Nos 160 anos de “Trabalho assalariado e capital”: a compreensão da exploração capitalista

João Aguiar - Sociólogo

Introdução

Um dos terrenos de mais inegável pertinência do legado de Marx para a luta pelo socialismo na actualidade é, sem dúvida, a sua teoria do valor. É a partir desta que se desdobra a compreensão da essência da exploração capitalista. Em tempos de retrocesso social e de forte ofensiva ideológica das forças do imperialismo, a difusão de teses várias sobre um suposto fim da exploração do trabalho pelo capital, implica o reafirmar da teoria marxiana sobre o trabalho assalariado. Por outras palavras, a importância da compreensão da natureza da relação social que enforma a exploração capitalista surge hoje como uma peça-chave na actual luta ideológica e política dos revolucionários e progressistas. Sendo a extracção de trabalho vivo a fonte de produção de riqueza nas sociedades contemporâneas e sendo esse o mecanismo central a partir do qual se estrutura a vida social, tornar acessível a teoria de Marx sobre a essência da exploração capitalista assume-se como um empreendimento necessário e pertinente. Nesse sentido, procuraremos apresentar a teoria da exploração capitalista tal como Marx a expôs em 1849 num conjunto de conferências para operários – e publicado mais tarde com o título “Trabalho assalariado e capital”. Tal como então, utilizaremos este texto de linguagem simples e objectiva como forma de divulgação de uma das traves-mestras do carácter científico do marxismo. Homenagear o labor revolucionário de Marx passa necessariamente por divulgá-lo nos termos próprios com que o autor elaborou a sua obra. Neste caso, assim se espera, em termos simples, precisos e objectivos.

1 – Duas falácias do capital…

Entre outros argumentos ideológicos, o capital procura apresentar duas falácias em ordem a justificar a sua legitimação.

Por um lado, o capital procura apresentar as relações de trabalho como relações estritamente individuais, como se trabalhador e patrão fossem dois indivíduos livres e colocados no mesmo patamar. Daqui decorreria que não haveria classes sociais e que cada trabalhador competiria no mercado com os restantes membros da classe. Obviamente, para o capital prevalece a noção da competição entre os indivíduos trabalhadores sobre a solidariedade de classe. Assim, como forma a baixar o preço da massa salarial, o capital opta pela via descrita por Marx: «à medida que o capital torna o trabalho em algo cada vez mais desagradável, mais repugnante, a concorrência entre operários aumenta e o salário diminui» (Marx, 1974, p.83). Nesse sentido, a concorrência entre operários por um posto de trabalho – seja entre trabalhadores empregados e desempregados ou entre trabalhadores “nacionais” ou “imigrantes”, por exemplo – é causa directa da acção dos mecanismos da exploração capitalista. O capital procura aproveitar a concorrência, hoje cada vez mais internacionalizada, por postos de trabalho com o objectivo de, primeiro, baixar os custos salariais e, segundo, desorganizar a classe trabalhadora.

Por outro lado, a relação do trabalho assalariado assim apresentada faria com que cada indivíduo fosse portador de um factor produtivo específico. No caso do capitalista, este seria um portador de capital, ou seja, o capitalista seria um proprietário inato de maquinaria, dinheiro, tecnologia, etc. como se maquinaria, dinheiro e tecnologia não adviessem do trabalho humano, portanto, da exploração do trabalhador pelo grande capital. Esta asserção das teorias económicas burguesas omite um dado essencial na relação social do trabalho assalariado: a acumulação de riqueza pela burguesia deriva de um longo processo histórico – e quotidianamente reproduzido – de expropriação das condições sociais de produção das mãos dos trabalhadores. No fundo, o volume de capital acumulado pela burguesia depende directamente da expropriação da maquinaria, da organização social do trabalho e dos produtos do trabalho das mãos dos trabalhadores. É deste processo que trata a exploração capitalista. É respondendo à questão “porque o trabalho desempenhado pelos trabalhadores se torna propriedade de uma outra classe social” que a teoria de Marx dá as ferramentas teóricas mais fecundas.

2 – …e os componentes da exploração capitalista: força de trabalho, trabalho, venda da força de trabalho e salário

Contrariamente a todas as teorias económicas burguesas que afirmam que o trabalhador vende trabalho ao capitalista, uma das imensas inovações científicas protagonizadas pelo marxismo passou pela descoberta de que o que o trabalhador vende no mercado é a sua força de trabalho. Isto é, a ausência de posse de meios de produção por parte do trabalhador faz com que o seu único recurso económico seja precisamente a sua capacidade física e intelectual para executar tarefas laborais. Portanto, é o seu corpo físico e intelectual disponível para trabalhar que qualquer trabalhador vende ao capitalista. Por sua vez, o capitalista coloca essa “disponibilidade para trabalhar” do operário em acção num determinado processo produtivo (seja ele na fábrica, numa oficina, na escola, num laboratório ou num hospital). No decorrer da introdução do trabalhador no processo produtivo dois factos ocorrem. Em primeiro lugar, todo o trabalho executado passa a ser posse directa dos proprietários da unidade produtiva. Quer dizer, os resultados do trabalho executado – desde uma peça de mobiliário, até a um automóvel, passando por um programa de software ou outro qualquer bem ou serviço – serão posteriormente vendidos no mercado e o seu valor arrecadado por inteiro pelos proprietários dos meios de produção, os capitalistas. Em segundo lugar, importa ter em mente que os capitalistas não são apenas donos legais e jurídicos dos meios de produção mas detêm e controlam a função de direcção e de gestão do processo produtivo. Isto quer dizer que as orientações ditadas na esfera da produção e circulação de um produto no mercado dependem sempre das decisões ministradas pelas administrações das empresas.

Por conseguinte, a relação entre trabalho, força de trabalho e salário pode ser sintetizada nas seguintes palavras de Marx:
«o que o operário produz para si não é a seda que tece, não é o ouro que extrai das minas, não é o palácio que constrói. O que ele produz para si é o salário», o rendimento proveniente «dessa actividade essencial que ele vende a um outro para conseguir os necessários meios de subsistência» (idem, p.38).

Com efeito, o salário surge então como «o custo necessário para conservar o operário como operário e para fazer dele um operário» (idem, p.49). Esta definição de Marx é extremamente elucidativa da condição operária, independentemente de este se situar no século XIX, XX ou XXI. Não se estão a desprezar visíveis evoluções e recomposições na classe trabalhadora ao longo do tempo. Todavia, importa não perder a natureza do trabalho assalariado. É isso que demonstra a última frase de Marx acerca do trabalhador como agente social e económico que vende a sua força de trabalho no mercado a troco de um salário. Por um lado, o salário representa a quantidade de dinheiro que os capitalistas estão dispostos a pagar para que o trabalhador se mantenha disponível para trabalhar, enquanto estiver mental e fisicamente apto para tal. Por outro lado, o salário representa a quantidade de dinheiro que os capitalistas estão dispostos a pagar para que a classe trabalhadora se reproduza. É este fio condutor da condição assalariada que importa ter em mente e que atravessa todas as sociedades capitalistas e todos os ramos da actividade económica, dos professores aos metalúrgicos, passando pelos empregados num call-center ou por programadores informáticos, apesar de variações de contexto para contexto.

3 – A relação do trabalho assalariado: capital = trabalho acumulado

Nesse conjunto de discursos proferidos para uma audiência de operários, em 1849, Marx sintetizou de uma forma elementar e despretensiosa a essência do trabalho (livre) assalariado:
«o servo pertence à terra e constitui um rendimento para o dono da terra. O operário livre, pelo contrário, vende-se a si mesmo, bocado a bocado. Vende em leilão oito, dez, doze, quinze horas da sua vida, dia após dia, a quem melhor pagar, aos proprietários das matérias-primas, dos instrumentos de trabalho e dos meios de vida, isto é, aos capitalistas. O operário não pertence a nenhum proprietário nem está adstrito a nenhuma terra, mas a oito, dez, doze, quinze horas da sua vida diária pertencem a quem lhas comprar. O operário, quando quer, deixa o capitalista para quem trabalha e o capitalista pode despedi-lo quando achar necessário, quando já não obtém lucros dele ou quando não lhe arranca o lucro que esperava. Mas o operário, cujo único recurso é a venda da sua força de trabalho, não pode desligar-se de toda a classe de compradores, isto é, da classe capitalista, sem renunciar à existência. Ele não pertence a este ou aquele patrão, mas à classe capitalista e compete-lhe a ele encontrar quem o queira, isto é, encontrar um comprador dentro dessa classe burguesa» (idem, p.40).

Esta relação de interdependência (não confundir com uma qualquer falsa harmonia entre as classes) entre o trabalho executado pelos trabalhadores e o monopólio do controlo dos meios de produção e das funções de direcção e de contratação da força de trabalho pelos capitalistas marca as profundas assimetrias entre as duas classes sociais fundamentais no capitalismo. Ao mesmo tempo, o trabalho assalariado consagra uma relação em que diferentes funções sociais cabem a cada classe social. Isto é, se à burguesia cabem as referidas funções de controlo, direcção e contratação da força de trabalho, ao conjunto da classe trabalhadora cabe a função de produzir mercadorias (trabalhadores produtivos da indústria, investigação, etc.) e de as colocar em circulação (trabalhadores dos serviços, bancos e comércio).

Desse modo, o que nas vulgatas económicas neoclássicas e neoliberais se denomina de capital – matérias-primas, maquinaria, meios de subsistência de toda a espécie – e que são empregues para produzir novas matérias-primas, nova maquinaria e novos meios de subsistência, são «produtos do trabalho, do trabalho acumulado» (idem, p.55).

Marx acrescenta ainda que:
«o capital também é uma relação social de produção. É uma relação burguesa de produção, uma relação de produção da sociedade burguesa. Os meios de vida, os instrumentos de trabalho, as matérias-primas que constituem o capital não foram produzidos e acumulados em determinadas condições sociais, em determinadas relações sociais? Não são eles utilizados na futura produção, em determinadas condições sociais, em determinadas relações sociais? E não é precisamente esse carácter social determinado quem converte em capital os produtos destinados à futura produção?» (idem, p.57).

Em traços gerais, estas afirmações de Marx demonstram que os produtos e os resultados finais do trabalho operário, para além de deixar de lhe pertencer, passam a ser propriedade do capitalista. Indo ainda mais longe, tudo o que a burguesia e seus académicos e ideólogos de serviço apresentam como suas propriedades naturais e eternas – a maquinaria, o dinheiro, etc. – derivam, na verdade, do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores no seu quotidiano e subsequentemente apropriado pela classe capitalista. Assim, o trabalho assalariado e o capital constituem-se como dois pólos de uma única relação. De um lado, a produção de mercadorias (independentemente da sua natureza) e, de outro lado, a sua apropriação pela burguesia. De um lado, pagamento de um salário a troco da disponibilidade para criar excedente económico no decurso do seu quotidiano laboral e, de outro lado, rentabilização exponencial do capital acumulado pela burguesia.

Nesta ordem de ideias, as teorias que nas últimas décadas procuram apresentar o conhecimento como o factor produtivo essencial, em detrimento do trabalho, esquecem sistematicamente os pressupostos enunciados acima. A validade de Marx é neste como noutros aspectos de uma actualidade gritante.

4 – A exploração e a constituição da sociedade capitalista em classes antagónicas

Apesar de Marx em 1849 não ter ainda exposto a sua teoria da mais-valia, o pensador e revolucionário alemão já se tinha dado conta da discrepância entre o valor de recursos accionados no início do processo produtivo (os custos de produção na compra de força de trabalho, em matérias-primas e maquinaria) e o valor condensado no produto final do trabalho: «o operário não somente restitui o que consome», portanto o valor correspondente ao seu salário, «como ainda dá ao trabalho acumulado um valor maior do que o que antes ele tinha» (idem, p.59) [sublinhados nossos].

Por conseguinte, na raiz da exploração capitalista está o facto de o trabalhador se encontrar despojado dos meios de produção e da possibilidade de determinar as orientações do processo produtivo. Assim, o trabalhador acaba por receber como vencimento, em média, o correspondente ao que necessita para reproduzir a sua classe. Em troca, o trabalhador vê ser-lhe apropriado todo o produto do seu trabalho pelo capitalista. Evidentemente, a relação do trabalho assalariado é mais complexa, mas o seu nervo central está aqui em franco realce.

De facto, é a partir deste ponto que se estruturam as classes sociais no capitalismo. Para Marx, o proletariado, o conjunto dos trabalhadores assalariados constitui-se como a classe social que «não possui mais nada a não ser a sua capacidade de trabalho» (idem, p.58). Consequentemente, o salário surge para o operário como a sua fonte de rendimento. Para a burguesia o salário do operário é apenas mais um custo. Daqui decorre o antagonismo estrutural entre a classe trabalhadora e os grandes grupos económicos e financeiros. Enquanto os primeiros procuram lutar colectivamente pelo aumento do seu vencimento salarial, os segundos procuram reproduzir a sociedade existente, ou seja, em reduzir os salários de forma a que se encurte a diferença entre o valor dos produtos finais do trabalho operário e o conjunto dos salários a pagar. Desta dinâmica não se conclua, porém, que o aumento dos lucros do grande capital exige que o valor numérico dos salários tenha de baixar. Na realidade, os salários podem crescer e mesmo assim os lucros aumentarem numa taxa superior:
«um crescimento rápido do capital equivale a um crescimento rápido do lucro. O lucro só pode crescer rapidamente se o preço da força de trabalho, se o salário relativo diminuir com a mesma rapidez. O salário relativo (a proporção da massa salarial global tomada em relação ao lucro) pode diminuir, mesmo quando aumenta o salário real e o salário nominal – o valor em dinheiro do trabalho – mas só quando estes últimos não aumentarem na mesma proporção que o lucro. Se, por exemplo, numa época de negócios favoráveis, o salário aumentar 5% e o lucro, por seu lado, aumentar 30%, então o salário proporcional, o salário relativo, não aumentará mas diminuirá.

Por conseguinte, quando o rendimento do operário aumenta com o crescimento rápido do capital, o abismo social que separa o operário do capital torna-se mais profundo ainda, e o poder do capital sobre o trabalho, o estado de dependência do trabalho em relação ao capital ao mesmo tempo» (idem, p.72).

Para efeitos práticos da luta e da relação de forças entre a classe trabalhadora e a burguesia isso significa:
«que mesmo a mais favorável das situações para a classe operária, mesmo o mais rápido dos aumentos do capital que traga à vida material do operário um pouco de melhoria» que é um aspecto positivo para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, todavia, tal facto «não suprime o antagonismo entre os seus interesses e os interesses do burguês, os interesses do capitalista. Lucro e salário estão, exactamente como antes, na razão inversa um do outro» (idem, p.72-73).

No fundo, quando um dos lados aumenta o outro, em termos relativos, baixa, denunciando a oposição estrutural entre os interesses das classes populares (trabalhadores, camponeses, sectores intermédios, etc.) e das classes dominantes. Marx termina o seu raciocínio sobre a oposição antagonista entre as referidas classes da seguinte forma:
«quando o capital cresce rapidamente, o salário pode aumentar (o salário nominal ou o salário real), mas o lucro do capital aumenta incomparavelmente mais depressa. A situação material do operário melhorou, mas à custa da sua situação social. O abismo social que o separa das classes dominantes torna-se mais profundo» (idem, p.73).

Quer dizer, Marx rebate aqui as teses que propõem que um crescimento da iniciativa e dos lucros da burguesia resultaria numa equalização das condições de vida entre as várias classes sociais. Ora, o que Marx demonstra é que mesmo na situação mais favorável aos trabalhadores – o aumento dos salários reais como sucedeu, por exemplo, no pós-Guerra, resultado directo do impacto das lutas operárias e do prestígio internacional da União Soviética e do movimento comunista internacional – o antagonismo entre as duas classes fundamentais do capitalismo mantém-se. Evidentemente, não se está aqui a desvalorizar a luta reivindicativa pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores. Sem essa luta reivindicativa não é possível passar a patamares de luta mais avançados e que, num contexto revolucionário, possam inverter a ordem das coisas, em favor dos trabalhadores e do povo.

Conclusão política da análise científica marxiana da exploração capitalista

Da compreensão do antagonismo de classes inscrito na exploração capitalista deriva a luta irreprimível entre, de um lado, as classes dominantes e, do outro lado, a classe trabalhadora e seus aliados. Isto quer dizer que a luta de classes como centro e motor do desenvolvimento histórico afirma-se como uma realidade palpável. A burguesia realiza sempre uma luta contínua pelos seus interesses. O neoliberalismo e a situação social e política desde finais dos anos 70, agravada com o findar da experiência soviética em 1991, mostram precisamente como uma alteração na correlação de forças num sentido ainda mais favorável ao grande capital, representa uma iniciativa na luta de classes. Isto quer dizer que os ataques aos direitos dos trabalhadores, a destruição dos serviços públicos, as investidas militaristas do imperialismo, etc. são instrumentos da luta de classes desencadeada, do seu lado, pelo grande capital.

A esta ofensiva de degradação profunda das condições económicas e de vida dos trabalhadores, só a luta popular lhe poderá colocar um travão. Assim, a luta popular contra o grande capital, portanto, a luta organizada e colectiva é o meio mais poderoso ao dispor da classe trabalhadora e seus aliados no processo global de confrontação – umas vezes mais declarada, outras vezes menos; umas vezes mais pacífica, outras vezes menos – com o grande capital. Em termos ideais quer-se que a luta seja o mais ampla e com a maior participação possível das massas. Contudo, as grandes manifestações de massas não surgem do acaso. De facto, uma manifestação de grande alcance como a da CGTP em 14 de Março de 2009 com mais de 200 mil trabalhadores, ou a manifestação de mais de 120 mil professores em 8 de Novembro de 2008, tem por trás de si não só uma grande organização sindical e social, mas também se sustenta no desenrolar de toda uma série de “pequenas” lutas. Isto quer dizer que sem lutas reivindicativas no local de trabalho em torno de problemas concretos e específicos não há possibilidade de, posteriormente, fazer convergir todo esse conjunto de ilhas de contestação para um único caudal de lutas. Por conseguinte, o reforço da luta contra os governos a mando do capital passa inevitavelmente pelo reforço da luta concreta nos locais de trabalho. É aí que, num primeiro momento, os trabalhadores tomam consciência da exploração capitalista e de como os seus interesses ao nível dos salários, dos horários de trabalho, dos turnos, etc. é claramente oposto ao dos patrões. É aí que os trabalhadores tomam consciência que os seus colegas de trabalho não são concorrentes seus mas camaradas de luta e indivíduos que partilham a mesma situação de classe. É aí que os trabalhadores aprendem que a luta colectiva é a sua arma mais poderosa contra os interesses antagónicos do patronato. Nesse sentido, o reforço das organizações sindicais de classe e das células dos Partidos revolucionários nos locais de trabalho é uma condição indispensável não apenas para o seu fortalecimento orgânico mas também para a própria orientação consequente da luta, apelando aos trabalhadores, quando o contexto assim o proporcione, para formas mais avançadas de luta.

Para concluir, há uma relação dialéctica entre “pequenas” e “grandes” lutas. Grandes movimentações de massas só são possíveis por via do desenvolvimento molecular e quase subterrâneo da luta concreta no local de trabalho. As ”pequenas” lutas criam no trabalhador a consciência dos seus interesses económicos específicos e um sentido geral de pertença à sua classe. As “grandes” lutas elevam a consciência económica do trabalhador a níveis mais elaborados, permitindo ao trabalhador compreender a ligação entre o conjunto dos patrões e o espelhar dos interesses destes nos governos. Ambas as lutas, por seu turno, forjam uma aprendizagem social e política dos trabalhadores. São por isso elos insubstituíveis e complementares na movimentação dos trabalhadores pela defesa e aprofundamento dos seus direitos, pela construção de uma sociedade socialista, uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem.
ODiario.info - 28.04.09