Senado aprovou diploma que prevê prisão para jornalistas que divulguem escutas telefónicas. Há greve marcada.
A primeira página do jornal La Repubblica de ontem não podia ser mais clara quanto à posição do diário italiano, próximo da esquerda, sobre a legislação aprovada na quinta-feira pelo Senado italiano: "A lei da mordaça nega aos cidadãos o direito a serem informados", lia-se num post it amarelo sobre fundo branco. O diploma prevê restrições ao uso de escutas telefónicas e castiga com penas de prisão os jornalistas e meios de comunicação que as publiquem.
A nova lei prevê penas de prisão até 30 dias e multas até dez mil euros para os jornalistas que publiquem escutas telefónicas e entre 300 e 450 mil euros para os títulos onde aparecerem publicados.
Os partidários da aprovação da nova lei, incluindo o ministro da Justiça de Itália, Angelino Alfano, defendem que esta oferece mais protecção aos cidadãos. "É um óptimo ponto de equilíbrio pela necessidade de garantir privacidade", defendeu o governante.
Falsa questão, acusa a oposição. "Querem esconder os vossos negócios, o uso privado de recursos públicos e tutelar a vossa privacidade, porque querem um povo cego", afirmou, citada pelo El Mundo, Anna Finocchiaro, líder do Partido Democrático (PD), cujos deputados abandonaram a sala do Senado enquanto decorria a votação. Esta acontece no momento em que vários casos de corrupção de altos detentores de cargos públicos de Itália está ao rubro (veja-se o caso do chefe da Protecção Civil, Guido Bertolaso, próximo de Berlusconi, suspeito de ter aceitado subornos em troca da adjudicação de contratos públicos).
De acordo com a Lusa, a Federação Nacional de Imprensa Italiana convocou uma greve de todos os profissionais de meios de comunicação social para 9 de Julho, dia em que a lei deverá ser discutida e aprovada pela Câmara. Também o Instituto Internacional de Imprensa (IPI), com sede em Viena, Áustria, reagiu condenando a aprovação da lei, por se tratar de "ameaça à liberdade de imprensa".
A Associação Nacional de Magistrados também contesta a lei. "Limita a liberdade de informação e o trabalho de investigação", declarou Guiseppe Cascini, líder da organização ao Sabato Sera . A lei determina que as escutas telefónicas não excedam 75 dias, podendo o prazo ser prorrogado de três em três dias, desde que aprovado por um colectivo de três juízes.
A lei passou no Senado com 164 votos contra 25, e o voto de confiança do partido do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, Povo da Liberdade (PdL), uma estratégia usada pelos deputados italianos para acelerar a aprovação de leis.
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