Quase 360 mil beneficiários de RSI em Maio

O volume de beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI) aumentou bastante desde 2007. Comparando Maio de 2009 com o período homólogo de 2008, Bragança e Lisboa são os distritos onde este registo mais cresceu; nesse intervalo temporal, foi o grupo etário dos 50-54 anos que conheceu um maior acréscimo relativo de efectivos beneficiários desta prestação.

Entre Janeiro de 2007 e Maio de 2009 houve um aumento de 99 715 beneficiários com processamento de RSI, 52 879 mulheres e 46 836 homens. Esta evolução significa que o número de beneficiários totais, do sexo feminino e masculino cresceu nesse período 38,6%, 38,0% e 39,3%, respectivamente, fixando-se, no último mês do período ilustrado no gráfico 1 em 358 045, 192 041 e 166 004. Em termos homólogos, o crescimento deste indicador para a população total, feminina e masculina foi, respectivamente, de 13,8%, 13,2% e 14,5%.

A observação do gráfico 2 permite concluir que o número de beneficiários de RSI com processamento em Maio de 2009 era superior ao verificado no mesmo mês do ano anterior em quase todos os centros distritais, excepção feita a Santarém, Viseu, Viana do Castelo, Região Autónoma da Madeira e Évora. Em Bragança e Lisboa o aumento deste indicador foi superior a 30,0%, enquanto nos distritos de Aveiro, Faro e Setúbal acima dos 20,0%. Em termos médios, o acréscimo de beneficiários com processamento no intervalo temporal em causa foi de 13,8%.

Como se pode constatar pela análise do gráfico 3, o grupo etário dos 50-54 anos foi aquele em que o número de beneficiários com processamento de RSI mais aumentou entre Maio de 2009 e o mesmo mês de 2008 (subida de 25,1%), embora o grupo dos 20-24, 25-29 e dos 45-49 anos tenham também registado subidas acima dos 20,0%.
Existe, por outro lado, uma descida abrupta do número de beneficiários com 65 ou mais anos, facto que poderá estar associado à inclusão de indivíduos pertencentes a este grupo noutras prestações sociais como o Complemento Solidário para Idosos ou a sua passagem para a pensão de velhice.

Nota Metodológica: os beneficiários são todos os que foram inscritos pelo indivíduo (titular) que requereu a prestação como fazendo parte do seu agregado familiar. Poderão ser descendentes, ascendentes ou outros. O valor atribuído de prestação será condicionado por esta composição do agregado e seus rendimentos. Os beneficiários com processamento de RSI são os que recebem o pagamento dessa prestação no mês analisado, podendo o requerimento/prestação já não estar activo mas, por haver pagamentos em falta, continuarem a existir processamentos. São todos os beneficiários aos quais foi efectuado um pagamento no mês analisado, por terem um requerimento activo ou, estando este inactivo, estarem a receber os pagamentos associados.