Docentes enviam carta aberta a um primeiro-ministro “insensível e indiferente”

Insensível, indiferente, inflexível e arrogante. Estes são quatro dos adjectivos que a Plataforma Sindical dos Professores dirige ao Governo numa carta aberta enviada hoje ao primeiro-ministro.

Para os docentes, José Sócrates “desvalorizou as grandes acções de protesto e exigência realizadas e, na mesa das negociações, ignorou as propostas sindicais, em tudo o que é fundamental, assumindo uma atitude de grande inflexibilidade negocial e arrogância política”.

Por isso, numa altura em que a legislatura se aproxima do fim, os docentes reiteram que sempre “pugnaram e lutaram pela dignificação e valorização da sua profissão, pela qualidade educativa da Escola Pública e pela criação de condições de trabalho propiciadoras das boas aprendizagens dos alunos”.

E insistem no seu “profundo desacordo com as políticas educativas do actual Governo”, apelando a “compromissos claros para o futuro” e ao fim daquilo que consideram ser a “postura anti-negocial que imperou ao longo destes quatro anos”. Depois, a plataforma acusa o Executivo de ter tentado “intoxicar a opinião pública, pondo em causa o brio profissional dos docentes” e a sua dedicação e isenção.

“Desvalorizou os docentes, contribuindo para a fragilização da sua autoridade, enquanto educadores, através de medidas e de um discurso que potenciam situações de indisciplina e violência”, lamentam.

Os professores criticam, ainda, que o primeiro-ministro não os tenha recebido, acabando por não contribuir, “em momentos de maior crispação”, para “aliviar a tensão existente e devolver a tranquilidade necessária aos processos negociais e à resolução dos problemas”.

Com tudo isto, escreve a plataforma, assistiu-se a uma “escalada de degradação do próprio relacionamento institucional, inviabilizando a construção de consensos e de compromissos políticos”.

Contra o Estatuto da Carreira Docente

No que diz respeito a diplomas concretos, na carta os docentes apontam o dedo ao polémico Estatuto da Carreira Docente, por contribuir para a “deterioração das condições de trabalho e de exercício profissional, com implicações negativas na organização e funcionamento das escolas e nas aprendizagens dos alunos”.

Em causa está, essencialmente, a hierarquização da carreira em duas categorias, a existência de quotas para as classificações de “Muito Bom” e “Excelente” e de uma prova para aceder à profissão.

A concluir, a Plataforma Sindical dos Professores assegura: “Estas exigências colocamo-las ao senhor primeiro-ministro, como a todos os dirigentes de partidos políticos que se preparam para integrar ou influenciar, através da sua representação parlamentar, a futura governação”.

Esta carta é uma das acções de contestação previstas no calendário de protestos aprovado pelos sindicatos depois de ouvidos os docentes e que terá o seu ponto alto, no próximo dia 30, com uma nova manifestação de professores em Lisboa.

Já em Outubro de 2007, alguns meses antes da primeira grande manifestação contra as políticas do Governo, dez estruturas sindicais tinham enviado uma carta aberta ao primeiro-ministro.

“Em 33 anos de Democracia em Portugal e com a governação de 28 ministros da Educação, nunca sentimos o direito à liberdade de expressão e de representação tão ameaçado como hoje, com este Governo”, escreviam na altura, apelando a uma reunião com José Sócrates com “carácter de urgência”.
Público.pt - 12.05.09