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19/09/2009

Nível de bem-estar das crianças portuguesas é dos mais baixos da OCDE

Combate às desigualdades sociais implica maior investimento público nos primeiros ciclos de vida da criança.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou o relatório “Doing Better for Children”, no qual são analisados um conjunto alargado de indicadores vocacionados para a medição do bem-estar das crianças e jovens. Tal como pode ser observado no quadro 1, Portugal integra o grupo dos dez países com piores resultados ao nível do Bem-estar material, Habitação e ambiente, Bem-estar educacional e Qualidade da vida escolar. Pelo contrário, é o sexto país cujas crianças e jovens (população até 17 anos) evidenciam comportamentos de risco mais baixos. A Finlândia, a Noruega, a Holanda, a Coreia do Sul e a Islândia são os países que apresentam melhores resultados, enquanto Turquia e México destacam-se pela negativa.

Os dados referentes às taxas de inscrição em creches e jardins de infância indicam que Portugal ocupa, no universo dos países da OCDE, uma posição intermédia. Tal como se pode observar no gráfico 1, 24,0% das crianças portuguesas com idade entre os 0-3anos estavam, em 2005, inscritas numa creche, enquanto 79,0% das que tinham entre 3 e 5 anos frequentavam um jardim de infância.

No relatório pode ler-se que uma em quatro crianças com idade até 17 anos dos países da OCDE e uma em cada três em Portugal habita em áreas com pobres condições ambientais (poluição, violência ou lixo). Quanto ao nível de densificação do espaço habitacional, 32,0% da população portuguesa pertencente a essa faixa etária vive em casas sobrelotadas, resultado idêntico ao verificado em termos médios na OCDE.
Por outro lado, as jovens portuguesas com idade entre os 15 e os 19 anos têm uma taxa de fertilidade de 18,1‰, a oitava mais alta nos países da OCDE, embora bem menor do que a verificada no México (65,8‰) e nos Estados Unidos (49,8‰).
Relativamente à actividade física dos jovens com 11, 13 e 15 anos, Portugal é o terceiro país da OCDE que apresenta os resultados mais baixos: apenas 14,6% dos jovens com essas idades realizam uma quantidade da actividade física recomendada.

“Os países da OCDE deviam investir mais recursos no período que vai da concepção da criança até à sua entrada no ensino obrigatório, fase em que o impacto da intervenção é maior e na qual se constroem as fundações para um futuro de sucesso (…) Os governos que querem mitigar a desigualdade intergeracional devem fazer um grande investimento nas crianças em risco. Os governos devem concentrar mais despesa em todo o ciclo de vida das crianças que apresentam um alto risco de não verem as suas condições de bem-estar básicas satisfeitas. Além disso, os governos precisam de garantir que os investimentos realizados em momentos posteriores do ciclo de vida destas crianças de alto risco devem complementar os investimentos feitos nas primeiras fases desse ciclo. Os sucessos iniciais nos trajectos de vida dessas crianças devem ser aproveitados posteriormente” (p. 179, tradução própria).

Observatório das Desigualdades - 18.09.09

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