Combate à pobreza tem défice de empenho

«Se o empenho demonstrado pelos governos na salvação do sistema financeiro, que criou a pior crise desde os anos 30 do século passado, também existisse para a pobreza, esta teria sido erradicada», comentou a CGTP-IN, na véspera da abertura oficial, em Madrid, do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social.
Na nota que divulgou dia 20, a central assinala que não foi alcançado o objectivo europeu de erradicar a pobreza na UE até 2010, estabelecido em 2000, no âmbito da Estratégia de Lisboa. «Foram definidos objectivos a nível europeu e aplicados planos nacionais, abrangendo não só a inclusão social, mas também as pensões e os cuidados de saúde, incluindo os de longa duração», mas «a mesma Estratégia apontou no caminho da liberalização económica». Em vez da «erradicação», verifica-se que «em 2007, 16 por cento dos europeus viviam em risco de pobreza, o que abrange 79 milhões de pessoas», e «em vários países há indicadores que apontam para um aumento da pobreza».
Quanto à situação em Portugal, a CGTP-IN refere que «a pobreza abrange perto de dois milhões de pessoas e a repartição do rendimento e da riqueza é das mais desiguais da UE». Há forte incidência da pobreza nas pessoas idosas, sobretudo as que têm fraca cobertura por parte da Segurança Social. Contudo, «a inserção na actividade económica, por mais importante que seja, não evita a pobreza» e «o risco de pobreza laboral tem oscilado entre 10 e 14 por cento da população empregada». A central cita um estudo do Banco de Portugal, o qual apurou que, em 2005-2006, entre 25 a 30 por cento da população pobre exercia regularmente uma profissão. «Os jovens podem vir a ser particularmente afectados pelo desenvolvimento de novas formas de pobreza», alerta a CGTP-IN, lembrando que a taxa de desemprego juvenil é o dobro da taxa global; a precariedade de emprego é de quase 40 por cento no grupo dos 25-29 anos; e muitos jovens auferem valores da ordem do salário mínimo.
Notando que «as políticas de inclusão social tiveram resultados insuficientes», a central «valoriza progressos na consciencialização social, na determinação de políticas específicas, na redução da pobreza dos idosos e na melhoria do salário mínimo», e «aponta também retrocessos: o desemprego acentuou-se com a crise; a precariedade agravou-se; o valor das pensões reduziu-se com o
factor de sustentabilidade».
Para uma nova abordagem, é preciso haver «uma intervenção em domínios estruturantes, como a distribuição dos rendimentos, a política fiscal, a educação, a habitação, os serviços públicos e o mercado de trabalho, com o pleno emprego», sintetiza a central.

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