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13/05/2009

12,3 milhões sem direitos laborais

Mais de 12,3 milhões de pessoas no mundo estão sujeitas a algum tipo de trabalho forçado, não recebendo os 20 mil milhões de dólares (cerca de 14,6 mil milhões de euros) por ano que, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), deveriam auferir.

Num relatório divulgado ontem em Genebra, a OIT afirma que este valor foi calculado a partir dos salários que essas pessoas deviam receber se todos os seus direitos laborais fossem respeitados.

"O 'custo de oportunidade' da coercibilidade exercida sobre os trabalhadores vítimas de trabalho forçado atinge os 20,96 mil milhões de dólares por ano", diz o relatório, que calculou tanto o não pagamento de salário como o pagamento insuficiente.

A organização estima em 12,3 milhões o número de pessoas afectadas por um fenómeno que "tem um alcance verdadeiramente mundial".

O director do Programa de Acção Contra o Trabalho Forçado da OIT, Roger Plant, disse na apresentação do relatório que a organização constata o crescente número de "práticas fraudulentas e até criminosas que assentam no trabalho forçado" e alerta para o risco de aumentarem ainda mais num contexto de crise económica.

Segundo a definição da OIT, o trabalho forçado implica coacção e envolve dois elementos básicos: a exigência de trabalho sob ameaça de penalização e a sua realização involuntária.

D.N. - 13.05.09

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