A persistência das desigualdades remuneratórias de género nas empresas portuguesas: 1988-2008

Margarida Carvalho

Entre 1988 e 2008 a feminização e a terciarização do emprego em Portugal deram origem a uma profunda recomposição socioprofissional do mercado de trabalho português. Apesar da generalização e crescente qualificação do trabalho feminino, a desigualdade de remuneração entre homens e mulheres é ainda uma característica estrutural do país.

Considerando a existência de vários tipos de discriminação e segregação das mulheres no mundo do trabalho, procura-se aqui conhecer as desigualdades de remuneração entre sexos e as alterações que ocorreram nestes vinte anos.

Os trabalhadores portugueses em 1988 e em 2008: feminização, escolarização e terciarização

Neste período de vinte anos a taxa de actividade global manteve-se praticamente inalterada, mas a discriminação dessa taxa por sexo mostra como essa imutabilidade resulta de um equilíbrio entre a quebra da taxa de actividade masculina (de 75% passou para 70%) e a subida da taxa de actividade feminina (de 51% para 56%).

A percentagem de população empregada nos sectores de actividade primário e secundário decresceu. A terciarização da mão-de-obra portuguesa é particularmente acentuada entre as mulheres: em 1988 eram já 50% as mulheres empregadas que trabalhavam no sector terciário, em 2008 representavam 71%. Neste período houve, portanto, uma acentuada feminização e terciarização da população activa portuguesa, realidade que começara já a afirmar-se a partir dos anos sessenta.

Os dados anteriores são amostrais e dizem respeito ao total da população. A informação a seguir apresentada foi recolhida administrativamente e refere-se ao universo específico dos trabalhadores do sector privado em Portugal. Observa-se um aumento de mais de um milhão de trabalhadores no período considerado: em 1988 trabalhavam nas empresas portuguesas 1.997.560 trabalhadores, em 2008 eram 3.271.947. O crescimento do número de trabalhadores foi particularmente acentuado entre as mulheres, que mais do que duplicaram nestes vinte anos, passando a representar 44% do total de trabalhadores em 2008 (Quadro 2).

A feminização dos trabalhadores do sector privado reflecte a transformação mais ampla que foi a feminização da população activa em Portugal (Quadro 1), com a entrada em larga escala das mulheres no mercado de trabalho a partir dos anos sessenta do século passado.

Neste período de vinte anos o nível de habilitações dos trabalhadores das empresas portuguesas aumentou. A visualização do Quadro 3 permite constatar que a progressão das habilitações escolares foi mais acentuada entre as mulheres. Em 2008 as percentagens de mulheres com níveis mais elevados de escolaridade (ensino secundário, pós-secundário não superior ou superior) são mais elevadas do que as dos homens. É sobretudo na percentagem de mulheres com o ensino superior concluído que se nota uma grande evolução neste período: representavam 3% em 1988, passaram para 17% em 2008.

Esta alteração nas habilitações dos trabalhadores vem no seguimento da recomposição sexual do público universitário. De facto, a partir de meados dos anos 80 as mulheres tornaram-se maioritárias na universidade em Portugal.

A melhoria dos níveis de escolaridade dos trabalhadores reflectiu-se numa alteração da estrutura socioprofissional do sector privado (Quadro 4) [1]: as classes socioprofissionais mais qualificadas aumentaram em termos absolutos e relativos. Tanto a classe dos empresários e dirigentes, como a dos profissionais técnicos e de enquadramento, viram os seus contingentes aumentar consideravelmente, bem como o peso que têm na estrutura de classes. Ainda assim, é de sublinhar a diferença percentual entre homens e mulheres EDL em 2008 (14% contra 8%). Por outro lado, a evolução dos valores absolutos e percentuais dos PTE mostra como as profissões intelectuais e científicas ganharam espaço na sociedade portuguesa nestes vinte anos.

Uma outra observação que pode ser feita através da análise ao Quadro 4 é acerca da perda de importância relativa do operariado. Em 1988 os operários correspondiam a 60% dos trabalhadores do sexo masculino e a 44% dos do sexo feminino. Em 2008, essas percentagens passaram para 45% e 17%, respectivamente.

Ao mesmo tempo verifica-se um acentuar da especialização das mulheres no trabalho executante, ou seja, em tarefas ligadas ao sector terciário. Em 1988 eram já 48% as mulheres que trabalhavam neste tipo de tarefas, em 2008 são 57%.

O aumento em termos absolutos da classe dos EE (com cerca de 550.000 trabalhadores em 1988, passou a englobar mais de um milhão e duzentos mil em 2008), por um lado, e a diminuição do peso relativo da classe dos operários, por outro, reflectem a mudança que caracterizou a sociedade portuguesa a partir dos anos sessenta e nas décadas que se seguiram: inicialmente o sector das actividades agrícolas foi perdendo importância, sendo depois acompanhado pelo sector das indústrias, ao mesmo tempo que o sector dos serviços conhecia uma grande ascensão.

A forte terciarização do emprego tem de ser entendida como causa e efeito dos processos de transformação referidos anteriormente: por um lado, relaciona-se com o aumento da percentagem de mulheres trabalhadoras, por outro com o aumento dos níveis de escolaridade dos trabalhadores portugueses.

As trabalhadoras portuguesas em 1988 e em 2008: persistência das desigualdades de remuneração

Foram abordadas as transformações relacionadas com a feminização, a escolarização e a terciarização dos trabalhadores do sector privado em Portugal entre 1988 e 2008. De seguida mostra-se como esta evolução foi acompanhada por uma pronunciada desigualdade remuneratória entre homens e mulheres.

Considerando os trabalhadores a tempo completo e com remuneração base completa[2], a Figura 1 e os quadros 5 e 6 mostram como, tanto em 1988 como em 2008, as remunerações médias dos homens são sempre superiores às das mulheres com o mesmo nível de habilitações.

A diferença percentual entre as remunerações dos homens e das mulheres manteve-se praticamente inalterada entre 1988 e 2008 (quadros 5 e 6). A diferença mais significativa é entre os trabalhadores com ensino superior: em 1988 os homens auferiam, em média, mais 27% do que as mulheres; em 2008 essa percentagem passou a ser de 32%.

Isto significa que em 2008, tal como já acontecia em 1988, as trabalhadoras portuguesas auferem remunerações médias substancialmente inferiores às dos homens com níveis de habilitações equivalentes. E em 2008, como em 1988, a desigualdade salarial acentua-se quanto mais elevado é o nível de habilitações.

A Figura 2 e os quadros 7 e 8 mostram as diferenças de remuneração entre homens e mulheres de acordo com a classe socioprofissional. As mulheres têm em todas as classes remunerações médias inferiores às dos homens. Mas enquanto em 1988 as remunerações médias das cinco classes a que pertencem os trabalhadores do sector privado se diferenciam claramente umas das outras, em 2008 observa-se uma sobreposição das remunerações dos empregados executantes, dos operários e dos assalariados agrícolas, ao passo que as dos empresários, dirigentes e profissionais liberais e os profissionais técnicos e de enquadramento surgem isoladas.

Para além de uma maior aproximação entre as remunerações das classes mais baixas, a principal mudança ocorrida entre 1988 e 2008 prende-se com a diminuição da desigualdade remuneratória entre homens e mulheres pertencentes à classe socioprofissional dos técnicos e de enquadramento. Enquanto em 1988 os homens PTE auferiam, em média, mais 33% do que as mulheres da mesma classe, em 2008 essa percentagem é de 17%. No entanto, o nível de habilitações das mulheres PTE é bastante superior ao dos homens da mesma classe socioprofissional, como pode ser visto na Figura 3. Ou seja, de 1988 para 2008 a discrepância remuneratória entre homens e mulheres PTE diminuiu, mas o nível de habilitações destas tornou-se consideravelmente superior ao daqueles, o que nos faz questionar se houve de facto uma melhoria na situação de desigualdade. Por outro lado, é interessante notar que mesmo na classe que reúne mais mulheres (empregados executantes) existe uma disparidade salarial significativa entre sexos (os homens auferem mais 18% do que as mulheres em 1988 e mais 15% em 2008).

Conclusão

A reestruturação socioprofissional que ocorreu na sociedade portuguesa a partir dos anos sessenta do século XX é bem visível nos dados aqui analisados. No período considerado (1988-2008), as mulheres portuguesas que trabalham no sector privado mais do que duplicaram. Nestas duas décadas, as trabalhadoras com um nível de ensino superior passaram de 3% para 17% e ultrapassaram em número e em percentagem os homens com o mesmo nível de habilitações.

A tendência já observada em 1988 de as mulheres se concentrarem em tarefas executantes acentuou-se em 2008, ano em que 57% das trabalhadoras pertenciam à classe socioprofissional dos empregados executantes.

Estas mudanças não foram acompanhadas por uma igualdade de remuneração entre homens e mulheres. Considerando homens e mulheres com o mesmo nível de habilitações, os homens ganham sempre mais do que as mulheres. E quanto maior o nível de habilitações, maior é a desigualdade entre sexos. Esta discrepância era uma realidade em 1988 e continua a sê-lo em 2008.

Se se considerar a classe socioprofissional, constata-se que, dentro de cada classe, os homens também auferem, em média, remunerações mais elevadas do que as mulheres. Uma das principais evoluções que houve neste período consiste numa diminuição da diferença da remuneração entre homens e mulheres PTE. Ainda assim, mantêm-se as desigualdades.

[1] O Indicador Socioprofissional Individual de Classe é uma variável construída a partir das variáveis “Profissão” e “Situação profissional”, tendo como base a tipologia ACM (Almeida, Costa e Machado). Em 1988 contempla as seguintes classes: Empresários e Dirigentes (ED), Profissionais Técnicos e de Enquadramento (PTE), Trabalhadores Independentes (TI), Camponeses (C), Empregados Executivos (EE), Operários Industriais (OI) e Assalariados Agrícolas (AA). Em 2008 as classes são: Empresários, Dirigentes e Profissionais Liberais (EDL), Profissionais Técnicos e de Enquadramento (PTE), Trabalhadores Independentes (TI), Agricultores Independentes (AI), Empregados Executantes (EE), Operários (O) e Assalariados Agrícolas (AA).

[2] N 1988 = 1.546.661. N 2008 = 2.278.538.

http://observatorio-das-desigualdades.cies.iscte.pt/index.jsp?page=projects&lang=pt&id=116