Desemprego entre a população estrangeira em Portugal

Tal como entre a população nacional, o crescimento do desemprego registado no seio da população estrangeira afecta sobretudo os homens e os que residem no Algarve. Brasileiros são os mais afectados.

O número de desempregados estrangeiros registados no IEFP representava em Abril de 2009 6,8% do total do desemprego registado. Em Abril de 2008 esse peso relativo era de 5,2%, havendo portanto um aumento de 1,6 pontos percentuais. Por outro lado, o volume de desempregados estrangeiros registados em Abril no IEFP (33623) era 68,5% superior ao verificado no período homólogo de 2008 (19956), enquanto para o total de desempregados registados (nacionais e estrangeiros) esse crescimento foi de 27,3% (de 386341 para 491635). No Algarve, região que registou o maior aumento do número de desempregados em termos totais no período em causa (66,7%), a subida do desemprego entre a população estrangeira atingiu os 125,6% (de 1993 para 4496).

O gráfico 2 ilustra a expressão do aumento do desemprego em Abril de 2009 face ao mesmo período de 2008, de acordo com a origem geográfica do indivíduo e com o sexo. A primeira conclusão a retirar é a de que, tal como sucede para a população desempregada em geral, a evolução do número de estrangeiros desempregados do sexo masculino conheceu um acréscimo mais significativo no intervalo temporal em causa do que o verificado entre a população estrangeira do sexo feminino. No universo dos desempregados provenientes das unidades geográficas circunscritas no gráfico 2, os brasileiros são os que registaram, em termos gerais e entre a população masculina, um maior aumento do número de desempregados (crescimento de 87,8% e 132,6%, respectivamente). Já entre a população feminina, são as mulheres provenientes de países da União Europeia as que registaram um maior aumento relativo dos níveis de desemprego (69,8% entre Abril de 2008 e Abril de 2009).
O desemprego no seio dos trabalhadores africanos foi o que menos cresceu, quer no caso da população masculina (aumento de 81,3%), quer da população feminina (22,1%).

Atentando agora no gráfico 3, percebe-se que a região do Algarve é a que regista um maior aumento relativo do desemprego da população estrangeira em todas as categorias de pertença geográfica em causa na análise; no caso da população brasileira, o crescimento do desemprego atingiu mesmo os 151,8%. A população estrangeira proveniente do Brasil é também a que registou um maior acréscimo do número de desempregados entre Abril de 2008 e Abril de 2009 na região de Lisboa e Vale do Tejo e no Centro, enquanto no Norte e no Alentejo o aumento do número de desempregados fez-se sentir principalmente entre os estrangeiros oriundos da União Europeia.
O desemprego dos estrangeiros provenientes do continente africano cresceu menos do que o verificado nas outras categorias de origem geográfica nas cinco regiões tratadas no gráfico 3.

Nota Metodológica: o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) define o conceito de desempregado como sendo “o candidato inscrito num Centro de Emprego, que não tem trabalho, procura um emprego como trabalhador por conta de outrem, está imediatamente disponível e tem capacidade para o trabalho”. Os desempregados estrangeiros inscritos no IEFP são trabalhadores que não têm a nacionalidade portuguesa, provenientes de países da União Europeia ou de países terceiros. Os cidadãos de países terceiros têm de possuir “autorização de residência ou permanência válida, ou ainda qualquer título válido de residência ou permanência legal que permita o desempenho de uma actividade profissional” e “residir no país.” Os desempregados estrangeiros registados são contabilizados para o apuramento do desemprego total registado em cada mês. As unidades geográficas recortadas nos gráficos 2 e 3 têm naturezas diferentes, no sentido em correspondem a delimitações nacionais (Brasil), regionais (Europa de Leste), institucionais (União Europeia) e Continentais (África). Esta circunscrição foi determinada por critérios de pertinência analítica. Observatório das Desigualdades - 18.06.09