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16/07/2009

A «nova CP»

Henrique Custódio

O Ferroviário, boletim do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF), consultou as fontes da própria CP (designadas «Balanços Sociais da CP, REFER e EMEF») e apresentou resultados comparados entre 1992 (último ano da existência da CP como empresa pública) e 2008 (onde a CP está desmembrada e semi-privatizada em três empresas, CP+REFER+EMEF).
As comparações são chocantes.
Em termos de efectivos globais, desde 1992 até 2008 o número de trabalhadores diminuiu 10 218 em todas as áreas, à excepção do núcleo dirigente, onde houve um aumento de 11 gestores e 502 quadros superiores. Daqui resultou que a relação trabalhador/quadro superior, que em 1992 era de 35 para 1, passou em 2008 a ser de 9 para 1... O SNTSF não hesita em assinalar que, na actual CP semi-privatizada e desmembrada, «reduz-se na área da produção para dar lugar, em muitos casos, aos boys dos diversos governos».
Quanto às despesas com pessoal, as assimetrias tornaram-se também abissais: entre 1992 e 2008 os custos com gestores cresceram 110%, enquanto com os restantes trabalhadores (onde se incluem os quadros superiores) cresceram apenas 23%. «Por isso as assimetrias se acentuam e os trabalhadores vêem as injustiças a crescer», frisa o Sindicato.
Mas o pior de tudo é que, ao contrário do que prometeram, os resultados não melhoraram, antes pelo contrário: hoje, as empresas divididas custam muito mais ao erário público do que em 1992, quando a CP era única no sector. Os números não enganam e são arrasadores: em 1992, a CP tinha um défice acumulado de 178 048 602,87 € (cerca de 178 milhões de euros); em 2008, o conjunto das três empresas (CP+REFER+EMEF) atingiram o défice acumulado de 433 202 416 46 € (cerca de 433 milhões de euros), ou seja, entre 1992 e 2008 a CP aumentou quase duas vezes e meia o seu défice acumulado.
Todos nos lembramos da argumentação expendida pelos governantes da altura (como sempre, do PS ou do PSD), para justificar o desmembramento da CP em três empresas e decorrente entrega aos privados dos segmentos lucrativos: era imprescindível reduzir o défice da CP, a par de rentabilizar e agilizar o transporte ferroviário em Portugal.
O resultado está à vista: o défice da CP passou, em 15 anos, para quase o triplo, o transporte ferroviário degradou-se, «encurtando» com a supressão regular de linhas e ramais, deixou de servir populações inteiras e vastas regiões porque a sua componente «privada» passou a privilegiar as linhas imediatamente rentáveis e a subalternizar ou a abandonar o que fosse «apenas» estratégico e de interesse público, tanto para as pessoas como para a economia e o desenvolvimento nacional – enfim, o transporte ferroviário, por definição mais económico, sustentado e ecológico foi sendo paulatinamente substituído pelo transporte rodoviário, muito mais caro e poluente.
A componente pública que se manteve na «nova CP» - fragmentada e semi-privatizada - tem servido para três coisas: para canalizar os dinheiros públicos, que por sua vez irão cobrir todos os défices, desmandos e investimentos necessários às explorações rentáveis e entregues de mão beijada aos privados e, finalmente, para alimentar a multidão de «amigos» dos sucessivos governos e governantes, por ali acomodados entre uma tão crescente legião de «gestores e quadros superiores» que, actualmente, o rácio já é de um desses quadros por nove trabalhadores...
Avante - 16.07.09

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