PORQUE RAZÃO A GALP TEM LUCROS TÃO ELEVADOS?

Eugénio Rosa

A Autoridade da Concorrência apresentou recentemente na Assembleia da República um extenso relatório com mais de 500 páginas, que está disponível em http://www.concorrencia.pt/Publicacoes/Autoridade.asp . E como era previsível, pois está refém das petrolíferas, concluiu que tudo está bem em Portugal no mercado dos combustíveis ou, para utilizar as suas próprias palavras, que “não é possível extrair um ilícito concorrencial” (pág. 12); que “não se indicia uma prática concertada de fixação horizontal de preços”; que “em Portugal, os preços nacionais de venda ao público, antes e depois de imposto, nunca se afastam muito da média da UE27, nem nunca são preços extremos acima ou abaixo dessa média” (pág. 13).

Analisemos então aquilo que a Autoridade da Concorrência não viu ou não quis ver. Para isso vamos utilizar apenas dados oficiais e também do próprio relatório da Autoridade da Concorrência.

OS PREÇOS EM PORTUGAL DA GASOLINA 95 E DO GASÓLEO SÃO SISTEMATICAMENTE SUPERIORES AOS PREÇOS MÉDIOS DA UNIÃO EUROPEIA

Contrariamente àquilo que a Autoridade da Concorrência afirma os preços dos combustíveis em Portugal são sistemáticamente superiores aos preços médios da União Europeia. Os dois quadros que se apresentam seguidamente, um relativo à gasolina 95 e o outro ao gasóleo, referentes ao período Janeiro de 2008 a Fevereiro de 2009 mostra aquilo que a Autoridade da Concorrência não quis ver. E utilizam-se dados oficiais relativos a preços sem impostos pois são estes que revertem na sua totalidade para as empresas

QUADRO I – Preços da gasolina 95 sem impostos praticados em Portugal e outros países da U.E. no período Janeiro 2008 a Fevereiro de 2009 – Euros por litro

País	Jan-2008	Fev-2008	Mar-2008	Abr-2008	Mai-2008	Jun-2008	Jul-2008	Ago-2008	Set-2008	Out-2008	Nov-2008	Dez-2008	Jan-2009	Fev-2009
	PST	PST	PST	PST	PST	PST	PST	PST	PST	PST	PST	PST	PST	PST
Alemanha	0,496	0,500	0,533	0,534	0,577	0,618	0,611	0,571	0,556	0,490	0,357	0,289	0,302	0,328
Áustria	0,509	0,518	0,542	0,546	0,597	0,627	0,606	0,581	0,560	0,533	0,392	0,300	0,287	0,310
Bélgica	0,538	0,546	0,559	0,568	0,628	0,676	0,689	0,625	0,607	0,498	0,417	0,379	0,321	0,370
Dinamarca	0,538	0,547	0,556	0,578	0,622	0,669	0,656	0,625	0,604	0,517	0,385	0,351	0,340	0,391
Espanha	0,545	0,548	0,563	0,576	0,626	0,668	0,680	0,625	0,604	0,515	0,414	0,355	0,339	0,377
Finlândia	0,529	0,565	0,541	0,558	0,594	0,640	0,679	0,652	0,630	0,581	0,473	0,356	0,337	0,345
França	0,526	0,520	0,539	0,551	0,593	0,636	0,627	0,580	0,576	0,490	0,387	0,317	0,309	0,344
Grécia	0,564	0,556	0,580	0,588	0,647	0,693	0,701	0,645	0,633	0,529	0,442	0,364	0,346	0,377
Holanda	0,603	0,617	0,626	0,655	0,700	0,745	0,758	0,685	0,662	0,525	0,418	0,367	0,381	0,389
Irlanda	0,542	0,539	0,526	0,547	0,554	0,585	0,630	0,656	0,647	0,571	0,510	0,447	0,328	0,305
Itália	0,573	0,573	0,591	0,603	0,657	0,698	0,702	0,648	0,630	0,538	0,443	0,377	0,366	0,387
Luxemburgo	0,555	0,554	0,572	0,589	0,638	0,681	0,668	0,621	0,618	0,529	0,403	0,354	0,330	0,372
Portugal	0,563	0,544	0,570	0,575	0,617	0,657	0,680	0,636	0,623	0,546	0,451	0,373	0,319	0,370
Reino Unido	0,509	0,509	0,515	0,526	0,566	0,628	0,638	0,584	0,557	0,498	0,371	0,301	0,247	0,287
Suécia	0,468	0,488	0,489	0,513	0,565	0,604	0,589	0,552	0,547	0,466	0,327	0,276	0,268	0,313
Média UE-15	0,537	0,542	0,553	0,567	0,612	0,655	0,661	0,619	0,604	0,522	0,413	0,347	0,321	0,351
%PT/Media	4,9%	0,4%	3,0%	1,4%	0,8%	0,3%	2,9%	2,8%	3,2%	4,7%	9,3%	7,5%	-0,8%	5,4%

FONTE : Direcção Geral de Energia – Ministério da Economia ; PST : preço sem impostos

De acordo com dados divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, entre Janeiro de 2008 e Fevereiro de 2009, exceptuando o mês de Janeiro de 2009, em todos os restantes 13 meses o preço em Portugal da gasolina 95, sem impostos, ou seja, os que revertem para as empresas, foi sempre superior ao preço médio da União Europeia, variando esse diferença entre +0,3% (Junho de 2008 ) e +9,3 (Novembro de 2008). Em Fevereiro de 2009, último mês de que se dispõe de dados, o preço da gasolina 95 em Portugal foi superior ao preço médio da U.E. em 5,4%

Situação semelhante verificou-se a nível do preço do gasóleo com mostram os dados oficiais constantes do quadro seguinte.

QUADRO I – Preços do gasóleo sem impostos nos países da U.E. no período de Janeiro 2008 a Fevereiro de 2009 – Euros por litro

País	Jan. 2008	Fev-2008	Mar-2008	Abr-2008	Mai-2008	Jun-2008	Jul 2008	Ago-2008	Set-2008	Out-2008	Nov-2008	Dez-2008	Jan-2009	Fev-2009
	PST	PST	PST	PST	PST	PST	PST	PST	PST	PST	PST	PST	PST	PST
Alemanha	0,582	0,592	0,641	0,648	0,729	0,778	0,768	0,698	0,659	0,619	0,527	0,434	0,414	0,395
Áustria	0,587	0,593	0,631	0,653	0,727	0,781	0,787	0,714	0,675	0,642	0,542	0,446	0,402	0,402
Bélgica	0,585	0,605	0,662	0,684	0,762	0,817	0,825	0,735	0,689	0,631	0,563	0,509	0,420	0,422
Dinamarca	0,586	0,603	0,664	0,691	0,771	0,792	0,793	0,710	0,682	0,620	0,515	0,452	0,412	0,414
Espanha	0,605	0,616	0,663	0,688	0,765	0,808	0,822	0,740	0,704	0,627	0,549	0,481	0,436	0,435
Finlândia	0,644	0,680	0,673	0,666	0,718	0,765	0,795	0,790	0,773	0,710	0,624	0,512	0,495	0,463
França	0,576	0,576	0,624	0,651	0,728	0,777	0,767	0,692	0,667	0,596	0,519	0,434	0,394	0,386
Grécia	0,637	0,622	0,670	0,710	0,796	0,856	0,852	0,795	0,767	0,671	0,629	0,556	0,499	0,484
Holanda	0,615	0,639	0,694	0,720	0,810	0,836	0,853	0,767	0,722	0,625	0,554	0,474	0,447	0,416
Irlanda	0,615	0,618	0,609	0,646	0,663	0,718	0,788	0,813	0,802	0,732	0,692	0,603	0,472	0,439
Itália	0,639	0,641	0,688	0,722	0,789	0,835	0,839	0,770	0,728	0,646	0,570	0,503	0,453	0,457
Luxemburgo	0,593	0,603	0,661	0,676	0,772	0,796	0,806	0,707	0,691	0,637	0,550	0,461	0,410	0,404
Portugal	0,624	0,610	0,660	0,681	0,749	0,806	0,818	0,758	0,718	0,656	0,588	0,524	0,434	0,445
Reino Unido	0,565	0,568	0,587	0,624	0,683	0,767	0,782	0,716	0,682	0,621	0,511	0,442	0,362	0,395
Suécia	0,554	0,585	0,638	0,652	0,741	0,757	0,757	0,672	0,671	0,599	0,507	0,428	0,393	0,391
Média UE-15	0,600	0,610	0,651	0,674	0,747	0,793	0,804	0,739	0,709	0,642	0,563	0,484	0,430	0,423
%PT/MediaUE15	4,0%	0,1%	1,4%	1,0%	0,4%	1,7%	1,9%	2,6%	1,3%	2,2%	4,5%	8,2%	1,1%	5,1%

FONTE : Direcção Geral de Energia – Ministério da Economia; PST – Preço sem impostos

De acordo com dados também divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, entre Janeiro de 2008 e Fevereiro de 2009, em todos os meses, o preço sem impostos em Portugal da gasóleo foi sempre superior ao preço médio da União Europeia, variando essa diferença entre +0,1% (Fevereiro de 2008 ) e +8,2% (Dezembro de 2008). Em Fevereiro de 2009, último mês de que dispõe de dados, o preço do gasóleo em Portugal era superior ao preço médio da U.E. em 5,1%

PREÇOS EM PORTUGAL DOS COMBUSTIVEIS SUPERIORES AOS PREÇOS MÉDIOS DA U.E. OBRIGARAM OS PORTUGUESES A PAGAR MAIS 125,7 MILHÕES € EM 2008

Esta diferença sistemática para mais dos preços em Portugal relativamente aos preços médios da U.E. não é desprezível, como pretende fazer crer a Autoridade da Concorrência, pois multiplicada por mais de 8.149 milhões de litros de gasolina 95 e gasóleo vendidos em 2008, permitiu que as petrolíferas embolsassem um lucro extra de muito milhões de euros , como revelam os dados constantes do quadro seguinte.

QUADRO III – Lucro extra das petrolíferas por terem vendido os combustíveis aos consumidores portugueses a um preço superior ao preço médio da U.E.

COMBUSTIVEL	CONSUMO EM 2008 Litros	Pago a mais por litro -Média do ano Euros	TOTAL PAGO A MAIS PELOS CONSUMIDORES PORTUGUESES Euros
GASOLINA sem chumbo 95	1.758.765.532	0,017	29.899.014
GASÓLEO	6.390.561.960	0,015	95.858.429
SOMA	8.149.327.492		125.757.443

FONTE: Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia

Segundo a Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia, em 2008, a gasolina 95 vendida aos consumidores portugueses atingiu 1.758, 7 milhões de litros, e o gasóleo 6.390,5 milhões de litros. Se multiplicarmos estes 8.149,3 milhões de litros pela diferença de preços (em média mais 0,017€ na gasolina e mais 0,015€ no gasóleo), conclui-se que os consumidores portugueses pagaram a mais 125,7 milhões de euros às empresas apenas pelo facto dos preços da gasolina 95 e do gasóleo serem em Portugal sistematicamente superiores aos preços médios da União Europeia. O comportamento da Autoridade da Concorrência, ao desprezar a diferença sistemática para mais dos preços dos combustíveis em Portugal relativamente aos preços médios da U.E.15 indicia claramente que ela está refém dos interesses das empresas, nomeadamente das petrolíferas, esquecendo os interesses dos consumidores portugueses.

UMA OUTRA GRANDE MENTIRA : os preços de venda ao público de combustíveis em Portugal são superiores aos preços médios da U.E. devido fundamentalmente a impostos mais elevados

Uma das mensagens que as petrolíferas têm procurado fazer passar, muitas vezes com a conivência de alguns dos media importantes, é que os preços de venda ao publico dos combustíveis em Portugal são superiores aos preços médios da U.E. porque os impostos em Portugal são mais elevados do que na U.E. É verdade que os preços dos combustíveis em Portugal são exageradamente elevados, nomeadamente se se tiver em conta o nível dos salários em Portugal (menos de metade do salário médio da UE15), mas eles são superiores aos preços médios da UE15 não é porque em Portugal o peso dos impostos sejam superiores aos dos restantes países. O quadro seguinte construído com dados oficiais divulgados pela Direcção Geral de Energia mostra que essa mensagem das petrolíferas e dos seus defensores não é verdadeira.

QUADRO IV – Percentagem que representam os impostos no preço de venda ao

público dos combustíveis em Portugal e em outros países da U.E.15 em Dez2008

PAÍS	Gasóleo	Gasolina
Alemanha	59,7%	74,3%
Áustria	55,4%	68,2%
Bélgica	49,1%	67,5%
Dinamarca	55,9%	68,8%
Espanha	46,6%	59,9%
Finlândia	50,2%	69,8%
França	57,9%	71,3%
Grécia	44,7%	56,8%
Holanda	55,0%	71,0%
Irlanda	48,7%	61,4%
Itália	54,7%	66,6%
Luxemburgo	47,4%	62,3%
PORTUGAL	50,9%	67,5%
Reino Unido	63,3%	70,9%
Suécia	57,2%	70,1%
MÉDIA UE-15	53,3%	67,3%

FONTE: Direcção Geral da Energia – Ministério da Economia

Como revelam os dados da Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia, os impostos que incidem sobre o gasóleo em Portugal representam 50,9% do preço final de venda ao público, enquanto a média nos restantes países da U.E.15 é 53,3%, portanto ainda superior ao peso em Portugal. Em relação à gasolina, o peso dos impostos em Portugal representa 67,5% do preço de venda ao público, enquanto a média na U.E.15 é de 67,3% do preço de venda ao publico, portanto uma percentagem praticamente igual à media da U.E.15.

Idêntica conclusão se tira se se analisar o peso (%) dos impostos no preço final de venda ao público dos combustíveis em Portugal e nos restantes países da UE15. O quadro seguinte, construído com dados oficiais, permite fazer essa análise.

AS PETROLIFERAS EM PORTUGAL AUMENTAM MAIS DEPRESSA OS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS QUANDO O PREÇO DO PETRÓLEO SOBE, E NÃO TÊM A MESMA CELERIDADE QUANDO DESCE

Uma das formas que as petrolíferas utilizam para aumentar os lucros é subir rapidamente os preços dos combustíveis quando o preço do petróleo sobe, mas demorar muito mais tempo para descer os preços dos combustíveis quando o preço do petróleo desce. Isso tem determinado que a descida no preço dos combustíveis acabe por ser inferior à verificada no preço do petróleo, como revelam os dados oficiais constantes do quadro seguinte.

QUADRO V – Variação dos preços da gasolina 95, do gasóleo e do petróleo

entre o 1º Trimestre de 2008 e o 1º Trimestre de 2009

DATA	PREÇO MEDIO - Euros
	Litro gasolina95 sem impostos	Litro gasóleo sem impostos	Barril petróleo
1ºTrimestre 2008	0,559	0,632	64,60
1ºTrimestre 2009	0,344	0,440	34,15
VARIAÇÃO 1ºTrim.2008/1ºTrim.2009	-38,4%	-30,4%	-47,1%

FONTE: Preços dos combustíveis : Direcção Geral de Energia; Preço do petróleo : GALP

De acordo com os dados da GALP e Direcção Geral de Energia, entre o 1º Trimestre de 2008 e o 1º Trimestre de 2009, o preço do barril de petróleo desceu 47,1%, enquanto o preço da gasolina 95 sem impostos em Portugal desceu apenas 38,4%, e o preço do gasóleo baixou somente 30,4%; portanto descidas significativamente inferiores à baixa verificada no preço do petróleo. O gráfico seguinte, completa de uma forma mais pormenorizada o que se acabou de referir.

Se analisar mensalmente, durante o período Janeiro/Dezembro de 2008,a variação percentual do preço do barril do petróleo e a variação percentual do preço da gasolina 95 e do gasóleo, conclui-se imediatamente que as descidas no preço do petróleo são, na maioria dos casos, muito maiores que as verificadas nos preço da gasolina e do gasóleo. Por exemplo, em Outubro de 2008, o preço do petróleo teve uma variação negativa de -40%, enquanto o preço sem impostos da gasolina95 e do gasóleo tiveram uma variação negativa de apenas -10%.

Este comportamento sistemático das empresas é reconhecido pela própria Autoridade da Concorrência, mas daí não tira qualquer consequência para alterar a situação que está a obrigar os portugueses a pagar mais pelos combustíveis. Assim, segundo o relatório que apresentou (pág. 383), o PMAI (Preço Médio Antes dos Impostos) do gasóleo leva 3 semanas a se ajustar à subida da cotação do “Brent” (petróleo) mas o dobro (6 semanas) à descida do “Brent” ( a nível da U.E. a média nas descidas é metade, ou seja, 3 semanas); em relação à gasolina 95 o período de ajustamento em Portugal é de 4 semanas, quando a média na U.E. é de 3 semanas para as subidas e de apenas 2 semanas em relação às descidas (em Portugal é o dobro). Para além disso, a duração do chamado fenómeno de “overshooting”, isto é, “de um aumento dos respectivos PMAI (Preço Médio Antes dos Impostos) superior ao aumento da cotação do petróleo Brent por um certo período de tempo, em Portugal, relativamente ao gasóleo é de 5 a 11 semanas após o choque inicial quando a media na U.E. é de 3 a 9 semanas. E apesar da própria Autoridade da Concorrência afirmar (pág. 384) que se verificava uma maior celeridade do PMAI´s à subida da cotação do petróleo Brent do que à sua descida, mesmo assim, essa mesma autoridade, concluiu que tudo está bem no mercado dos combustíveis em Portugal e que nada há fazer. Os comentários são inúteis e os interesses que a Autoridade da Concorrência defende com este comportamento são também claros.