O país precisa de políticas que combatam o desemprego

Os dados divulgados pelo EUROSTAT confirmam a tendência para o crescimento do desemprego em Portugal, fenómeno que tem conhecido ao longo do último ano um agravamento constante. De acordo com os números hoje divulgados, constatamos que Portugal é o 8º país da UE27 com mais desemprego e que, enquanto a média da UE27 é de 8,6%, a percentagem de desempregados no nosso País é já de 9,3%.

Uma análise à evolução destes dados, enquadrada com a entrada em funções do actual governo, ou seja, entre Abril de 2005 e Abril de 2009, permite-nos verificar que:

- Portugal ultrapassa a média europeia:

- uma vez que em 2005 a taxa de desemprego da UE25 era de 9% e em Portugal de 7,5% e - em 2009, passa para 9,3% enquanto que a média da UE27 é de 8,6%;
- Portugal passa do 14º lugar em 25 países com maior percentagem de desemprego, para o 8º lugar em 27 países, situação que desmistifica a justificação do aumento do desemprego com fenómenos totalmente exteriores à nossa economia;
- entre os jovens, a subida é de 4,8 pp., de 15,8% para 20,6%, situação à qual se alia a elevada precariedade;

Desta forma, para além de se comprovar um agravamento em termos absolutos do número de desempregados, verifica-se um crescimento em relação à média europeia, situação que demonstra a fragilidade da nossa economia, a ineficiência das políticas prosseguidas e o logro da promessa da criação de mais emprego feito pelo PS durante a campanha eleitoral.

A evolução verificada ao longo do último ano permite-nos ainda constatar que as medidas de combate à crise anunciadas pelo Governo não estão a produzir efeitos na diminuição do número de desempregados.

Para a CGTP-IN aquilo que ressalta com maior evidência dos dados agora divulgados pelo EUROSTAT é a necessidade de uma mudança de política e do modelo de desenvolvimento do país, que não pode continuar assente em baixos salários e no trabalho precário e desqualificado, sendo não só necessário como urgente:

- a promoção do investimento centrado na defesa e na criação de emprego enquadrado em actividades produtivas necessárias, com um forte papel do Estado e do sector público da economia;

- a alteração dos programas operacionais do QREN para responder aos défices estruturais da nossa economia, à promoção do emprego com direitos e à elevação das qualificações dos trabalhadores e população em geral;
- o alargamento das condições de acesso ao subsídio de desemprego para que mais desempregados possam ser cobertos por esta prestação;
- o prolongamento do subsidio social de desemprego de forma a manter-se durante todo o período de recessão económica;
- o aumento dos salários e das pensões como factor determinante para a dinamização do mercado interno e condição essencial de justiça social.

CGTP-IN - 02.06.2009