O Sindicato Nacional do Ensino Superior manifestou, esta quinta-feira, preocupações com a revisão da carreira docente ao grupo parlamentar do PS, especialmente no Politécnico, em que 70 por cento dos professores tem vínculo precário.
«Há professores que vêem em perigo a estabilidade na carreira», disse à Lusa o presidente do sindicato, Gonçalo Xufre, acrescentando que a ideia genérica que lhe foi apresentada em Fevereiro pelo ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, «não contempla qualquer processo de transição para as pessoas se poderem adaptar às novas regras».
Estão em causa professores que exercem a tempo inteiro nas instituições, com contratos renovados ano a ano, «às vezes ao semestre», mas, segundo o sindicato, no processo de transição, «o ministro está a considerar essas pessoas como não estando ligadas ao sistema».
«Há pessoas ligadas ao sistema há cinco, seis e dez anos e correm o risco de perder o vínculo», disse.
«Um dos problemas do Politécnico é que 70 por cento não tem vínculo estável à Função Pública e o ministro não quer resolver esse problema», acusou.
«Não está contemplado um processo de transição para estas pessoas terem vínculo à Função Pública», disse, acrescentando que vai passar a ser exigido o doutoramento a estes professores ou o título de especialista: «No caso do Politécnico não está definido.»
De acordo com Gonçalo Xufre, o ministro comprometeu-se a apresentar aos sindicatos uma proposta de articulado no final de Março para decorrer em Abril o processo formal de negociações e entrar em vigor no próximo ano lectivo.
O sindicato pediu audiências a todos os grupos parlamentares, tendo sido recebido pelo PSD na semana passada.
PS preocupado em evitar «injustiças»
No final da reunião desta quinta-feira, o porta-voz do PS para esta área, Luís Fagundes Duarte, disse que os deputados socialistas vão «tentar interagir com o Ministério», no sentido de esclarecer as questões que lhes foram apresentadas ao nível da transição de vínculos e avaliação de desempenho, sobretudo no Politécnico.
«Agora vai considerar-se que a carreira começa no doutoramento e alguns professores ficam sem saber o que vai acontecer», disse o deputado, sublinhando que são «problemas muito concretos» e que o objectivo é que fiquem regulamentados em lei o mais depressa possível.
«Muitas destas matérias são da competência do Governo e não da Assembleia da República, mas vamos tentar assegurar que não haja injustiças», disse.
«Vamos tentar que os professores universitários não vejam frustradas as suas expectativas, mas isto é um problema que acontece sempre que há alterações na lei», admitiu.
TVI24 - 19.03.09
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