Os dirigentes da Fenprof entendem que o combate ao défice público foi feito com recurso a verbas que deveriam ser canalizadas para o Ensino Superior.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) considera que a actual legislatura ficou marcada por um desinvestimento no financiamento do Ensino Superior e alterações estruturantes "de carácter muito negativo".
"Ainda que consideremos que os novos estatutos representam avanços importantes para a progressão nas respectivas carreiras, o regime transitório para a carreira docente do pessoal do Ensino Superior Politécnico consagra disposições injustas para os docentes e representa uma instabilidade para este sector que se pode prolongar por cinco anos", lê-se num comunicado da organização sindical, divulgado, ontem, em conferência de Imprensa. Segundo o dirigente da Fenprof Nuno Ferreira Rilo, do Departamento de Ensino Superior, "globalmente os estatutos são positivos", mas há "uma preocupação com o Politécnico que é necessário corrigir" e para qual foram alertados todos os partidos com assento parlamentar.
A Fenprof defendeu que a adopção dos novos estatutos nas universidades e institutos politécnicos impõe metas de qualificação do corpo docente que implicam "a necessidade de garantir meios financeiros imprescindíveis à efectivação" das reformas.
De acordo com os dados que apresentou, os politécnicos precisam de abrir mais de quatro mil concursos para as diferentes categorias e as universidades entre mil a três mil para professores associados ou catedráticos "para atingirem os valores estipulados nos novos estatutos".
Estes valores, frisou, representam "uma necessidade de financiamento acrescida".
Os dirigentes da Fenprof entendem que o combate ao défice público foi feito com recurso a verbas que deveriam ser canalizadas para o Ensino Superior. "No fim desta legislatura verifica-se que o Orçamento do Estado para as instituições do Ensino Superior é inferior em quase 5% ao correspondente em 2005", refere o documento.
A Fenprof acrescenta que, "considerando, porém, o aumento dos encargos entretanto impostos e decorrentes da obrigatoriedade de as instituições passarem a descontar 11% da massa salarial para a Caixa Geral de Aposentações, verifica-se que houve uma diminuição real de mais de 15% nos orçamentos das instituições do Ensino Superior".
J.N. - 15.09.09
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