O Governo diz que os 4 mil equiparados dos Politécnicos têm de recorrer a concursos externos para aceder à carreira. Os sindicatos dizem que os equiparados já estão há muitos anos no sistema e que tal deve ser reconhecido.
Depois da polémica revisão do estatuto da carreira docente no Básico e no Secundário, a contestação chega, agora, ao Ensino Superior com os sindicatos a protestarem contra o facto de não haver um regime de transição para os professores equiparados dos Politécnicos - sem doutoramento e com contratos precários renovados anualmente - acederem à carreira.
"O ministério tem a visão de que os equiparados não pertencem à carreira; logo, têm de concorrer, através de concurso externo, para aceder a ela", explica Gonçalo Xufre do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup). Segundo o sindicalista, Mariano Gago recusou a passagem automática a adjunto dos equiparados com qualificações para tal, porque entende que não deve entrar ninguém sem concurso.
"Apesar de nos parecer injusto porque isto foi feito para o universitário e vai-se manter para os assistentes, fizemos a proposta de replicar um procedimento que o ministro utilizou no estatuto da investigação cientifica", explica.
Assim, a FNESup quer que se abra um concurso uninominal para os equiparados que tenham ou venham a ter as condições para aceder à carreira. Ou seja, um júri interno avaliaria o perfil do candidato e decidiria se ele entrava ou não.
Gonçalo Xufre espera que o ministro aceite a proposta porque "já aplicou esta medida" e até porque "o argumento financeiro não é valido porque eles já estão nas escolas e não tem qualquer custo adicional". A SNESup irá, agora, "planear formas de argumentação nomeadamente, a possibilidade de fazer um pré-aviso de greve para 14 de Maio, porque o ministro deu-nos a data de 13 de Maio para finalizar as negociações".
De acordo com a Fenprof, que também se opõe à proposta do ministério, há cerca de quatro mil equiparados nos politécnicos que seriam prejudicados com esta medida. Amanhã, esta estrutura convocou um Plenário Nacional de Docentes do Politécnico descentralizado para debater uma moção contra a aplicação deste novo estatudo. Também a FNESup está a promover várias sessões para alertar os docentes sobre esta situação.
J.N. - 29.04.09
1 comentário:
Esperamos que a proposta de revisão dos estatutos da carreira do Politécnico apresentada pelo Ministro Mariano Gago se mantenha inalterada, ou seja, mais uma vez, os sindicatos não têm qualquer razão em querer promover a incompetência e o comodismo dos docentes do politécnico em que pasme-se um licenciado dá aulas a um aluno de mestrado.
É claro que a proposta do Ministério é um mal menor, pena é que prolifere no Politécnico a incompetência de alguns que os sindicatos querem agora promover, quando há pessoal altamente habilitado com Doutoramentos em prestigiadas universidades (algumas estrangeiras)no desemprego
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