Relatório analisou as políticas para a primeira infância nos 25 países da OCDE. Portugal ficou no 15.º lugar. Suécia é a única que cumpre todos os critérios. Estudo denuncia falhas no combate à pobreza infantil e no acesso universal à saúde.
Portugal é dos países desenvolvidos que menos apoios dá às crianças na primeira infância (dos zero aos cinco anos). Falta apoio na licença parental, na pobreza infantil e no acesso universal aos cuidados essenciais de saúde dos mais novos.
A conclusão é de um estudo da UNICEF que analisou os 25 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) segundo dez parâmetros considerados essenciais. Desses, Portugal só cumpre quatro (ver caixa), ficando em 15º lugar.
Apenas a Suécia cumpre todos os requisitos que os peritos da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) classificaram como "padrões mínimos para a protecção dos direitos das crianças nos seus anos mais vulneráveis e formativos".
A versão portuguesa é apresentada hoje na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
Segundo o estudo, a que o DN teve acesso, Portugal está bem colocado em quatro áreas. É o caso da formação dos funcionários que lidam com bebés até aos quatro anos: 80% dos funcionários das estruturas de cuidados têm formação e 50% dos que trabalham em serviços de educação têm curso superior.
O facto de 80% das crianças terem acesso ao pré-escolar em escolas subsidiadas e a existência de um plano nacional para as crianças carenciadas também são pontos positivos para Portugal.
O apoio à vida na fase entre os zero e os cinco anos é para a psicóloga Marina Carvalho "fundamental", já que é "uma das etapas mais importantes".
Os países do norte da Europa têm o melhor desempenho nesta avaliação. Suécia, Islândia, Dinamarca e Finlândia cumprem quase todos os parâmetros. Bem colocada está também a Eslovénia (sétimo lugar), que apesar de ainda estar em negociações para aderir à OCDE, foi já considerada na análise. Atrás de Portugal ficam grandes potências e bons exemplos de desenvolvimento como os EUA, a Suíça ou até Espanha.
O estudo deve ser encarado, segundo fonte da UNICEF Portugal, como uma análise "da evolução das condições de vida". Em 2007, tinha já sido divulgado um documento sobre o bem-estar das crianças nos países ricos.
As conclusões revelavam que os holandeses eram as crianças mais felizes dos países da OCDE. A Universidade de York publicou ontem uma actualização a estes dados, mas só considerou alguns países, deixando os portugueses de fora. No primeiro estudo ocupávamos a 17ª posição, de um conjunto de 21 países.
A felicidade geral foi medida através de vários níveis como o bem-estar material, educativo ou de relacionamento com a família e os pares. Neste último ponto, Portugal ocupava o segundo lugar, mas no bem-estar educativo estava no último.
"Do ponto de vista das relações humanas estamos bem e elas são fundamentais, mas falta-nos outro pilar fundamental: a educação", defende Jorge Gravanita, psicólogo clínico.
D.N. - 23.04.09
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