No relatório Pensions at a Glance 2011, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aborda as questões da reforma, das pensões, do rendimento e da esperança de vida.
Em Portugal, a percentagem da população com mais de 65 anos cujo rendimento é inferior a 50% do rendimento mediano dos agregados domésticos situava-se nos 16,6% (13,5% nos países da OCDE). Entre a população com idade entre os 66-75 anos a taxa de pobreza era, em meados da primeira década de 2000, de 14,4% enquanto no caso dos idosos com mais de 75 anos esse valor atingia os 19,9%. Tal como se verifica em termos médios nos países da OCDE, a taxa de pobreza dos idosos em Portugal assume uma grandeza percentual mais elevada no caso dos idosos que vivem sós: 35,0% (25,0% na OCDE).
O rendimento médio da população com mais de 65 anos representava, em Portugal, 79,5% do rendimento médio da população total. Na Austrália, Nova Zelândia e Irlanda o valor deste indicador é inferior a 70,0%, enquanto no México, Áustria e Luxemburgo se situava acima dos 95,0%. A média para os países da OCDE é de 82,4%.
O rendimento médio da população com mais de 65 anos representava, em Portugal, 79,5% do rendimento médio da população total. Na Austrália, Nova Zelândia e Irlanda o valor deste indicador é inferior a 70,0%, enquanto no México, Áustria e Luxemburgo se situava acima dos 95,0%. A média para os países da OCDE é de 82,4%.
Em cerca de metade dos trinta países que constituem a OCDE, a idade de reforma foi recentemente aumentada ou sê-lo-á em breve. A Organização prevê que em 2050 a média da idade de reforma oficial (entendendo com isto a idade com que as pessoas se podem reformar com todos os benefícios a que têm direito, sem quaisquer reduções) nestes países ronde os 65 anos para ambos os sexos, o que representa um aumento, relativamente a 2010, de dois anos para os homens e de três anos para as mulheres.
Presentemente, a maioria dos trabalhadores em quase todos os países da OCDE reforma-se antes da idade oficial de reforma. Em Portugal, isso só acontece no caso das mulheres que, em média, se reformam com 64 anos, enquanto os homens o fazem com 67 anos (sendo a idade oficial para os dois sexos de 65 anos). Islândia e Noruega apresentam o limite oficial para a idade da reforma mais elevada (67 anos). O México e a Coreia do Sul, por seu lado, são os países em que a idade da reforma efectiva de homens e mulheres é mais elevada.
O número de anos esperados de vida após a idade oficial da reforma é mais baixo em Portugal face ao verificado em termos médios nos países da OCDE. Em 2010 o valor deste indicador em Portugal era de 16 anos para os homens e de 20 anos para as mulheres; na OCDE estes valores eram, respectivamente, de 18 e 23 anos.
A extensão das reformas antecipadas nos países da OCDE é um indicador importante dos problemas com os quais os países se terão que debater nas próximas décadas. Remodelar os incentivos à reforma é, por isso, um dos aspectos centrais das reformas dos sistemas de pensões, sendo que cerca de metade dos países da OCDE tem tomado iniciativas nesse sentido: condições mais apertadas e mais penalizadoras para as reformas antecipadas e aumentos maiores nas pensões das pessoas que se reformam depois da idade oficial de reforma.
O Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, alerta para o facto de o aumento da idade da reforma apenas resolver uma parte do problema: “Os países têm de se empenhar mais em lutar contra as discriminações ligadas à idade no meio laboral, prevendo-se possibilidades de formação para os trabalhadores mais velhos e a melhoria das suas condições de trabalho. Isto ajudará os empregadores a adaptarem-se ao envelhecimento da mão-de-obra” (tradução própria). A legislação contra a discriminação etária no mercado de trabalho é também um factor importante no incentivo à continuação na vida activa.
http://observatorio-das-desigualdades.cies.iscte.pt/index.jsp?page=news&id=163
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