Cristina Oliveira da Silva
Cerca de 80% da população mundial não tem acesso a protecção social ou, apesar de ter este direito, não beneficia de protecção efectiva.
Ou seja, a maioria das pessoas vive em condições de "insegurança social". Esta foi uma das ideias que Fabio Durán Valverde, especialista em Segurança Social da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destacou ontem na Conferência "Trabalho e Protecção Social", organizada pelo Observatório Português das Boas Práticas Laborais e que contou com representantes dos parceiros sociais.
A OIT apela ao desenvolvimento de um sistema de protecção social "adequado" para todos os países, a partir de uma estratégia de universalismo progressivo assente naquilo a que chamou o "piso de Protecção Social.
No piso básico, devem estar garantidos quatro princípios para todos (assistência essencial na saúde, segurança de rendimento para crianças e também para idosos e pessoas com deficiência e, por fim, assistência a desempregados e pobres).
O segundo piso já está relacionado comum seguro social obrigatório, ou seja, prestações garantidas aos contribuintes. Por fim, no último degrau, surge o seguro voluntário, completando assim a "escada da protecção social".
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