total, a população do Vale Grande - um dos maiores bairros clandestinos de Odivelas, com cerca de 800 fogos - teria de pagar quase 10 milhões de euros a curto prazo para que o bairro fosse legalizado. "E este dinheiro não vai ser investido no bairro, de certeza".
"Os 17 mil euros que me pedem agora são tanto como aquilo que já gastei para obras no bairro, ao longo dos anos que lá vivo. Alcatrão, água, saneamento básico e luz, foi sempre tudo à nossa conta", queixa-se Fernando Lopes.
Para complicar ainda mais as coisas, a população queixa-se da falta de comunicação e da ineficácia da comissão de administração do bairro, eleita pelos próprios moradores para tratar do processo de legalização junto da câmara. "Não está cá ninguém da comissão. Pensávamos que eles estavam a zelar pelos nossos interesses e afinal não. Eles falam pouco connosco, só nos sabem pedir dinheiro", diz Hermínio Almeida.
O vice-presidente da Câmara de Odivelas, Sérgio Paiva, desceu do gabinete para falar com as mais de cem pessoas que se juntaram, na manhã de ontem, à porta do Departamento de Gestão e Ordenamento Urbanístico da autarquia e garantiu que, ao cobrar as taxas, a autarquia se limita a cumprir a Lei. "Sempre que aprova um alvará de loteamento, a autarquia tem de receber uma compensação. No caso deste bairro, detectámos que não existiam áreas de cedência, essenciais para a construção de infra-estruturas, e por esse motivo essa compensação terá de ser financeira", explica Sérgio Paiva. "É o governo que define o valor das taxas e no caso de Odivelas é 249 euros por metro quadrado", acrescenta.
Segundo o vereador, a autarquia prefere que os bairros tenham terrenos para ceder, em vez de terem de suportar taxas e que até tem facilitado "ao contar os logradouros e a ribeira como espaços verdes", para que os moradores não tenham de pagar tanto. Sérgio Paiva garante que a Câmara está disponível para "conversar sobre esta matéria", nomeadamente através da prorrogação dos prazos de pagamento.
J.N. - 16.07.09
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