Sindicatos da função pública fazem greve conjunta pela primeira vez desde 2006

Raquel Martins

Pela primeira vez desde Novembro de 2006, os sindicatos da UGT e da CGTP juntam-se para uma greve geral da função pública que promete paralisar escolas, serviços de Segurança Social, repartições de Finanças e hospitais.

As razões que estão a mobilizar os funcionários públicos para a greve da próxima quinta-feira, dia 4 de Março, não são muito diferentes das que justificaram greves anteriores: salários e mudanças no estatuto da aposentação. Mas em 2010, os sindicatos garantem que têm razões acrescidas já que o Governo decidiu congelar os salários e os suplementos remuneratórios e antecipar para este ano a convergência entre o sistema de pensões dos funcionários públicos e o regime geral de Segurança Social.

E a perspectiva para os próximos três anos não é animadora. A necessidade de reduzir o défice público - que no final do ano passado chegou aos 9,3 por cento - vai obrigar o Ministério das Finanças a deitar mão de um dos principais instrumentos que lhe permitem reduzir as despesas. As notícias de que o Programa de Estabilidade e Crescimento se prepara para impor uma política de contenção salarial até 2013 foram, de resto, a gota de água que fez com que a Frente Sindical para a Administração Pública e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, ligado à UGT, se juntassem à greve convocada pela Frente Comum (CGTP).

A estes deverão juntar-se ainda professores, enfermeiros e trabalhadores dos impostos. E depois do anúncio, na semana passada, de que o congelamento salarial é também para aplicar à generalidade das empresas públicas, é provável que outros sectores se juntem à paralisação.

A contenção dos salários não é, contudo, uma novidade na vida dos funcionários públicos portugueses. Na última década esta tem sido de resto a palavra de ordem.

Poder de compra em queda

Desde 2000, os funcionários públicos têm visto os seus salários encolher. A única excepção foi o ano passado em que o aumento histórico de 2,9 por cento concedido pelo Governo acabou por se traduzir num ganho real do poder de compra de 3,7 por cento, beneficiando de uma inflação negativa.

Além disso, as alterações ao modelo de avaliação e de progressão na carreira têm também tido efeitos negativos nos rendimentos dos trabalhadores, que estavam habituados a progredir na grelha salarial de três em três anos e que agora só o podem fazer quando tiverem notas para isso e desde que os dirigentes assim o entendam.

E nem a promessa do Governo de mais do que duplicar - de 7,5 milhões de euro para 18 milhões de euros - as verbas destinadas aos prémios de desempenho sossegou os sindicatos, que criticam a "irredutibilidade" do Governo nas negociações.

O primeiro-ministro português não é o único que está a ser confrontado com os protestos dos trabalhadores. Espanha tem sido palco de vários protestos contra o aumento da idade da reforma dos 65 para os 67 anos idade anunciado por José Luis Zapatero.

Também a Grécia, a braços com um défice equivalente a 12,7 por cento do PIB, viveu, na semana passada, uma greve geral e manifestações para contestar o congelamento dos salários dos funcionários públicos, o aumento da idade da reforma e o temor de que a consolidação das contas públicas obrigue o governo de George Papandreou a tomar medidas mais radicais e cortar direitos adquiridos como o 13.º mês.

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1424860