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13/10/2011

Militares somam razões

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As associações profissionais de militares apontam motivos acrescidos para uma participação em massa no encontro nacional, marcado para 22 de Outubro, sábado, no ISCTE, em Lisboa, a partir das 15 horas. A principal razão, que surge em tomadas de posição das associações de oficiais (AOFA), sargentos (ANS) e praças (AP), prende-se com o despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Defesa, publicado a 23 de Setembro, e cuja aplicação não resolveria as injustiças da tabela remuneratória imposta em 2009, antes as iria agravar.
Num comunicado que emitiu a 5 de Outubro, a Associação Nacional de Sargentos recorda que, desde Agosto de 2009, contestou a proposta de nova tabela remuneratória e, mais tarde, apelou à suspensão da eficácia do DL 296/09, que colocou os militares na «tabela remuneratória única». As «centenas de requerimentos individuais» a exigir correcção de problemas gerados pela aplicação desse diploma evidenciaram «distorções retributivas».
A auditoria da Inspecção Geral de Finanças foi desencadeada «quando o poder político começou a sentir quanto ia custar manter este estado de coisas» e «tentou diminuir ou anular esse impacto». As conclusões do relatório da IGF «escaparam» para a comunicação social, mas a esta não chegou a resposta das chefias dos ramos das Forças Armadas.
Nota a ANS que as associações foram chamadas pelo secretário de Estado da Defesa, que a 12 de Agosto comunicou que as «irregularidades e ilegalidades» referidas pela IGF não iriam implicar a devolução de verbas recebidas pelos militares, mas não foram chamadas no processo de elaboração do despacho conjunto. Além de repudiar «esta forma de actuação da tutela», a ANS avisa que o despacho levaria, por exemplo, a que um militar promovido em 2010 ficasse com um vencimento superior a outro que tivesse sido promovido um ano antes.
«Os militares já se sentem bodes expiatórios de uma postura que mais parece de acerto de contas, a pretexto de uma crise para a qual em nada contribuíram», afirma por seu turno a Associação de Oficiais das Forças Armadas, num comunicado de 2 de Outubro. A AOFA recorda um vasto rol de medidas que nos últimos anos retiraram direitos aos militares e afirma que «é chegada a hora de repensar a postura que tem vindo a ser seguida por sucessivos governantes», em vez de procurar «expedientes para assegurar a continuação da penalização».
Desde meados de Setembro têm estado a decorrer por todo o País reuniões de preparação do encontro nacional de militares.

http://www.avante.pt/pt/1976/trabalhadores/116691/

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