O Fundo de Pensões dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo apresenta um défice de 11 milhões de euros e pode ficar insolvente se não forem injectados 1,5 milhões de euros, anunciou hoje a Comissão de Trabalhadores.
A informação foi transmitida à Agência Lusa pelo coordenador da Comissão de Trabalhadores (CT) dos estaleiros, António Barbosa, dando conta que a empresa "não cumpre os mínimos exigidos pela entidade reguladora", pelo que o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) "pode declará-lo insolvente".
O responsável explicou que a situação de descapitalização do fundo, criado em 1987 para atribuir complementos à reforma dos trabalhadores da empresa, "não é nova" e "arrasta-se há vários anos".
Nesse sentido, o fundo conta atualmente com uma dotação financeira de 13 milhões de euros, quando "seria suposto estar nos 24 milhões".
"Fruto de negociações e incumprimentos ao longo do tempo, havia o compromisso de a empresa transferir todos os anos cerca de 724 mil euros, mas isso não foi feito nem em 2010 nem este ano", apontou António Barbosa.
A situação, e sobretudo a possibilidade de o fundo ser declarado insolvente pelo ISP, foi dada a conhecer internamente, em dez plenários setoriais realizados nos últimos dias, nos estaleiros.
"Os trabalhadores desconheciam a gravidade desta situação e ficaram muito surpreendidos, porque afeta quem hoje está na reforma e recebe o complemento e quem ainda trabalha e tinha a perspetiva de o receber", acrescentou o porta-voz da CT.
A Agência Lusa tentou contactar a administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, mas sem sucesso.
Atualmente trabalham na empresa cerca de 700 pessoas e beneficiam do complemento de reforma várias centenas de ex-trabalhadores, sendo o Fundo de Pensões totalmente assegurado pela empresa pública.
"Estamos muito preocupados porque se não forem injetados os valores previstos para estes dois anos o fundo pode ser declarado insolvente. Mas estamos em crer que a administração da empresa não vai deixar que isso aconteça", disse ainda António Barbosa.
Recorde-se que os estaleiros aguardam a aprovação, pelo acionista Estado, de um plano de viabilização da empresa que contemplava, na primeira versão entregue em fevereiro aos ministérios das Finanças e da Defesa, uma injeção de capital de 97 milhões de euros.
Fontes da empresa admitem que o reforço do fundo de pensões pode ser feito com uma parte da verba a injetar no âmbito do plano de reestruturação, que poderá ser aprovado a 14 de Junho.
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