Famílias com descida de rendimentos procuram ajuda para refeições e material das crianças.
São vários os municípios que registam um aumento dos apoios da Acção Social Escolar (ASE), sobretudo, junto dos alunos dos escalões A e B. Subida do desemprego e descida de rendimentos estarão na origem da alteração.
Mesmo "não tendo dados compilados", a "percepção" do vice--presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, António José Ganhão, é de que "há um aumento". O responsável considera que "esta extrapolação é uma consequência natural da crise" e explica que, "perante o aumento do desemprego e a falta de rendimentos, todas as câmaras municipais tomaram medidas sociais de apoio às famílias afectadas pela crise".
Já Gonçalo Rocha, da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), ressalva que "o balanço ainda não foi feito". Os dados de que a DREN dispõe não abrangem ainda todas as escolas.
O JN contactou as autarquias do distrito do Porto e, de entre as dez que forneceram os seus dados nesta matéria, seis registam aumento de apoios no âmbito da ASE. As restantes quatro não falam em descida, mas em ausência de alteração significativa.
Na Maia, os 1400 alunos dos escalões A e B no ano lectivo de 2008/2009 passaram a ser 1975. A autarquia paga na totalidade as refeições em ambos os escalões, ao contrário do que prevê a lei (ver caixa). No caso de Valongo, 43,4% da população escolar está ao abrigo da ASE, actualmente. No ano passado, o universo era de 37,9%.
O aumento verifica-se ainda em Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes e Gondomar, em alguns casos de forma muito ligeira. Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Trofa e Matosinhos falam em alterações muito discretas.
No distrito de Aveiro, pelo menos quatro municípios confirmam o aumento. No caso de Águeda, é significativo: 57,7%. Quer isto dizer que no ano lectivo anterior, 578 alunos recebiam apoio, estando 441 alunos no escalão A e 137 no B. No corrente ano, o total de crianças apoiadas é de 912, havendo uma descida no primeiro escalão (408) e uma subida notória no segundo (504).
Segundo a Câmara de Águeda, o aumento substancial dos alunos do escalão B deve-se, por um lado, à mudança dos critérios financeiros no enquadramento de apoio, por outro, explica-se com o aumento do desemprego no município: subiu 56% num ano, segundo dados de Setembro.
No mesmo distrito, regista-se a subida média de 34,4% de alunos apoiados nas escolas de Estarreja; de 23% nas de Aveiro; e de 7,6% nas de Santa Maria da Feira.
Mais a sul, a vereadora da educação da Câmara Municipal do Montijo, Clara Silva, declarou, esta semana, à Lusa, que "tal tem sido a crise que até mesmo as famílias de escalão médio estão a usar os apoios a que têm direito quando antes não o faziam". Aqui, a subida das refeições escolares servidas pela Câmara ascendeu a 25%. Já Setúbal não regista um aumento significativo. Loures e Sintra não revelam números, mas sublinham o seu apoio às famílias em crise ao longo de todo o ano.
Note-se que as alterações na ASE foram aplicadas em Agosto de 2008, correspondendo cada um dos três escalões de apoio aos três primeiros escalões do Abono de Família. Nesse sentido, a influência destas alterações na atribuição de apoios terá tido reflexo maior na transição para o ano lectivo passado e não no actual.
J.N. - 23.11.09
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