Sócrates furioso com pressões externas, promete políticas que levem ao crescimento
A ministra do Trabalho já o tinha dado a entender, mas ontem o primeiro-ministro, José Sócrates, foi claro: o actual acordo que pressupõe uma subida do salário mínimo de 475 euros para 500 euros no início do próximo ano vai cair.
Ontem, depois de uma reunião com os representantes das 11 maiores empresas exportadoras em Portugal - muitas delas dependentes da evolução do salário mínimo -, Sócrates explicou aos jornalistas que "vamos rediscutir com os parceiros sociais aquilo que era uma acordo que tinha, naturalmente, um quadro que se alterou". Assim, continuou o primeiro-ministro, "esperamos conseguir um acordo que possa satisfazer quer a parte empresarial, quer a parte sindical". E rematou: "O Governo está a trabalhar nesse sentido."
A "rediscussão" do acordo, que deverá acontecer já amanhã na reunião da concertação social, irá ser finalizada, em princípio, no final do ano. A decisão costuma ser conhecida no final de Dezembro.
O acordo original sobre o salário mínimo foi assinado em 2006 e tem como meta chegar aos 500 euros em 2011, mas parece que vai morrer na praia. As condições, como ontem frisou o chefe do Governo, mudaram. No final de 2006, o Executivo estimava que a economia crescesse 3% este ano e à volta disso nos seguintes, por exemplo. Actualmente, tudo aponta para uma recessão em 2011.
CGTP e UGT defendem que o acordo é para cumprir. Os patrões reclamam que a subida dos ordenados mais baixos põe em causa a competitividade e os empregos. António Saraiva, da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), já ventilou a hipótese de o aumento ser em linha com a inflação. Se esta for de 2,2% em 2011, a subida poderá ser de apenas 10,5 euros e não 25 euros. Estudos de economistas provam que avanços do salário mínimo se revertem em custos acrescidos muito baixos para as empresas.
O dia de ontem foi, de novo, marcado por várias pressões externas sobre Portugal e o Governo. O porta-voz de Olli Rehn, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, disse ontem ao Jornal de Negócios online que Portugal precisa de "aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho e evitar a dualidade entre trabalhadores permanentes, que têm excessiva protecção, e contratados a prazo, que não têm protecção: isto inclui a revisão da definição de despedimento por justa causa e a redução substancial dos custos de despedimento, que são muito altos". As sugestões da Comissão repetem as do FMI, avançadas pelo DN na semana passada. Jean-Claude Trichet, o presidente do BCE, também insistiu ontem no assunto. Sócrates reagiu mal e atirou: "Não precisamos de sugestões de ninguém. Vamos fazer o nosso caminho."
Relativamente às alegadas pressões do BCE para Portugal pedir ajuda financeira ao fundo FMI/UE, ontem denunciadas pelo ministro da Justiça da Irlanda, Sócrates respondeu que "isso não existe, não é verdade".
As taxas de juro da dívida pública aliviaram um pouco, ficando abaixo dos 7%, mas a agência de notação financeira Standard & Poor's avisou ontem à noite que está prestes a cortar no rating. Se Portugal pedir ajuda externa ou se as perspectivas de crescimento enfraquecerem, a qualidade da dívida soberana será despromovida dentro de "três meses".
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