Relatório coloca Portugal entre os países desenvolvidos que menos investem nas crianças dos zero aos cinco anos. E, regra geral, os menores de 18 anos têm uma qualidade de vida abaixo da média da OCDE, devido a factores como a pobreza e os fracos níveis de ensino
Portugal é um dos países da OCDE que menos investimentos públicos canalizam para as crianças até aos cinco anos.O dado consta de um relatório - Childhood Decides -, divulgado por esta organização, do qual se conclui que, regra geral, a qualidade de vida dos menores no nosso País está muito abaixo da média do mundo desenvolvido.
No que diz respeito aos indicadores do investimento público por cada menor de 18 anos (ver gráficos) Portugal surge num grupo de países que investe entre 60 e 70 mil euros por ano. Valores que, sendo dos mais baixos, não serão particularmente negativos tendo em conta o rendimento per capita.
Os problemas surgem quando se analisa a proporção desse investimento que é canalizada para a franja dos zero aos cinco anos. Precisamente aquela idade em que, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, mais decisivo pode ser o investimento para o futuro destas crianças. Sobretudo quando estão em causa situações de pobreza.
Neste capítulo -no qual nenhum país tem um desempenho que a OCDE considere aceitável - Portugal aparece entre os que menos investem: das verbas públicas para as crianças, pouco mais de 20% chega aos menores de seis anos.
Os dados, como assume a OCDE, são baseados no cruzamento de um conjunto alargado de indicadores, nem todos recentes. Medidas do actual Governo- como os reforços da Acção Social Escolar e as verbas prometidas para novos jardins-de-infância - não estarão ainda reflectidas na contabilidade. Mas também foram considerados aspectos como os valores dos abonos de família e os incentivos fiscais às famílias, nos quais os avanços portugueses têm sido tímidos (ver entrevista) na comparação.
De resto, quando os menores de 18 anos portugueses são vistos à luz de um quadro mais abrangente - que a OCDE define como "bem-estar" ou "qualidade de vida" das crianças- as conclusões continuam preocupantes.
No total de seis itens comparados, referentes a três grandes áreas - Padrões de Vida, Educação e Protecção (ver página 3)-, a situação das crianças portuguesas só é claramente positiva ao nível dos comportamentos de risco. Baixas taxas de consumo de álcool e de tabaco entre os menores contribuem para um sexto lugar entre 30 países.
Mas em todas as restantes categorias, Portugal surge abaixo de metade da tabela. No "bem-estar material" é 25.º, ao nível do "bem-estar educacional", 26º, e em termos de "qualidade de vida na escola" surge em 21.º lugar.
A justificar estes baixos desempenhos estão índices como os 16,6% de crianças a viver em agregados familiares pobres. Um valor que, mesmo calculado tendo em conta os rendimentos médios de cada país, só permite a Portugal superar a Espanha, os Estados Unidos, a Polónia, o México e a Turquia. Os crónicos maus resultados dos alunos portugueses nas comparações internacionais são outro contributo negativo.
Os diferentes indicadores dão ainda conta de um Portugal recheado de anacronismos, em que 85% das crianças crescem com os dois pais mas um terço vive em condições de habitação abaixo do desejável, onde há pouco mortes à nascença mas muitas - sobretudo de rapazes - na adolescência.
D.N. - 02.09.09
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