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A CGTP defendeu esta segunda-feira que o Salário Mínimo Nacional (SMN) deve aumentar para os 475 euros em Janeiro do próximo ano e propõe uma evolução plurianual de modo a que esta remuneração chegue aos 600 euros em 2013. A proposta de Política de Rendimentos para 2010 aprovada pela Comissão Executiva da Intersindical reivindica que o SMN passe dos actuais 450 para 475 euros em Janeiro, tendo em conta o acordo tripartido estabelecido em concertação social em Dezembro de 2006 que prevê um SMN de 500 euros em 2011.
O aumento reivindicado pela CGTP corresponde a um acréscimo de 5,6 por cento, igual ao aumento deste ano.
A CGTP considera que a valorização do SMN deve prosseguir para além de 2011 "porque é um meio para reduzir as desigualdades e a pobreza laboral".
Por isso, a central sindical defende a fixação de um novo quadro de evolução plurianual do SMN, para que este alcance os 600 euros em 2013.
"Apesar da melhoria verificada, em resultado da aplicação do Acordo de 2006, é um facto que o salário mínimo continua muito distante do praticado na União Europeia", diz a central sindical na sua proposta.
"Uma maior justiça social exige a melhoria da relação entre o salário mínimo e o salário médio", acrescenta a Inter, defendendo que o SMN deve ser pelo menos 60 por cento do salário médio.
Segundo dados da CGTP, O SMN representava no ano passado 47,7 por cento do salário médio do sector privado, que era de 892,9 euros.
Na sua proposta a CGTP refere que o SMN foi criado em 1974, após o 25 de Abril e tinha o valor de 3.300 escudos (16,5 euros).
Tendo em conta o número de bens que na altura era possível adquirir com esta remuneração a Inter afirma que para que esse poder de compra tivesse sido mantido seria necessário que o SMN tivesse crescido tanto quanto a inflação ao longo dos anos e teria, assim "um valor da ordem dos 540 euros".
Sic - 31,08.09
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