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19/09/2009

Redução sistemática de apoios

Medidas de apoio agro-ambientais chegaram, em 2007/2008, a metade dos agricultores (34 mil) que tinham abrangido em 2004 (75 mil), revelou o INE num relatório ontem divulgado.

Portugal está entre os melhores da UE no que diz respeito aos riscos de poluição resultantes da pressão da agricultura no ambiente, mas está abaixo na média europeia na capacidade de resposta para o combate a práticas agrícolas poluidoras.

Os dados foram avançados pelo primeiro boletim do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre os indicadores agro-ambientais que pretendem identificar, qualificar, quantificar e avaliar tendências e interacções entre agricultura e meio ambiente, onde foi avaliada a situação em Portugal entre 1989/2007 e comparada com os então 15 estados-membros da União Europeia.

As atitudes da sociedade e o comportamento dos mercados "têm contribuído positivamente para a protecção do ambiente, por oposição às medidas de política que têm vindo gradualmente a reduzir os apoios às medidas agro-ambientais", refere o relatório.

O INE destaca que os apoios do Estado às medidas agro-ambientais registaram, a partir de 2004, "uma redução sistemática", e sublinha que, após terem "beneficiado em 2004/2005 cerca de 75 mil produtores nacionais e uma área de 708 mil hectares", perdeu-se "progressivamente dimensão até 2007/2008, ano em que apenas 34 mil agricultores portugueses receberam este tipo de financiamento", para 460 mil hectares.

Perante estes valores, Portugal, neste indicador, encontra-se abaixo da média europeia, na UE a 15.

Portugal é, por outro lado, o melhor no que diz respeito aos riscos de poluição, revelando ser dos que menos riscos apresentam para o meio ambiente.

Outros aspectos positivos são também referidos em relação ao nosso país, como a redução do consumo de fertilizantes minerais, a utilização de água e a crescente adesão dos agricultores a opções mais extensivas.

No entanto, são apontados factores negativos, como o aumento da venda de produtos fitofarmacêuticos, a diminuição dos solos agrícolas e o aumento da especialização das explorações.

Por regiões, o INE enumera os riscos existentes: na Beira Interior e Madeira, o maior risco é o abandono das terras, enquanto no Algarve o risco é a alteração do uso do solo. No Ribatejo e Oeste é a crescente adopção de culturas mais exigentes, enquanto nos Açores é a perda de diversidade.

J.N. - 19.09.09

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