Segurança Social. Sete em cada dez portugueses consideram que o sistema é mau
Um terço dos desempregados apoiados pelo sistema de protecção social recebia, no final de 2009, o subsídio social de desemprego. O número de beneficiários desta prestação - que tem um valor mais baixo e está condicionada a fracos rendimentos - evoluiu, no ano passado, a um ritmo bem mais elevado do que o do subsídio dito "normal" de desemprego.
Os dados ontem publicados pelo Instituto de Informática da Segurança Social revelam que 2009 encerrou com mais de 360 mil desempregados apoiados por qualquer tipo de subsídio, o valor mais elevado em pelo menos três anos e que evidencia um aumento homólogo de 38%.
Mas, enquanto os beneficiários do subsídio de desemprego aumentaram 35%, os que recebem o subsídio social cresceram 46%, para mais de 118 mil pessoas.
Entre as duas prestações há diferenças significativas. O subsídio de desemprego é atribuído na sequência de um período mais lato de descontos e calculado com base nos últimos salários, garantindo, por essa razão, uma prestação média de 525 euros por mês.
Já o subsídio social de desemprego é uma prestação assistencialista, atribuída apenas a pessoas de menores rendimentos que não cumpriram as condições de acesso ao subsídio dito normal. O apoio é, neste caso, substancialmente mais baixo, com um valor médio que oscila entre os 326 euros (prestação inicial) e os 343 euros (quando atribuído na sequência de outra prestação).
Esta evolução é coerente com a política seguida ao longo do ano passado. Num ano de extraordinário aumento do desemprego, o Governo optou por concentrar o reforço da protecção social no subsídio social de desemprego. Primeiro, garantindo a sua extensão por mais seis meses. Depois, elevando o limiar de rendimento que é considerado, de forma a que famílias com um rendimento por pessoa de até 461 euros pudessem aceder ao apoio.
Ao longo do ano foram atribuídas mais de 273 mil novas prestações de desemprego, um aumento de 37% que contrasta com a queda verificada em Dezembro.
A atribuição de novos subsídios não evitou que o número absoluto de desempregados sem subsídio continuasse a crescer. Em Dezembro havia 165 mil desempregados sem qualquer prestação de apoio, um número que representa um acréscimo de 6% no espaço de um ano, mas que é ainda assim inferior ao que se registou noutros meses. O subsídio cobre agora 69% do total de desempregados (ver gráficos).
As últimas decisões do Governo não convenceram os portugueses, que em Junho de 2009 avaliaram de forma muito negativa o sistema de subsídios de desemprego. Sete em cada dez portugueses (72%) consideram que é mau, percentagem apenas superada pela Grécia (85%). A nota média atribuída pelos portugueses é a sexta pior em 27 países da União Europeia, revela o Eurobarómetro ontem divulgado pela Comissão Europeia.
http://dn.sapo.pt/bolsa/emprego/interior.aspx?content_id=1485281
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