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01/12/2010

CGTP diz que salário mínimo de 500 euros em 2011 "é urgente"

Carvalho da Silva, líder da CGTP, desafiou esta tarde o Governo a definir de uma vez por todos se o salário mínimo vai aumentar para os 500 euros e a assumir uma posição clara em relação ao Código do Trabalho.

Durante uma conferência de imprensa onde a central sindical definiu as questões que considera prioritárias para os próximos tempos, Carvalho da Silva garantiu que a CGTP não aceitará qualquer decisão que adie ou rasgue o acordo assinado em 2006 e que tinha como objectivo que o salário mínimo chegasse aos 500 euros no próximo ano.

Embora se tenha mostrado disponível para retomar o diálogo e a negociação com o Governo e dentro das empresas, a CGTP deixou claro que não irá participar na discussão de medidas que “conduzam ao desemprego, ao empobrecimento e à recessão”.

Afastada está também qualquer revisão da legislação laboral com o objectivo de “desregulamentar o trabalho”. “Não há razão nenhuma para rever a legislação laboral”.

“Sabemos as pressões que existem e para onde foge a perninha do Governo, mas é uma loucura absoluta entrar por esses caminhos, quer recendo a lei quer, indirectamente, revendo a Constituição”, disso o líder da central, quando confrontado com as declarações do ministro Teixeira dos Santos sobre a necessidade de rever a legislação laboral e, posteriormente, com as declarações da ministra do Trabalho, Helena André, a afastar que haja intenção de o fazer.
 
http://economia.publico.pt/Noticia/cgtp-diz-que-salario-minimo-de-500-euros-em-2011-e-urgente_1468889

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