O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) acusou hoje o Governo de estar a criar um “clima de pressão e ameaça junto de escolas e municípios da região” para fechar estabelecimentos e extinguir agrupamentos.
Em comunicado, o SPRC acusa o Ministério e a Direção Regional de Educação do Centro (DREC) e anuncia que solicitou hoje uma reunião, com carácter urgente, à diretora regional, Helena Libório, para clarificar as intenções do Governo quanto ao encerramento de escolas do 1.º ciclo com menos de 21 alunos.
“Nunca se viu nada assim! O Governo, na região Centro, ameaça autarcas e escolas afirmando que, a bem ou a mal, as escolas vão encerrar e que os agrupamentos se irão fundir”, lê-se na nota.
Referindo reuniões que têm sido realizadas entre a DREC e presidentes de Câmaras, o SPRC sustenta que “o discurso é claro: se os municípios concordarem, as escolas encerrarão, mas se não concordarem encerrarão na mesma, por decisão unilateral do Governo”.
“Este foi o recado que o governador civil da Guarda fez passar até na comunicação social”, após a reunião realizada esta semana, na Guarda, com a participação do secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata, e da diretora regional, sustenta o sindicato.
Ao falar em “falta de diálogo”, o SPRC afirma que a DREC “informa as direções das escolas que, queiram ou não queiram, as decisões estão tomadas e as nomeações de comissões administrativas provisórias vão passar a fazer-se”, referindo-se à extinção de agrupamentos de escolas e integração noutros ou à integração das escolas secundárias nos actuais agrupamentos de ensino básico.
O SPRC repudia a situação e afirma estar em causa “duas ilegalidades”, porque o encerramento e manutenção das escolas está inscrito na carta educativa municipal e o actual quadro legal de agrupamento de escolas “não inclui secundárias e exige uma posição favorável por parte dos órgãos de gestão dos actuais agrupamentos de escolas”.
Na quarta feira passada, também o Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) questionou o anunciado reordenamento da rede escolar, tendo considerado, após uma reunião com a directora regional de Educação, que a sua aplicação no próximo ano letivo “seria um suicídio pedagógico”.
A agência Lusa tentou obter uma reação junto da DREC, ao longo do dia, mas sem sucesso.
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