A Federação Nacional de Professores considerou ontem que o Orçamento do Estado para 2010 é "mau para a Educação", lamentando que, "no ensino público, a principal atenção do Governo pareça esgotar-se na construção e requalificação de edifícios".
Em termos de investimento, o programa de modernização das escolas a cargo da empresa Parque Escolar volta a ser o de maior vulto do Ministério da Educação, mas mesmo assim longe dos 490 milhões de euros de 2009. O Orçamento para 2010 reserva-lhe cerca de 183 milhões, a que se juntarão 113 milhões de fundos comunitários. No relatório do OE afirma-se que até ao final do ano deverão estar requalificadas mais de 100 escolas do secundário e outra meia centena do básico.
A Fenprof frisa, por outro lado, que o Orçamento para 2010 poupa com a escola pública, mas reforça a despesa com o ensino particular, o que acarreta uma desvalorização do primeiro. As dotações previstas para o ensino particular e cooperativo registam um aumento de 2,5 por cento É um sector "que, gradualmente, tem vindo a ganhar uma expressão que já não se resume à supletividade legalmente estabelecida", denuncia a federação de sindicatos. No conjunto, o orçamento para o Ministério da Educação regista uma subida de 0,8 por cento na despesa prevista para 2010, O acréscimo da despesa verifica-se sobretudo nas dotações específicas para a educação pré-escolar (mais 6,4 por cento) e para ensino particular e cooperativo.
Segundo a Fenprof, este crescimento "nem sequer restituirá ao sector o peso relativo que tinha no OE de 2004" (17,5 por cento), o que vem comprovar, de novo, que a educação só é "prioridade" nas palavras. O valor atribuído ao Ministério da Educação (7275,7 milhões de euros) representa 12,2 por cento do total das despesas da administração central e 4,3 por cento do Produto Interno Bruto.
Entre outras medidas, prevê-se que, no início do próximo ano lectivo, cerca de 70 mil estudantes do ensino secundário beneficiem de bolsas de estudo. Actualmente são cerca de 36 mil, auferindo, segundo o escalão de abono de família, 105 ou 138 euros mensais.
http://www.publico.clix.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/orcamento-para-2010-desvaloriza-educacao-denuncia-fenprof_1420341
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