Em 2006 a Dinamarca registava a despesa pública total em educação mais elevada da União Europeia em termos relativos – 7,98% do PIB. O Chipre e a Suécia estão também entre os países cujas despesas públicas em educação representam uma maior percentagem do PIB – 7,02% e 6,85%, respectivamente.
Portugal, com uma despesa pública total em educação de 5,25% do PIB, encontrava-se acima da média da UE-27, que nesse ano se situou nos 5,04%. Eslováquia e Luxemburgo foram os dois países que apresentaram, para este indicador, os valores mais reduzidos, não alcançando os 4,0%.
Portugal era, em 2006, o sexto país da UE-27 em que a despesa anual em instituições de ensino públicas e privadas representava uma maior proporção do PIB per capita: 27,8%. Isto significa que a despesa por aluno (somando as despesas do Estado, agregados domésticos, instituições religiosas, empresas…) nas instituições públicas e privadas equivalia a mais de um quarto do valor do PIB per capita português.
O valor médio na UE-27 desta medida situou-se nos 25,2%, enquanto o Chipre registou para este indicador a percentagem mais elevada: 33,3%.
Por outro lado, medindo agora as despesas por aluno de acordo com uma unidade monetária comum artificial que elimina as diferenças no nível dos preços entre países (Paridade do Poder de Compra Padrão, ou PPS), verifica-se que em Portugal foram gastos nas instituições públicas e privadas 5 006,7 € PPS (somando as despesas do Estado, agregadados domésticos, instituições religiosas, empresas...), enquanto a média registada em 2006 na UE-27 foi de 5 940,9 € PPS.
Os valores mais baixos despendidos com cada aluno verificaram-se na Lituânia e na Bulgária, respectivamente 2 761,4 € PPS e 2138,9 € PPS. A Áustria e a Dinamarca registaram, em 2006, os valores mais elevados para este indicador: 8 583, 1 e 8329,5 € PPS.
No Gráfico 1 é possível analisar a evolução das despesas públicas totais em educação entre os anos de 1995 e 2006, em Portugal, Espanha, na UE-27 e nos países que, em 2006, registaram o valor mais alto e mais baixo para este indicador.
A evolução da despesa pública total em educação é marcada pela estabilidade. Portugal situa-se sempre acima dos 5% do PIB, sofrendo uma diminuição de 0,36 pontos percentuais entre 2001 e 2006, o que se traduz numa aproximação aos valores registados para a UE-27. A evolução deste indicador na Dinamarca, país que em 2006 registou as despesas públicas mais elevadas em educação, revela um decréscimo a partir de 2004, mantendo-se constante a amplitude da distância relativamente a Portugal: cerca de três pontos percentuais. O Luxemburgo, que em 2006 foi o país que apresentou o menor valor para este indicador, revela uma diminuição das suas despesas públicas em educação entre 2005 e 2006, aumentando a distância em relação à média da UE-27.
Tal como se pode observar no Gráfico 2, entre 1999 e 2006, todos os países contemplados registaram um aumento da despesa anual em instituições de ensino públicas e privadas, expressa em percentagem do PIB per capita. No Chipre, país da UE-27 que registou o valor mais elevado para este indicador em 2006, o aumento foi mais expressivo: perto de oito pontos percentuais. Portugal, que em 1999 apresentava uma percentagem do PIB per capita gasta em instituições de ensino públicas e privadas muito semelhante à do Chipre, registou um aumento mais ténue deste indicador. Espanha mantém-se abaixo da média da UE-27 ao longo do período analisado, embora apresente uma progressiva aproximação aos valores médios registados nos países da União Europeia, registando uma diferença de apenas 0,2 pontos percentuais em 2006. Na Irlanda, o aumento mais significativo ocorreu entre 1999 e 2000 (quatro pontos percentuais), enquanto nos sete anos seguintes os incrementos no valor deste indicador foram mais reduzidos. O valor para a UE-27 manteve-se bastante estável ao longo do período analisado.
A evolução do valor gasto (em PPS), por aluno, em instituições de educação públicas e privadas mostra uma tendência de aumento em todos os países analisados. Este é particularmente expressivo em Espanha, comparando os anos de 1999 e 2006; aliás, o valor deste indicador em Espanha ultrapassou em 2005 a média da UE-27. Também a Bulgária registou um aumento deste indicador, para perto do dobro, entre 1999 e 2006, embora se mantenha bastante afastada dos restantes países em análise. Em Portugal verificou-se um aumento particularmente significativo da despesa, por aluno, em instituições públicas e privadas de educação entre 2004 e 2005, aproximando-se da média da UE-27 - muito embora o país se tenha distanciado progressivamente dos valores registados em Espanha.
| Nota Metodológica: A despesa total pública em educação (expressa em % do PIB) é definida como sendo a “despesa total pública em educação, expressa em percentagem do PIB. Geralmente, o sector público financia a educação quer pelo suporte directo às despesas correntes e capitais das instituições de educação, quer pelo apoio prestado aos estudantes e famílias, através de bolsas de estudo e empréstimos públicos, bem como pela transferência de subsídios públicos, destinados a actividades educativas, para empresas privadas ou organizações sem fins lucrativos. A soma destes dois tipos de transacções é registada com despesa pública total em educação.” (Eurostat, tradução própria). A despesa anual em instituições de educação públicas e privadas por aluno, poderada de acordo com o PIB per capita “relaciona os recursos (por exemplo despesas em pessoal, outras despesas correntes ou capitais) que são dirigidas para a educação em instituições públicas e privadas com o bem-estar económico geral de um país. É baseado em matrículas no sistema de ensino, equivalentes a tempo inteiro. A utilização do PIB per capita permite a comparação de níveis de actividade económica em economias de diferentes dimensões (per capita), independentemente dos seus níveis de preços (PPS)” (Eurostat, tradução própria). A despesa anual em instituições de educação públicas e privadas por aluno, quantificada na unidade monetária comum artificial Paridade do Poder de Compra Padrão, “mede as despesas feitas pelo governo a nível central, regional e local, por agregados domésticos privados, por instituições religiosas e por empresas, por cada aluno. Estão incluídas as despesas em pessoal e outras despesas correntes” (Eurostat, tradução própria). Por Paridade de Poder de Compra Padrão ou PPS (“Purchasing Power Standard”, no original inglês) “entende-se a unidade monetária comum artificial de referência utilizada na União Europeia para expressar o volume dos agregados económicos para efeitos das comparações espaciais, de modo a eliminar as diferenças no nível dos preços entre países. Em termos práticos, PPS é a designação dada pelo Eurostat para esta ‘unidade artificial’ no qual as Paridades de Poder de Compra e as despesas finais em termos reais são expressas, isto é, ‘Euro baseados em UE 27 ou outra combinação’. ‘Euro baseados em UE 27’ são Euro que têm o mesmo poder de compra no espaço da União Europeia a 27. O seu poder de compra é uma média ponderada do poder de compra das moedas nacionais de todos os estados membros da União Europeia, reflectindo o nível de preços médio na referência UE 27 ou, mais precisamente, a média ponderada dos níveis de preços dos estados membros” (INE). Uma unidade de PPS permite, portanto, comprar a mesma quantidade de bens e serviços em todos os países. |
http://observatorio-das-desigualdades.cies.iscte.pt/index.jsp?page=indicators&lang=pt&id=90
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