João Ramos de Almeida
Pouco dias depois de a troika ter divulgado o programa de austeridade e com o Governo em gestão, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais partiu para África numa viagem de duas semanas.
Sérgio Vasques regressou no final de Maio passado com vários "compromissos de celebração" de convenções de dupla tributação e um acordo de troca de informação com Moçambique, mas não respondeu ao PÚBLICO sobre quantos membros do seu gabinete foram e qual o custo para as contas públicas. Em ano e meio, Vasques realizou 13 viagens, especialmente para destinos que funcionam como paraísos fiscais (offshores).
Estas questões têm sido postas, ao longo de meses, sobre viagens realizadas com o mesmo fim por Sérgio Vasques. Sem resposta. Ficam aqui as que foram reportadas oficialmente.
O esforço de assinatura de acordos parece ter-se iniciado em 2009. Assinou-se em Lisboa, com Gibraltar (pelo anterior secretário de Estado) e com Andorra (por José Sócrates).
Sérgio Vasques entrou para o Governo em Outubro de 2009. A 10 de Maio de 2010, esteve nas Bermudas, no distrito de Paget, para assinar o acordo sobre troca de informações de matéria fiscal (ATI). Três dias depois, foi a Georgetown, ilhas Caimã, para outro ATI. Os acordos - reza a nota oficial de 17 de Maio - "habilitarão as autoridades portuguesas a solicitar (...) elementos relevantes ao combate à fraude e evasão fiscal" e limpam os territórios da lista negra de 83 paraísos fiscais, fixada na portaria 150/2004.
A 9 de Julho, sexta-feira, o secretário de Estado foi a Londres para assinar os ATI com os paraísos de Guernsey, Jersey e ilha de Man. Passados uns dias, a 14 de Julho, o embaixador Moraes Cabral assinou em Nova Iorque o ATI com o território de Santa Lúcia. A 29 de Julho, uma quinta-feira, Sérgio Vasques deslocou-se às ilhas caribenhas de S. Cristóvão e Nevis. A 27 de Agosto, sexta-feira, Sérgio Vasques esteve na Cidade do Panamá para assinar a convenção para evitar a dupla tributação (CEVT) e, na segunda-feira seguinte, esteve em Bogotá, na Colômbia. A 14 de Setembro, foi a Londres assinar os ATI com Antígua e Barbados. E voltou lá, a 5 de Outubro, para assinar com Dominica e ilhas Virgens britânicas.
Estas viagens motivaram algum desconforto na administração fiscal. Ao PÚBLICO, foi fornecida a lista daquelas viagens, mas nada sobre a equipa mobilizada e custo de viagens. "As viagens foram feitas em classe económica", foi a única resposta.
A 22 de Outubro, sexta-feira, nova ida a Londres (ATI com Belize e CEDT com os Barbados). Em Novembro, ida a Luanda para dar "o arranque com as autoridades angolanas ao processo de negociação" de CEDT. Cinco pessoas terão ido de Lisboa, segundo informação recolhida pelo PÚBLICO e não desmentida. Em Dezembro, novos rumores sobre viagens e o PÚBLICO voltou a questionar as Finanças. Silêncio.
A 14 de Janeiro de 2011, sexta-feira, Sérgio Vasques assinou um ATI em Monróvia, na Libéria. A 10 de Março, é assinada a CEDT com a Noruega, mas em Lisboa. E, finalmente, as duas semanas deste mês em África.
A embaixada angolana precisa que a viagem decorreu de 15 a 22 de Maio. As Finanças justificaram-na com a representação na 2.ª Cimeira de ministros das Finanças da CPLP, a 19 e 20 de Maio. Mas que o "secretário de Estado deslocou-se mais cedo para Luanda a fim de reunir com embaixadores de vários países africanos que não são membros da CPLP", para os "sensibilizar para a importância" dos acordos fiscais. A 17 de Maio, seguiu-se o seminário Promovendo oportunidades de financiamento do investimento organizado pela SOFID e, depois, "deslocou-se dois dias à Namíbia, a fim de reunir com o vice-ministro das Finanças para uma ronda política sobre as negociações do acordo para evitar a dupla tributação". O que conseguiu? "Conseguiu-se obter do Governo angolano um compromisso quanto à celebração do ADT". Obteve-se do Governo de Timor-Leste e S. Tomé "a concordância quanto à celebração" do ADT, e assinou-se um acordo ATI com Moçambique.
Estas questões têm sido postas, ao longo de meses, sobre viagens realizadas com o mesmo fim por Sérgio Vasques. Sem resposta. Ficam aqui as que foram reportadas oficialmente.
O esforço de assinatura de acordos parece ter-se iniciado em 2009. Assinou-se em Lisboa, com Gibraltar (pelo anterior secretário de Estado) e com Andorra (por José Sócrates).
Sérgio Vasques entrou para o Governo em Outubro de 2009. A 10 de Maio de 2010, esteve nas Bermudas, no distrito de Paget, para assinar o acordo sobre troca de informações de matéria fiscal (ATI). Três dias depois, foi a Georgetown, ilhas Caimã, para outro ATI. Os acordos - reza a nota oficial de 17 de Maio - "habilitarão as autoridades portuguesas a solicitar (...) elementos relevantes ao combate à fraude e evasão fiscal" e limpam os territórios da lista negra de 83 paraísos fiscais, fixada na portaria 150/2004.
A 9 de Julho, sexta-feira, o secretário de Estado foi a Londres para assinar os ATI com os paraísos de Guernsey, Jersey e ilha de Man. Passados uns dias, a 14 de Julho, o embaixador Moraes Cabral assinou em Nova Iorque o ATI com o território de Santa Lúcia. A 29 de Julho, uma quinta-feira, Sérgio Vasques deslocou-se às ilhas caribenhas de S. Cristóvão e Nevis. A 27 de Agosto, sexta-feira, Sérgio Vasques esteve na Cidade do Panamá para assinar a convenção para evitar a dupla tributação (CEVT) e, na segunda-feira seguinte, esteve em Bogotá, na Colômbia. A 14 de Setembro, foi a Londres assinar os ATI com Antígua e Barbados. E voltou lá, a 5 de Outubro, para assinar com Dominica e ilhas Virgens britânicas.
Estas viagens motivaram algum desconforto na administração fiscal. Ao PÚBLICO, foi fornecida a lista daquelas viagens, mas nada sobre a equipa mobilizada e custo de viagens. "As viagens foram feitas em classe económica", foi a única resposta.
A 22 de Outubro, sexta-feira, nova ida a Londres (ATI com Belize e CEDT com os Barbados). Em Novembro, ida a Luanda para dar "o arranque com as autoridades angolanas ao processo de negociação" de CEDT. Cinco pessoas terão ido de Lisboa, segundo informação recolhida pelo PÚBLICO e não desmentida. Em Dezembro, novos rumores sobre viagens e o PÚBLICO voltou a questionar as Finanças. Silêncio.
A 14 de Janeiro de 2011, sexta-feira, Sérgio Vasques assinou um ATI em Monróvia, na Libéria. A 10 de Março, é assinada a CEDT com a Noruega, mas em Lisboa. E, finalmente, as duas semanas deste mês em África.
A embaixada angolana precisa que a viagem decorreu de 15 a 22 de Maio. As Finanças justificaram-na com a representação na 2.ª Cimeira de ministros das Finanças da CPLP, a 19 e 20 de Maio. Mas que o "secretário de Estado deslocou-se mais cedo para Luanda a fim de reunir com embaixadores de vários países africanos que não são membros da CPLP", para os "sensibilizar para a importância" dos acordos fiscais. A 17 de Maio, seguiu-se o seminário Promovendo oportunidades de financiamento do investimento organizado pela SOFID e, depois, "deslocou-se dois dias à Namíbia, a fim de reunir com o vice-ministro das Finanças para uma ronda política sobre as negociações do acordo para evitar a dupla tributação". O que conseguiu? "Conseguiu-se obter do Governo angolano um compromisso quanto à celebração do ADT". Obteve-se do Governo de Timor-Leste e S. Tomé "a concordância quanto à celebração" do ADT, e assinou-se um acordo ATI com Moçambique.
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