No caso dos bónus, a alegada irregularidade deve-se ao facto da administração da empresa metalúrgica de S. João da Madeira "ter transferido os respectivos valores para os aumentos salariais de 2008", revela Adelino Nunes, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Aveiro.
Esse responsável afirma que a medida "é ilegal" por duas razões: "Os bónus estão previstos no regulamento interno da empresa e, independentemente disso, a própria Lei diz que todas as gratificações pecuniárias pagas com carácter regular, mensal ou outro, são parte integrante da retribuição".
"Os bónus não podem, portanto, ser retirados ou transformados noutra coisa", continua o dirigente sindical.
O montante total da dívida ainda está por determinar porque "muitos dos trabalhadores da Oliva não estão sindicalizados e, como o Sindicato não tem informação de quanto ganham, não é fácil apurar esse valor ao certo".
Adelino Nunes adianta, contudo, que "ainda estão em causa algumas dezenas de milhar de euros", considerando que "o bónus mínimo é de 9,5 euros por mês, por trabalhador, mas pode chegar aos 200 euros ou mais, no caso dos funcionários mais antigos".
A Inspecção-Geral do Trabalho ficou a par do problema em Maio do ano passado e terá concordado com o parecer do Sindicato, após o que "a Oliva reconheceu em comunicado que teria que regularizar a situação".
"Mas comprometeu-se a fazê-lo em Julho de 2008", recorda Adelino Nunes, "e, até agora, isso ainda não aconteceu".
A justificação apresentada pelos administradores da Oliva 1925 -- Soluções de Fundição, S.A. é a redução no número de encomendas.
Esse aspecto é adiantado como explicação para outras mudanças na fábrica: "Os trabalhadores por turnos passaram ao horário de trabalho normal" e os funcionários mais recentes "não vêem os seus contratos renovados".
Lusa - 13.03.09
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