Trabalhadores dos Consulados fazem greve a 24 de Setembro

Os trabalhadores dos consulados vão cumprir um dia de greve na próxima semana contra a alegada falta de respostas do Governo em matérias salarial e do estatuto profissional, naquela que é a segunda paralisação em três meses.

"Vamos fazer greve a 24 de Setembro porque o Governo andou a entreter-nos e os problemas continuam por resolver", disse à agência Lusa Jorge Veludo, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE).

O secretário de Estado das Comunidades, António Braga encontrou-se a 28 de Agosto com uma delegação do STCDE depois de várias acções de protesto deste sindicato, que acusa o Governo de não avançar com a revisão do respectivo estatuto e de pretender transferir o enquadramento laboral dos trabalhadores do quadro externo do Ministério dos Negócios Estrangeiros para as legislações locais dos países onde trabalham.

Jorge Veludo disse à Lusa que os compromissos assumidos na reunião relativamente ao estatuto profissional e ao enquadramento laboral dos trabalhadores "eram aceitáveis no actual contexto de compasso de espera" devido às eleições, adiantando que foi acordada a formalização escrita desses compromissos na semana seguinte.

"O secretário de Estado disse-nos que, na sua opinião, deveria prevalecer a legislação portuguesa no enquadramento laboral dos trabalhadores e pedimos-lhe que assumisse esse compromisso por escrito. Depois disso, recebemos vários telefonemas do seu gabinete a dizer que era agora, que era depois, mas nada aconteceu", disse.

O dirigente sindical disse que António Braga prometeu ainda solucionar algumas questões pendentes, como o problema dos créditos sindicais, da dupla tributação de alguns trabalhadores, do atraso nas actualizações salariais de 2009 e do não pagamento aos funcionários da presença nas mesas eleitorais nas últimas eleições europeias, mas nada foi ainda resolvido.

"Foram profundamente desonestos politicamente. Convocaram a reunião, assumiram compromissos, não cumpriram e depois de vários telefonemas continuaram a não cumprir. Só quiseram ganhar tempo", disse Jorge Veludo.

Contactado pela agência Lusa, António Braga garantiu que tudo o que foi acordado na reunião está a ser cumprido.

"Tudo o que ficou concertado na audiência com o sindicato está a ser cumprido pelos serviços, nomeadamente a actualização dos índices 100 dos subsídios de refeição e a constituição da comissão tripartida para enquadramento das outras questões salariais, bem como os créditos sindicais", disse António Braga, sem avançar mais pormenores.

Em Junho, na véspera das eleições europeias, os trabalhadores cumpriram um dia de greve, a que se seguiu um abaixo-assinado com mais de um milhar de assinaturas remetido ao Governo e em Agosto uma jornada de protesto em frente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

O quadro de pessoal dos serviços externos do MNE tem cerca de 1.600 trabalhadores de embaixadas, missões diplomáticas e consulados em todo o mundo.
Público.pt - 16.09.09