Esmagadora maioria das acções abrange muito menos pessoas do que previsto. Iniciativa Emprego 2009 alargada a 2010.
O mercado de trabalho enfrenta uma das piores crises de que há memória, mas empresas e trabalhadores não estão a aderir em força aos novos apoios do Estado. As medidas geridas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) no âmbito da iniciativa Emprego 2009 abrangeram 81 mil pessoas até meados de Outubro, contra as 172 mil previstas para o ano inteiro, revelam dados a que o DN teve acesso.
Em causa estão vários apoios lançados no início do ano - como lay-off com formação, estágios, programas ocupacionais para desempregados ou incentivos à contratação - que, anunciou esta semana o Governo, serão estendidos a 2010. Mas os critérios não são consensuais. A exigência de manter o nível de emprego, o eventual alargamento dos incentivos à contratação a prazo e as comparticipações do Estado deverão ser discutidos em concertação social.
O programa Qualificação-Emprego - lay-off com apoio reforçado e formação profissional - tinha como objectivo chegar a 20 mil trabalhadores, mas abrangeu, até Outubro, 7155 pessoas. A CIP e a UGT explicam a fraca adesão com a exigência de manutenção do nível de emprego. "As empresas não estão abrangidas porque reduziram o número de postos de trabalho por não renovarem contratos precários" afirma João Proença. Francisco Madelino, presidente do IEFP, tem outra leitura: "Partíamos do princípio que a crise iria colocar em risco 20 mil postos de trabalho. Mas não foram tantas as empresas que precisaram das ajudas do Estado. E outras não renovaram as candidaturas", justifica.
Radicalmente abaixo do previsto está a execução dos Estágios Qualificação-Emprego, que planeados para 10 mil pessoas, chegaram a 1162. O objectivo é inserir desempregados que passaram pelas Novas Oportunidades em estágios em empresas, autarquias, ou entidades sem fins lucrativos. O Estado assume 35% a 75% do valor da bolsa. "Justifica-se repensar as comparticipações", defende Francisco Madelino. O responsável admite, por outro lado, dificuldades na identificação dos indivíduos que efectivamente passaram pelos programas de formação e que poderiam, por isso, aceder aos estágios. "Deve haver maior articulação entre as bases de dados", diz.
Este ano, a contratação de jovens e grupos específicos foi incentivada com o pagamento directo de dois mil euros, acrescidos de dois anos de isenções de contribuições. A nova modalidade não seduziu as empresas, que de acordo com o presidente do IEFP continuaram a preferir os três anos de isenções. Os empresários e a Comissão Europeia têm criticado o facto de a maioria dos incentivos se limitar à contratação sem termo, excluindo os contratos a prazo.
Arménio Carlos, da CGTP, fala em "falhanço de boa parte das medidas". Francisco Madelino argumenta que, globalmente, a acção do IEFP abrangeu, até Setembro, 310 mil pessoas, mais 34,8% do que no mesmo período do ano anterior. "O desemprego seria muito maior - em mais cerca de 65 mil pessoas - sem as novas medidas", garante.
D.N. - 22.11.09
Sem comentários:
Enviar um comentário