Reitor de Coimbra: "a inteligência e a capacidade de aprender não são privilégio de nenhum grupo ou camada social"

O reitor da Universidade de Coimbra, Seabra Santos, desafiou hoje o próximo Governo a "repensar toda a política de financiamento" do Ensino Superior e reclamou o "reforço urgente" das verbas para o sistema de acção social.

Seabra Santos, que é também presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), acusou o governo de José Sócrates de desinvestir no sector e reclamou o fecho do "actual ciclo de estrangulamento financeiro das universidades, iniciadoem 1998".

"Nem o formidável exercício de mistificação estatística regularmente levado a cabo pelo Ministério permite escamotear a realidade dos números oficiais constantes nos Relatórios do Orçamento de Estado", disse, na sessão solene de abertura das aulas. "É necessário construir um novo modelo de financiamento numa base plurianual, quer em termos de funcionamento quer em termos de investimento", preconizou.

Um "reforço muito consistente" do orçamento anual do sistema de acção social é outra das "medidas urgentes" reclamadas, para que as portas do Ensino Superior não continuem a "fechar-se, por razões económicas, a uma parte da população portuguesa".

"Neste momento, as propinas do ensino superior em Portugal são das mais elevadas da Europa, sobretudo se medidas em relação ao salário mínimo nacional, enquanto o sistema de apoio social directo (bolsas de estudo) é dos mais limitados", lamentou, sublinhando que "a inteligência e a capacidade de aprender não são privilégio de nenhum grupo ou camada social".

O presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), Jorge Serrote, insistiu no mesmo tema, referindo as "situações dramáticas de estudantes sem dinheiro para pagar as propinas, ou mesmo para continuar a estudar". "O abandono por razões económicas é inadmissível e não deveria ser permitido pelo Estado", disse.

O financimento é um dos seis pontos de uma espécie de "caderno de encargos" que Seabra Santos quer ver na política para o Ensino Superior, a par do ordenamento da oferta educativa, racionalização da rede pública de instituições de ensino, clarificação do conceito de autonomia das universidades, retoma do processo de avaliação e reaproximação entre as universidades e o sistema científico.

No seu discurso, o reitor responsabilizou o ministro Mariano Gago pelo actual "afastamento entre o sistema universitário e o sistema científico", criticou a proliferação de cursos, a que chamou de "epidemia" e reclamou a "urgente retoma do processo de avaliação" das universidades.

"Nem um único curso foi avaliado durante a presente legislatura", frisou.
Público - 16.09.09

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