Milhares de postos de trabalho estão em risco nas pedreiras da região das serras de Aire e Candeeiros, denunciou ontem o presidente da Câmara de Santarém, exigindo medidas do Governo para viabilizar a actividade das empresas.
"Estamos todos à espera que alguém ate ou desate para podermos, não só proceder a licenciamentos, como legalizar situações que estão neste momento em vias de provocar a perda de milhares de postos de trabalho", disse à Lusa Francisco Moita Flores, criticando a demora na revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural das serras de Aires e Candeeiros, cuja consulta pública decorreu há dois anos. A falta de suporte legal para as câmaras emitirem licenças destinadas à exploração de calçada à portuguesa e lajes levou já sete municípios a exigir do Governo a "urgente tomada de medidas".
Num documento enviado em finais de Fevereiro aos ministros do Ambiente, Nunes Correia, e da Economia, Manuel Pinho, os autarcas de Alcanena, Alcobaça, Batalha, Ourém, Porto de Mós, Santarém e Torres Novas, alertam que há populações dependentes do sector. Os municípios referem que, na maioria dos casos, a exploração é feita por pequenas e micro-empresas familiares, mas em determinados concelhos o peso desta actividade representa mais de metade do Produto Interno Bruto concelhio.
"Isto é maior que a Autoeuropa. Estão em causa cinco mil postos de trabalho", acusa Moita Flores. Segundo o autarca, já começaram a surgir os primeiros casos de impedimento à actividade e daqui a quatro ou cinco meses "serão muitíssimos. Não temos instrumentos legais para aprovação e aguardamos a publicação do plano". Contactada pela Lusa, fonte do Ministério do Ambiente afirmou que o novo plano está em fase de elaboração, já com uma proposta do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, mas ainda sem data agendada para aprovação em Conselho de Ministros.
D.N. - 15.03.09
À procura de textos e pretextos, e dos seus contextos.
15/03/2009
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