As novas tabelas de retenção do IRS vão penalizar sobretudo quem ganha mais de 4500 euros por mês e alguns pensionistas. Mas, como não fazem a actualização dos escalões, vão penalizar também quem esteja no limite e tenha algum aumento salarial.
As novas tabelas de retenção na fonte do IRS (para rendimentos de trabalho dependente e pensões), ontem publicadas, começam a ser aplicadas já aos salários a pagar em Fevereiro e vão traduzir-se num agravamento principalmente para quem tem rendimentos mais elevados, pensionistas e quem esteja no limite de um escalão.
Como a retenção é um adiantamento efectivo do imposto e não aquilo que realmente se tem a pagar, a subida de algumas taxas pode traduzir-se, no próximo ano, numa aumento do reembolso, mas, até lá, o salário fica mais reduzido.
Escalões inalterados
Nas novas tabelas de IRS sobressaem os escalões. Por regra, todos os anos, o limite destes é actualizado em linha com a taxa de inflação prevista. Mas nas tabelas ontem publicadas no "Diário da República" não há qualquer mudança no valor dos escalões face ao que vigorou em 2010. Assim sendo, quem esteja no limite de um deles e tenha qualquer aumento salarial, vai reter mais IRS já no ordenado que vai receber no final de Fevereiro.
Retenção máxima de 38%
De uma forma geral, são as pessoas com rendimentos de trabalho dependente de valor mensal superior a 4576 euros e sem dependentes que vão sentir a factura do imposto aumentar (ver quadros). Até agora tinham uma taxa de retenção de 26,5% e vão passar a reter 27% do rendimento.
Já os contribuintes com filhos, manterão a mesma taxa de imposto que pagavam até aqui, caso o seu rendimento não ultrapasse os 18 648 euros/mês.
É que o alargamento dos escalões para os rendimentos de topo e a sua sujeição a uma taxa de retenção mais elevada é outra das mudanças que trazem as novas tabelas.
Até agora, a retenção na fonte máxima prevista para os rendimentos da Categoria A era de 35% ou 34% (consoante tivessem ou não dependentes) sendo esta aplicada a salários ilíquidos mensais que excedessem os 18 .648 euros.
Mas, a partir de Fevereiro, haverá mais quatro escalões (até 20 mil euros; até 22 500 euros; até 25 mil euros ou acima de 25 mil) e a cada um é aplicada uma retenção que no valor mais elevado ascende aos 38%.
Contas feitas, quem ganhe 26 mil euros por mês retinha até agora 34% ou 35% (consoante tivesse ou não filhos) e agora vai reter 38%, ou seja, mais três ou quatro pontos percentuais, o que dá cerca de mais 780 euros de IRS por mês.
Pensionistas pagam mais
Estas mudanças, esclarece uma nota emitida ontem pelo Ministério das Finanças, visam adequar as taxas de retenção à limitação das deduções (despesas de saúde, educação, empréstimo da casa) e benefícios fiscais (PPR, seguros, etc.) a partir deste ano, e que vão afectar principalmente os dois últimos escalões do IRS.
No caso dos pensionistas (categoria H) o mês de Fevereiro também vai trazer um agravamento do IRS por causa da redução da dedução específica a que ficam sujeitos a partir de 2011 todos os que auferem uma pensão de valor superior a 22 500 euros anuais. Por este motivo, a tabela de retenção aumenta um ponto percentual (de 10,5% para 11,5%) nas pensões até 2044 euros/mês, subindo a diferença para 1,5 pontos percentuais para as reformas entre 2456 e 2591 euros.
A última vez que o Governo alterou as tabelas de retenção do IRS foi em Junho, tendo, nessa altura, incorporado a subida de 1% e 1,5% das taxas deste imposto.
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