Preços leoninos do gás e da electricidade

Eugénio Rosa - 19.04.09

O mercado do gás em Portugal é dominado pela GALP, cuja cota de mercado é de 90%, seguindo-se a EDP com uma quota de apenas 5%. Na electricidade, sucede o contrário: a empresa dominante é a EDP Ambas as empresas são dominadas por grandes grupos económicos portugueses e estrangeiros. A GALP pelo grupo italiano ENI, pelo grupo Amorim e pela Sonangol; a EDP pelos grupos espanhóis Iberdrola e Caja de Ahorros de Astúrias, pelos grupos portugueses BES, Mellos, e BCP, e por fundos estrangeiros. E o que se passa nestes dois mercados é um autêntico escândalo que nem o governo nem a entidade de supervisão (a ERSE) têm feito alguma coisa para alterar (deixamos para um próximo estudo o dos combustíveis que é semelhante).

A Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia e Inovação acabou de divulgar os preços do gás e da electricidade pagos pelas famílias, em 2008, em Portugal e nos países da União Europeia. E essa informação contêm os preços desagregados, ou seja, com impostos, e também os preços sem impostos, ou seja, aqueles que revertem na sua totalidade para as empresas, que constituem a fonte dos seus lucros, e que são pagos também pela famílias. E vamos utilizar precisamente estes dados oficiais para mostrar mais uma vez a situação escandalosa que se verifica no mercado do gás e da electricidade em Portugal.

O PREÇO DO GÁS EM PORTUGAL À SAIDA DAS EMPRESAS, PORTANTO SEM IMPOSTOS, É SUPERIOR ENTRE 46,2 % E 53,5% AO PREÇO MÉDIO DA UNIÃO EUROPEIA

O quadro seguinte, com os dados divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, mostra a situação em Portugal comparando-a com a de outros países da U.E.

QUADRO I – O preço do gás pago pelas famílias, de acordo com o seu consumo anual, em 2008 em Portugal e nos outros países das União Europeia

Preços Médios do Gás Natural em 2008, em Euros/GigaJoule, no Sector Doméstico
País	D1 - Consumo anual: Inferior a 20 GJ			D2 - Consumo anual: De 20 Gj até 200 Gj			D3 - Consumo anual: Superior ou igual a 200 Gj
	Com Taxas	Sem IVA	Sem Taxas	Com Taxas	Sem IVA	Sem Taxas	Com Taxas	Sem IVA	Sem Taxas
Alemanha	27,398	23,021	20,355	18,638	15,669	13,931	17,117	14,388	12,656
Bélgica	23,880	19,740	19,400	16,260	13,480	13,010	15,230	12,590	12,230
Bulgária	8,994	7,496	7,496	9,848	8,201	8,201	9,981	8,319	8,319
Croatia	7,592	6,287	5,910	7,592	6,287	5,910	7,592	6,287	5,910
Eslováquia	25,829	21,705	21,705	11,888	9,990	9,990	11,118	9,343	9,343
Eslovénia	18,910	15,760	14,970	15,510	12,920	12,140	14,480	12,060	11,280
Espanha	19,651	16,940	16,940	15,981	13,777	13,777	13,310	11,474	11,474
Estónia	10,894	9,232	8,944	9,300	7,881	7,390	9,273	7,859	7,427
França	25,160	22,100	22,100	14,460	12,290	12,290	13,210	11,120	11,120
Holanda	27,002	22,691	18,272	19,369	16,276	12,009	18,552	15,590	11,430
Hungria	11,433	9,528	9,528	11,237	9,364	9,364	11,093	9,244	9,244
Irlanda	19,020	16,760	16,760	15,090	13,290	13,290	14,400	12,680	12,680
Itália	18,545	16,848	13,948	17,468	14,552	12,031	17,652	14,710	10,665
Letónia	9,220	8,776	8,762	8,704	8,289	8,275	8,661	8,246	8,246
Lituânia	14,158	11,998	11,998	9,147	7,752	7,752	8,911	7,552	7,552
Polónia	15,380	12,608	12,608	11,563	9,477	9,477	10,872	8,913	8,913
PORTUGAL	22,520	21,447	21,447	17,366	16,539	16,539	15,599	14,856	14,856
Reino Unido	12,315	11,729	11,170	10,987	10,464	9,966	10,809	10,294	9,804
Rep. Checa	18,252	15,338	15,338	12,202	10,254	10,254	12,213	10,263	10,263
Roménia	9,245	7,769	5,945	9,212	7,742	5,950	9,113	7,658	5,954
Suécia	30,782	24,628	18,175	26,526	21,225	14,772	25,641	20,511	14,068
MÉDIA	17,913	15,352	14,370	13,731	11,701	10,777	13,087	11,141	10,164
Portugal/MÉDIA	25,7%	39,7%	49,2%	26,5%	41,3%	53,5%	19,2%	33,3%	46,2%
FONTE: Direcção Geral de Energia e Geologia do Ministério da Economia e Inovação

O preço do gás em Portugal pago pelas famílias, em 2008, portanto incluindo impostos, é superior ao preço médio dos 20 países da União Europeia constantes do quadro anterior, nas seguintes percentagens: (a) Famílias que consomem por ano até 20 Gigajoule: +25,7%; (b) Famílias que consomem por ano entre 20 até 200 Gigajoule: + 26,5%; (c) Famílias que consomem por ano mais de 200 Gigajou : +19,2%. São diferenças de preços muito elevadas que tanto a ERSE como o governo nunca explicaram nem nunca procuraram por cobro.

Mas o escândalo é ainda maior quando se comparam os preços do gás em Portugal e nos países das União Europeia sem impostos, ou seja, à saída das empresas, que são os preços que revertem na sua totalidade para as empresas, e que são pagos também pelas famílias. E os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia acabados de publicar revelam uma situação que continua a ser um verdadeiro escândalo. Os preços pagos pelas famílias portuguesas são muito superiores aos preços médios dos 20 países das União Europeia que constam do quadro. E a diferença sempre para mais, varia de +49,2% para as famílias que consomem anualmente até 20 Gigajoule; de +53,5% para as famílias que consomem anualmente de 20 a 200 Gigajoule, e de +46,2% para as famílias que consomem anualmente 200 ou mais Gigajoules.

É evidente que uma descida média de 4,1% no preço do gás às famílias, anunciada pela entidade de supervisão (ERSE) não reduz o escândalo que são os preços leoninos, quando os comparamos com os praticados em outros países da União Europeia, que as famílias portuguesas estão a ser obrigadas a pagar por imposição dos grandes grupos económicos, que dominam a GALP.

Este comportamento da ERSE e do governo ( o presidente da entidade de supervisão foi nomeado pelo governo) ainda se tornam mais escandalosos se tiver presente a variação do preço do gás natural no mercado internacional, onde o gás vendido em Portugal é adquirido. Segundo o Expresso de 18.4.2009, o preço do gás natural no mercado internacional era, em 1.1.2008, de 22,96 euros por megawatt-hora de gás e, em 15.4.2009, de 11,24 euros por megawwatt-hora. Portanto, entre Janeiro de 2008 e Abril de 2009, o preço do gás natural baixou 51%. E o presidente da ERSE vem “anunciar com pompa e circunstância”, e só a partir de Junho de 2009, um redução média no preço do gás pago pelas famílias portugueses de apenas 4,1%.

OS PREÇOS DA ELECTRICIDADE EM PORTUGAL À SAIDA DAS EMPRESAS É ENTRE 32,8% E 84,8% SUPERIORES AOS PREÇOS MÉDIOS DA UNIÃO EUROPEIA

Uma situação muito semelhante se verifica no mercado nacional da electricidade, também da responsabilidade da ERSE. Os preços da electricidade que as famílias portuguesas continuam a ser obrigadas a pagar são muito superiores aos preços médios dos países da U.E. como provam os dados da mesma Direcção Geral de Energia constantes do quadro seguinte.

QUADRO II – Preço da electricidade para as famílias, de acordo com o seu consumo anual, em Portugal e em outros países da União Europeia – em 2008

Preços Médios de Energia Eléctrica, em €/kWh, no Sector Doméstico - 2008
PAÍS	DA - Consumo anual até 1000 kWh		DB - Consumo anual de 1000 até 2500 kWh		DC - Consumo anual de 2500 até 5000 kWh		DD - Consumo anual de 5000 até 15000 kWh		DE- Consumo anual até 15000 kWh
	Com Taxas	Sem Taxas	Com Taxas	Sem Taxas	Com Taxas	Sem Taxas	Com Taxas	Sem Taxas	Com Taxas	Sem Taxas
Alemanha	0,342	0,235	0,239	0,150	0,215	0,130	0,199	0,118	0,191	0,113
Bulgária	0,074	0,062	0,073	0,061	0,071	0,059	0,071	0,059	0,071	0,059
Chipre	0,192	0,165	0,176	0,151	0,178	0,153	0,179	0,153	0,179	0,154
Croatia	0,197	0,160	0,110	0,088	0,099	0,080	0,092	0,074	0,088	0,072
Dinamarca	0,292	0,143	0,292	0,143	0,264	0,120	0,234	0,104	0,234	0,104
Eslováquia	0,236	0,198	0,167	0,141	0,142	0,119	0,119	0,100	0,094	0,079
Eslovénia	0,186	0,146	0,130	0,103	0,115	0,091	0,107	0,085	0,101	0,080
Estónia	0,084	0,066	0,083	0,065	0,081	0,064	0,078	0,061	0,067	0,052
Finlândia	0,215	0,167	0,147	0,112	0,122	0,092	0,106	0,078	0,089	0,064
Holanda		0,236	0,139	0,153	0,173	0,127	0,197	0,120	0,185	0,113
Irlanda	0,445	0,392	0,209	0,184	0,177	0,156	0,157	0,139	0,137	0,121
Letónia	0,085	0,081	0,085	0,081	0,084	0,080	0,082	0,078	0,079	0,075
Lituânia	0,092	0,078	0,089	0,076	0,086	0,073	0,081	0,069	0,075	0,064
Polónia	0,176	0,137	0,133	0,102	0,126	0,097	0,111	0,085	0,111	0,085
Portugal	0,334	0,318	0,169	0,161	0,148	0,141	0,133	0,126	0,124	0,118
Rep.Checa	0,266	0,222	0,200	0,167	0,127	0,106	0,105	0,087	0,091	0,075
Roménia	0,107	0,090	0,108	0,090	0,106	0,089	0,104	0,087	0,105	0,088
Suécia	0,287	0,202	0,187	0,123	0,170	0,109	0,149	0,091	0,135	0,081
Média	0,212	0,172	0,152	0,119	0,138	0,105	0,128	0,095	0,120	0,089
PT/Média	57,3%	84,8%	11,3%	35,0%	7,2%	34,7%	3,7%	32,8%	3,5%	33,3%
FONTE: Direcção Geral de Energia e Geologia do Ministério da Economia e Inovação

Os preços da electricidade em Portugal pagos pelas famílias, em 2008, portanto incluindo impostos, eram superiores aos preços médios da União Europeia constantes do quadro anterior, nas seguintes percentagens: (a) Famílias que consomem por ano até 1000 kWh: +57,3%; (b) Famílias que consomem por ano entre 1000 kWh e 2500 kWh:+ 11,3%; (c) Famílias que consomem por ano entre 2500 kWh e 5000 kWh: +7,2%; (d) Famílias que consomem por ano entre 5.000 e 15.000 kWh: +3,7%; (e) Famílias que consomem por ano mais de 15.000 kWh: +3,5%. Aqui é tanto menor a diferença quanto maior é o consumo.

Mas o escândalo é ainda maior quando se comparam os preços em Portugal e nos países das União Europeia sem impostos, ou seja, à saída das empresas, que são os preços que revertem na sua totalidade para as empresas, e que são pagos também pelas famílias. E os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia revelam um autêntico escândalo. Os preços pagos pelas famílias portuguesas são sempre superiores aos preços médios da União Europeia que constam do quadro. E a diferença para mais variava da seguinte forma: (a) Famílias que consomem por ano até 1000 kWh: +84,8% (b) Famílias que consomem por ano entre 1000 kWh e 2500 kWh:+ 35%; (c) Famílias que consomem por ano entre 2500 kWh e 5000 kWh: +34,7%; (d) Famílias que consomem por ano entre 5.000 e 15.000 kWh: +32,8%; (e) Famílias que consomem por ano mais de 15.000 kWh: +33,3%.

Esta diferença tão grande entre os preços da electricidade em Portugal e nos outros países da União Europeia, assim como a diferença registada nos preços do gás natural analisada anteriormente, que nunca foram explicadas nem pelo governo nem pela ERSE, mostram bem os interesses que defendem as chamadas entidades de supervisão, as quais têm uma atitude que se têm caracterizado, no essencial, por uma completa submissão aos interesses dos grandes grupos económicos ou então por uma incapacidade notória para controlar seja o que for (Vítor Constância, aquando do debate na Assembleia da República do caso BPN, em que participamos, afirmou que, de acordo com estudos feitos, as entidades de supervisão bancária, em Portugal e em outros países do mundo, só conseguiam detectar menos de 20% das ilegalidades praticadas pelos gestores bancários). No entanto, apesar da experiência provar isso, perante a crise financeira actual determinada também por actos de gestão irresponsáveis, danosos e mesmo criminosos, que caracterizam também o sistema capitalista na sua ânsia de alcançar lucros sempre mais elevados, essas mesmas entidades de supervisão são agora apresentadas pelos governos, e pelos seus defensores, como a solução para evitar no futuro crises financeiras e económicas como a actual. Mas como dizia o protagonista do filme Leopardo “é preciso mudar alguma coisa para tudo continuar na mesma”, e assim enganar a opinião pública.