A quantidade de queixas acumuladas atingia cerca de 300 em 2007, mas existem muito poucos casos em tribunal relacionados com discriminação racial e étnica, revela o estudo "O Racismo e a Xenofobia em Portugal após o 11 de Setembro", conduzido pelo Centro de Investigação em Ciências Sociais e Humanas (Númena) e que foi apresentado hoje em Lisboa.

Os autores do documento referem que a falta de condenção pode reforçar a ideia de que o Estado é inoperante e dissuadir mais queixas, já que este número "está muito abaixo da realidade da discriminação em Portugal".

A ausência das queixas é atribuída não só ao desconhecimento dos mecanismos legais existentes, mas também à ideia de que, "embora a lei seja adequada, a sua aplicação não lhes oferece quaisquer garantias de protecção".

Por outro lado, a falta de casos em tribunal é justificada com a dificuldade de obtenção de provas.

"Uma das questões mais complicadas nos processos que envolvem uma acusação de discriminação racial é a questão da prova, nomeadamente da prova das motivações racistas que estão na origem de uma acção", indica o relatório apresentado pela Amnistia Internacional (AI) em Portugal.

Um dos casos considerados exemplares foi o do julgamento de 36 indivíduos alegadamente pertencentes à secção portuguesa da Hammerskin Nation que foram formalmente acusados de prática reiterada de discrimnação racial e outros crimes relacionados com xenofobia e anti-semitismo. Pela primeira vez em Portugal houve uma condenação a pena de prisão por discriminação racial (seis dos acusados foram condenados a penas de prisão efectivas e dezoito a pena suspensa).

Por outro lado, a extrema-direita tem evoluído no sentido de uma maior organização e integração no sistema político, sobretudo desde a criação do Partido Nacional Renovador (PNR), em Abril de 2000, segundo documento.

Até essa altura, a extrema-direita portuguesa era principalmente informal, sublinha o estudo, sublinhando que a visibilidade destes movimentos resultava sobretudo de episódios de violência racial e política praticados por skinheads e e alguns militantes desta ideologia infiltrados em claques de futebol.

Tem-se tornado também cada vez mais evidente a associação entre skinheads e partidos e movimentos organizados, como o PNR, a Juventude Nacionalista e a Frente Nacional, bem como um aumento gradual das actividades do movimento skinhead português depois de alguns anos de invisibilidade, de acordo também com o estudo.

Ainda assim, os investigadores destacam "a invisibilidade do racismo" em Portugal que "resulta menos da violência racial do skinhead e mais da discriminação quotidiana no emprego, na habitação, na educação que raramente se assume como racista".

O estudo identifica os negros e os ciganos como os grupos mais afectados pelo racismo em Portugal.

Já as atitudes anti-semitas e islamofóbicas têm uma incidência relativamente baixa em Portugal, comparativamente a outros países europeus. Os poucos casos registados estão relacionados normalmente com a acção de grupos radicais de extrema direita.