Trabalhadores em luta

Meio gás

Na ACT do Porto o número de inspectores deveria ser quase o dobro do actual, faltando também pessoal administrativo. O alerta foi dado pela União dos Sindicatos do distrito, após uma reunião, dia 22 de Maio, com o director do Centro Local do Grande Porto da Autoridade para as Condições do Trabalho. Na região, há um inspector para cada 18 mil trabalhadores, quando a OIT recomenda o rácio de um para dez mil, refere a USP/CGTP-IN, que propôs, entre outras medidas, a criação de uma equipa inspectiva para situações de urgência. Os serviços da ACT no Porto registaram, em 2008, o triplo dos autos levantados em 2007; no primeiro trimestre de 2009, as reclamações foram 40 por cento superiores ao mesmo período de 2008.

Caos

Na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, por efeito de «reorganizações e redefinições», ocorre «uma cada vez maior degradação qualitativa» dos serviços, particularmente nas nove unidades da Saúde de Proximidade, acusou na semana passada o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, declarando que os profissionais «declinam responsabilidades pela eventual degradação da qualidade assistencial, que possa vir a ocorrer como resultado do caos instalado, e responsabilizam a SCML».

Quotas

Na adaptação do SIADAP (sistema de avaliação de desempenho da Administração Pública) à administração local, o Governo mantém o «inadmissível, injusto e discriminatório sistema de quotas», protestou o STAL/CGTP-IN, que no dia 27 de Maio reuniu com a Secretaria de Estado. Mais do que preocupar-se com o bom funcionamento dos serviços e a valorização dos trabalhadores, atendendo às especificidades das autarquias locais, o Governo «insiste na lógica repressiva de quem trabalha, ao serviço das intenções de desmantelamento e de privatização dos serviços», acusa o sindicato. Este recebeu, entretanto, uma nova versão do projecto de diploma, para adaptação ao sector, da lei sobre vínculos, carreiras e remunerações, que também «mantém os objectivos iniciais», rejeitados pelos trabalhadores.

Arsenal

Exigir a manutenção dos postos de trabalho, uma clarificação imediata e total de todo o processo de reestruturação, e respeito pelos trabalhadores ao serviço do Arsenal do Alfeite foi o propósito da moção aprovada no plenário de dia 29, convocado pela Comissão Sindical e a Comissão de Trabalhadores. O documento considera que a reestruturação em curso é «atentatória das mais elementares regras democráticas» e que a passagem do Arsenal a sociedade anónima, a sua integração na Empordef e a redução dos postos de trabalho são «um crime». O plenário foi marcado depois de a administração ter anunciado, «de forma escandalosa», a dispensa de 400 trabalhadores, tinha alertado, dias antes, a CT do Arsenal.

Platex

Está suspensa, até amanhã, a vigília que os trabalhadores da IFM Platex, em Tomar, mantiveram durante mais de uma semana para evitar a saída de materiais. A decisão foi tomada em plenário, no dia 26, depois de o administrador ter prestado esclarecimentos e garantido, aos trabalhadores e aos seus representantes, que o projecto de viabilização da empresa está a ser estudado, estando prevista uma resposta definitiva até ao fim desta semana.

Bombeiros

Em Santarém, os trabalhadores das associações humanitárias de bombeiros voluntários tiveram um encontro, dia 30, promovido pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local. O encontro aprovou uma resolução, enviada aos organismos oficiais que tutelam estes trabalhadores, onde é exigido um adequado financiamento destas associações que as apetreche com os meios necessários às suas operações. É também reivindicada a negociação de um regulamento de condições mínimas, que estabeleça o regime de carreiras, as condições de ingresso, as progressões e as promoções destes bombeiros, e é exigido o fim da conflitualidade resultante das confusões existentes entre o regime de voluntariado e o de profissional, informou o STAL/CGTP-IN.

Condenada

A Amtrol-Alfa foi condenada pela ACT a pagar cerca de dez mil euros (uma coima de 8 640 euros, mais 1180 euros aos trabalhadores e ainda 460 euros à Segurança Social), por ter decidido retirar o prémio de assiduidade a quem participou nos plenários, a 10 de Outubro de 2007, revelou na semana passada a União dos Sindicatos de Braga, congratulando-se por ver reposta a justiça e condenada a discriminação. A empresa, sediada na Vila de Brito, Guimarães, produz para a Galp as botijas de gás «pluma».

RTP

Foi adiada a greve, anunciada para 5 e 7 de Junho, na Rádio e Televisão de Portugal, informou anteontem o Sindicato dos Jornalistas. Um referendo efectuado na empresa revelou que a maioria dos participantes é favorável a uma paralisação em data diferente, o que levou o SJ a retirar o pré-aviso e requerer a passagem da revisão do Acordo de Empresa à fase de conciliação, «reservando para o momento adequado a mobilização dos jornalistas para as formas de luta que se revelem necessárias».

EMEL

Estiveram em greve, no dia 26 de Maio, mais de 90 por cento dos trabalhadores da fiscalização da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa, reclamando a negociação do seu AE, processo que a administração tem arrastado. Por outro lado, explicou à agência Lusa uma dirigente do CESP/CGTP-IN, os fiscalizadores, que são a maioria do pessoal, não têm categoria profissional definida e há falta de condições de higiene em certas instalações.

Saúde

Dois dias de greve, cumprida a mais de 80 por cento pelos técnicos de diagnóstico e terapêutica do Serviço Nacional de Saúde, poderão ter seguimento em formas de luta mais duras, admitiu o presidente do SCTS/CGTP-IN, em declarações à Lusa. O sindicato afirma que estes cerca de oito mil profissionais são os únicos técnicos superiores da Administração Pública que não recebem como tal. Entre os objectivos da luta, o SCTS destaca a revisão da carreira, e o combate ao trabalho precário e ao desemprego galopante – que se agravará quando, em Julho, mais de três mil licenciados concluírem os cursos, pois não há política de emprego do Governo.

Hospital

Em Santiago do Cacém, representantes das comissões de utentes de saúde e de organizações sindicais da CGTP-IN reclamaram, a 28 de Maio, que o Hospital do Litoral Alentejano continue no sector público (e não passe a EPE), que sejam contratados mais médicos e mais enfermeiros, assegurando vínculos efectivos, e que seja aberta a maternidade.
Avante - 04.06.09